Na manhã desta terça-feira, 17, o deputado Emerson Stein, do MDB, conversou com o Jornal da Guarujá sobre a aprovação, no Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), do Projeto de Lei 463/2023, que altera a Lei 14.411/2008. A proposta amplia a proibição do uso de capacetes em estabelecimentos comerciais, casas, apartamentos e condomínios residenciais.

O projeto tem como principal objetivo a segurança pública, visando proteger tanto clientes quanto comerciantes e moradores de residências. O deputado explicou que a medida permite que, ao adentrar em locais como conveniências, supermercados, postos de gasolina, comércios e prédios residenciais, o capacete seja retirado, permitindo a identificação facial de quem está entrando, aumentando a segurança das transações, principalmente no caso de entregas realizadas à noite.

“Esse projeto complementa a Lei 14.411 de 2008, que já exige a retirada do capacete em alguns estabelecimentos. Agora, ampliamos isso para garantir a segurança de todos. Sabemos que, em muitos casos, o uso do capacete é uma forma de esconder a identidade, o que pode facilitar ações criminosas. Ao retirar o capacete, o cliente ou entregador se torna visível, o que é um avanço para a segurança”, afirmou o deputado Emerson Stein.

O deputado relatou que a ideia do projeto surgiu após uma experiência pessoal, onde, ao receber um produto, não conseguiu identificar quem estava fazendo a entrega devido ao capacete, o que gerou desconforto e preocupações quanto à segurança.

Próximos passos e aprovação unânime

Com a aprovação do projeto na ALESC, o próximo passo é a sanção do governador, que deverá regulamentar a nova lei por meio de um decreto. “O governador irá regulamentar como será aplicada a lei, incluindo as multas e os procedimentos para quem se recusar a retirar o capacete”, explicou o deputado.

Em relação à tramitação do projeto, Emerson Stein revelou que não houve resistência durante sua aprovação. O projeto foi aprovado por unanimidade, com o apoio de todos os 40 deputados presentes, após a emissão de pareceres de órgãos como a FIESC, a FCDL, a Segurança Pública do Estado e o Governo do Estado. “Ficamos muito satisfeitos com o apoio recebido de todos os colegas da Assembleia Legislativa”, comentou o deputado.

Avaliação do ano legislativo

Em conversa com o Jornal da Guarujá , o deputado também fez um balanço positivo do ano legislativo de 2024. “Foi um ano muito bom, com a aprovação de projetos importantes para o Governo do Estado. Estamos encerrando o ano com mais duas votações relevantes que devem ser aprovadas nesta semana. Agora, os deputados retornam para suas bases para o Natal, e a sessão legislativa termina esta semana”, disse Emerson Stein.

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Orleans tem se destacado economicamente, superando a média de crescimento da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC). De acordo com o coordenador econômico da AMREC, Ailson Piva, Orleans figurou entre os cinco municípios com maior crescimento na região em 2023, além de figurar entre os sete maiores do sul do estado. O crescimento registrado foi superior a 22% em relação ao ano de 2022, um número expressivo que reflete a força da cidade no cenário econômico regional.

O agronegócio tem sido o principal responsável por esse crescimento. Piva revelou que o setor agrícola de Orleans movimentou quase 500 milhões de reais durante o ano de 2023, um número que coloca a cidade em posição de destaque dentro da região da AMREC. Esse impulso não se limita apenas ao campo, mas se reflete em diversos setores da economia local, incluindo o comércio e a indústria, que se beneficiam da movimentação do agronegócio.

“A cidade de Orleans teve um crescimento bem superior à média da região, impactando diretamente na arrecadação de ICMS, que é um indicador importante para o município. Esse crescimento não é só resultado de um maior número de atividades no comércio e na indústria, mas também reflete o desempenho da agricultura local”, afirmou Piva.

Além do desempenho do agronegócio, a cidade se destaca pela sua localização geográfica, um fator que, muitas vezes, representa um desafio para municípios da região. Orleans, situada nas encostas da Serra, tem dificuldades naturais em termos de logística e acesso às grandes rodovias, mas, mesmo assim, tem conseguido se destacar entre as cidades de maior crescimento no sul do estado.

“Orleans ocupa o 5º lugar na AMREC e o 7º lugar no sul do estado, o que é um grande feito, especialmente considerando sua distância em relação à BR-101. A cidade tem se mostrado um polo de crescimento, principalmente pelo impulso do agronegócio, que tem gerado impactos diretos na economia local”, ressaltou Piva.

O coordenador econômico ainda destacou que, com a robustez do agronegócio, a cidade de Orleans tem atraído investimentos e incentivado o desenvolvimento em outras áreas. O comércio e a indústria, por exemplo, têm se fortalecido devido à demanda crescente por produtos e serviços relacionados ao setor agrícola, consolidando a cidade como um dos principais polos econômicos da região.

Santa Catarina está pronta para receber 3,1 milhões de turistas entre dezembro de 2024 e março de 2025, com um reforço recorde na segurança e infraestrutura. O lançamento da Estação Verão 2024/2025, realizado na manhã dessa segunda-feira (16), no Grupamento de Busca e Salvamento dos Bombeiros Militares, na Beira-mar Norte, em Florianópolis, marcou o início dos preparativos para uma temporada com foco em segurança, inovação e infraestrutura.

O evento contou com a presença do governador Jorginho Mello, deputados, o senador Jorge Seif, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, e a prefeita de Itapema, Nilza Simas. Durante a cerimônia, o governador destacou os investimentos feitos pelo governo para garantir que os turistas e catarinenses possam aproveitar o verão com segurança.

