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Lei Paulo Gustavo: Ministério da Cultura aprova plano da prefeitura para captação de recursos

Município vai receber R$213.341,24

Por Ligado no Sul11/07/2023 12h07
Foto/PMO

O Ministério da Cultura aprovou o Plano de Ação da Prefeitura de Orleans enviado pelo Departamento de Cultura que tem a frente a arte educadora Juliana Natal, para a execução da Lei Paulo Gustavo.  Com isso, o município vai receber R$213.341,24 (duzentos e treze mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos) para o setor cultural, provenientes da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – Paulo Gustavo, a serem utilizados em editais destinados ao setor audiovisual e demais áreas culturais.

Para que seja dado o encaminhamento correto, o Departamento de Cultura junto à Administração firmaram parceria com o consultor Maxwell Sandeer Flor, para que possa fazer o acompanhamento e aconselhamento do empenho de recursos para os projetos. Entre os serviços prestados pela assessoria, será disponibilizado um curso para orientação de projetos aos fazedores de cultura. É importante destacar que este curso será aberto aos cidadãos e fazedores de cultura do município de Orleans. Vale lembrar que todas as etapas são importantes para o sucesso das propostas.

Para Juliana Natal, “é um orgulho para o nosso município usufruir dos recursos que as leis têm disponibilizado para a cultura, e mais orgulho ainda é perceber o quanto temos fazedores de cultura e especialmente artistas, nas, mais diversas linguagens artísticas, desde música, dança, eventos, teatro, literatura, artesanato, festivais, escultores, entre outros e, também, muitos profissionais no audiovisual.  Nosso objetivo é empenhar em 100% todo recurso que iremos receber. Mais uma vez, Orleans, mostrando seu potencial cultural”, diz.

Segundo Maxwell Sandeer Flor, “a Lei Paulo Gustavo, como uma legislação emergencial que veio para minimizar os impactos da pandemia foi pensada para simplificar o acesso ao recurso. O Ministério da Cultura não está medindo esforços publicando manuais para o cadastramento do Plano de Ação da LPG, além de lives em diversas plataformas digitais, fazendo assim a democratização da informação para que chegue aos agentes culturais de todo o Brasil. Em Orleans estamos programando oitivas para apresentação do futuro edital, e ainda capacitação de elaboração de projetos, mobilizando e qualificando as propostas fazedores culturais do município”, complementa.

Entre as metas inseridas no plano de ação estão a valorização da produção de audiovisual no município, apoio a espaços públicos de exibição de audiovisual, cursos de formação no segmento, além de projetos nas mais diversas áreas culturais, como artesanato, música, circo, dança, teatro, literatura, folclore e outros.

Dentre o calendário para as ações da Lei Paulo Gustavo, figuram ainda este ano, plano de ação (já realizado e aprovado); elaboração de editais para pessoa física e jurídica  até o dia 15 de julho; lançamento do edital até o dia 15 de agosto e o pagamento aos proponentes no dia 31 de novembro. Já para 2024, estão: a execução das propostas até o dia 31 de agosto; relatório técnico até 30 de setembro; relatório gestor e prestação de contas até o dia 31 de outubro de 2024.

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