Liderança indígena Eunice Kerexu afirma que alternativa proposta pelo governo federal é abusiva, não foi discutida com os povos originários e ignora estudo já aprovado com aval das comunidades

As comunidades indígenas da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, se posicionaram contra a nova proposta do governo do estado para a BR-101: a construção de um contorno viário em substituição ao túnel planejado há mais de duas décadas. Segundo a coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, Eunice Antunes Kerexu, a proposta não foi apresentada oficialmente às lideranças e desrespeita o direito à consulta prévia garantido pela legislação brasileira e tratados internacionais.

“Na verdade, nós ainda não recebemos formalmente nenhuma informação e não teve nenhuma conversa. A gente acabou sabendo acompanhando pela mídia”, disse Eunice. “Precisa ser feita uma consulta dentro do território e precisa ter a participação dos povos indígenas por ser um território da União”, completou.

Kerexu afirma que a comunidade já participou de discussões anteriores sobre a BR-101, como na época da duplicação, e que um projeto de construção de túneis já havia sido acordado e licenciado com apoio da comunidade. “Já foi feito todo o estudo técnico, foi discutido com a gente. A gente foi martelado até ser aprovada a licença. Depois disso, silenciaram. Ninguém mais falou nada.”

Ela também criticou o uso político do tema. “Essa proposta que foi colocada pelo governador do Estado vem de embate ao direito dos povos indígenas. Ele está usando isso para a sociedade de fora, para fazer um embate com os nossos direitos. Isso sempre aparece em ano pré-eleitoral.”

Segundo a liderança, o novo traçado do contorno atravessaria áreas vitais do território indígena. “É um abuso, porque passa por cima do território, passa por cima de casas, das roças, de tudo. A gente não aceita. Não é só porque não fomos consultados. A gente não aceita essa proposta alternativa.”

Kerexu também citou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) foi chamada a se manifestar e reafirmou que os povos indígenas devem ser consultados. “A comunidade indígena não é contra resolver o problema da rodovia. O que a gente defende é o projeto dos túneis, que foi feito com nosso aval. O contorno viário não foi discutido e vai impactar diretamente o nosso território.”

Para ela, a tentativa de impor a proposta do contorno ignora acordos e revive discursos que criminalizam os povos originários. “Já fomos acusados de não aceitar a duplicação da BR. Depois disseram que não aceitamos os túneis. E agora estão colocando a culpa na gente de novo. Não é verdade. A gente quer o desenvolvimento, mas com respeito.”

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