Prefeitura se manifesta

Nesta terça-feira, 27, a Polícia Civil, através da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor/Deic), em colaboração com a Coordenadoria de Combate à Corrupção (Cecor), desencadeou a Operação Maktub, revelando uma intricada teia de corrupção enraizada nas licitações públicas e na construção de um ginásio municipal em Forquilhinha. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) também prestou apoio às atividades policiais.

O ponto de partida para essa investigação foi o surgimento de denúncias sobre irregularidades em três concorrências públicas promovidas pela Prefeitura. Essas concorrências visavam à contratação de uma empresa para fabricar e instalar uma estrutura metálica destinada a cobrir o ginásio anexo à Escola do bairro Santa Líbera.

As suspeitas se intensificaram quando um dos sócios de uma das empresas participantes da licitação informou às autoridades policiais que o processo estava sendo direcionado para favorecer uma empresa específica. Documentos apresentados corroboraram com a suspeita, revelando que o processo licitatório havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em duas ocasiões devido à inclusão de cláusulas restritivas, o que foi acatado pela Prefeitura.

O desdobramento mais surpreendente ocorreu durante a terceira tentativa de contratação, quando o proprietário da empresa supostamente favorecida tentou subornar o informante e ofereceu uma quantia considerável para desistir do certame ou para confeccionar outro envelope, que seria substituído pela comissão de licitação. O empresário admitiu ainda que a estrutura metálica já estava comprada e que a obra seria de sua responsabilidade desde o início, justificando as cláusulas restritivas nos editais anteriores.

Diante da recusa do informante em aceitar o suborno, no dia da abertura dos envelopes, a polícia identificou uma funcionária da empresa entrando na prefeitura com documentos na mão, incluindo um envelope pardo. A empresa foi declarada vencedora do certame.

Além das irregularidades nas licitações, a investigação aponta para possíveis irregularidades na construção do próprio ginásio, onde a estrutura metálica objeto das concorrências públicas seria instalada.

Como resultado da operação, o empresário foi preso preventivamente e a funcionária da empresa, detida temporariamente. Quatro membros da comissão de licitação foram afastados de suas funções públicas, e os contratos firmados com a empresa foram suspensos. Ademais, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão.

Os esforços investigativos contaram com o apoio não apenas da Polícia Civil, mas também da Polícia Científica, da Cecor, da DIC Criciúma, da 2ª Decor de Tubarão, da 3ª Decor de Joinville e do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Deic.

Prefeito se manifesta

Durante uma coletiva de imprensa, o prefeito de Forquilhinha, José Claudio Gonçalves, conhecido como Neguinho, manifestou sua confiança na integridade do processo licitatório em questão e no trabalho dos quatro servidores que compunham a Comissão de Licitação do município. Neguinho enfatizou que, se houve algum problema, este deve ser atribuído à empreiteira envolvida.

“Eu não converso com empreiteiros. O empreiteiro está mentindo. E se ele disse isso, que prove na justiça. Eu confio nos nossos servidores”, ressaltou o prefeito em relação às alegações de favorecimento por parte da comissão para beneficiar um empresário na licitação.

De acordo com o prefeito, a obra em questão enfrenta problemas de atrasos há um bom tempo, sendo a pandemia uma das justificativas para esses contratempos.

Por determinação judicial, a comissão de licitação foi afastada, um empresário foi preso preventivamente e uma funcionária da empresa contratada para realizar o serviço foi detida temporariamente.

Apesar de não ter outras obras contratadas atualmente com a prefeitura, a empresa investigada está responsável pela construção de outro ginásio no bairro Santa Efigênia. O prefeito ressaltou que esta obra é realizada em parceria com o Governo do Estado e também está enfrentando atrasos.

No desenrolar da ação, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Forquilhinha, Araranguá, Meleiro, Turvo, Içara e Nova Veneza.