“Estamos preparados, com equipes reforçadas, e vamos atender muito bem esses mais de 3 milhões de turistas. Vamos fazer a Estação Verão mais segura de todos os tempos com esses investimentos do Governo do Estado”, afirmou Jorginho Mello.

Criação da Polícia do Turismo e segurança bilíngue

Uma das principais inovações para esta temporada será a criação da Polícia do Turismo, uma ação inédita que visa proporcionar maior segurança e acolhimento aos turistas internacionais. Em parceria com a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e a Secretaria de Turismo (SETUR), policiais bilíngues serão destacados para atender especificamente os visitantes estrangeiros nas praias e balneários. Com braçais de identificação, esses policiais terão a missão de facilitar a comunicação e garantir a segurança nas áreas de maior fluxo turístico.

“É mais uma medida que acolhe cada vez melhor os visitantes internacionais”, explicou a secretária em exercício do Turismo, Catiane Seif. O comandante da PMSC, coronel Aurélio Pelozato, também ressaltou que os turistas estrangeiros serão muito bem-vindos ao “mais belo e seguro Estado do Brasil”.

Operação Estação Verão 2024/2025

Com um investimento de R$ 92 milhões em 2024, a Operação Estação Verão contará com a participação de 7 mil agentes de segurança, 3.192 viaturas, 459 motocicletas, 163 embarcações e 6 helicópteros. A operação abrangerá uma extensa faixa litorânea de 560 km, cobrindo 33 cidades catarinenses. Além do reforço das forças policiais, serão realizadas ações de prevenção e de educação no litoral, incluindo a distribuição de pulseiras de identificação para crianças e pessoas com deficiência.

“Quando recriou a Secretaria de Estado da Segurança Pública, essa foi a missão dada pelo governador Jorginho Mello: a integração das forças policiais e o reforço nas atuações conjuntas, como essa que vemos hoje”, explicou o secretário de Segurança Pública, Flávio Graff.

O Corpo de Bombeiros Militar também terá papel fundamental durante o período, com 470 bombeiros atuando diariamente nas praias catarinenses, garantindo a segurança dos banhistas e a presença constante dos guarda-vidas em mais de 150 localidades.

Aumento de turistas e cruzeiros

O estado espera um crescimento significativo no número de turistas em 2024/2025. A temporada de voos internacionais deve registrar um aumento de 23% no número de passageiros, com novos voos conectando cidades como Buenos Aires, Montevidéu, Lisboa e Santiago. Santa Catarina se consolidou como um destino turístico global, oferecendo desde as paradisíacas praias do litoral até as montanhas da Serra Catarinense, com uma diversidade de atrações o ano todo.

Além disso, a temporada de cruzeiros também promete ser uma das maiores da história do Estado. A previsão é de que 427 mil turistas embarquem em 121 escalas, um aumento de 15,41% em relação à temporada anterior. Serão 30 navios, um crescimento de mais de 100% em relação aos 12 navios de 2023/2024.

Investimentos em infraestrutura e saúde

Em paralelo ao reforço na segurança, o Governo do Estado está investindo em melhorias na infraestrutura para garantir que as cidades catarinenses possam suportar o aumento populacional durante o verão. A Casan e a Celesc, estatais responsáveis pelos serviços de água e energia, estão investindo quase R$ 2 bilhões em obras estruturantes. Essas ações visam assegurar o fornecimento de água e energia para os moradores locais e os turistas.

Na área da mobilidade, a instalação de câmeras de videomonitoramento e a criação de recuos na SC-401 são algumas das iniciativas que visam otimizar o trânsito e facilitar a circulação de veículos. Também está prevista a restrição de tráfego de veículos pesados na SC-401, durante os horários de maior fluxo, para garantir maior agilidade no trânsito.

Ações na saúde e educação ambiental

A saúde também será uma prioridade. O Governo do Estado ampliará o atendimento de emergência com a introdução de motolâncias e a ampliação do número de ambulâncias no litoral. Em Balneário Camboriú, um posto de atendimento 24 horas será inaugurado, enquanto uma nova Unidade de Suporte Avançado será instalada em Itapema. Além disso, um avião com suporte avançado será disponibilizado para emergências aéreas.

No âmbito da educação ambiental, o Estado promoverá o Programa “Jogue Limpo com o Meio Ambiente”, com ações educativas nas praias para conscientizar os turistas sobre a preservação ambiental. O Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) também lançará uma série de vídeos educativos voltados para as crianças, com o tema “Cuidar do Mar Começa Pelo Lar”.

O Criciúma já tem um novo comandante para a temporada 2025. Zé Ricardo assinou contrato com o clube nessa segunda-feira (16) e será o responsável por liderar a equipe no próximo ano. O anúncio oficial está previsto para quinta-feira (19).

Quem é Zé Ricardo?

José Ricardo Mannarino, conhecido como Zé Ricardo, tem 53 anos e iniciou sua carreira como treinador no Flamengo, em 2016, após se destacar nas categorias de base do clube. Zé Ricardo também acumula passagens por Vasco, Botafogo, Internacional, Fortaleza, Cruzeiro, Goiás e no futebol japonês, onde comandou o Shimizu S-Pulse.

Zé Ricardo se destaca pelo trabalho com jovens jogadores, o que pode ser um diferencial para o Criciúma em 2025.

Em sua trajetória, o técnico conquistou títulos importantes. No Flamengo, ele foi campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior em 2016, um dos torneios mais prestigiados das categorias de base do futebol brasileiro. Além disso, em 2016, levou o Flamengo ao vice-campeonato do Campeonato Brasileiro e comandou o Vasco na conquista do acesso à Série A do Brasileirão em 2021, quando o time obteve boas performances na reta final da Série B.