Em alusão ao Junho Violeta que combate à violência contra a pessoa idosa, a Prefeitura de Orleans em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Habitação em conjunto com seus equipamentos como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realizam no próximo dia 13 de junho (quinta-feira) às 14h no Centro de Convivência da Terceira Idade uma palestra especial com a psicóloga Ana Paula Silva Volpato.

Durante o encontro, a profissional abordará os tipos de violência que o idoso sofre e ainda esclarecerá seus direitos que são assistidos e garantidos por Lei. Em seguida haverá uma dinâmica com os idosos para encerrar essa roda de conversa.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tem contribuído no planejamento dessa ação garantindo o acesso às políticas públicas para um envelhecimento ativo e saudável. Além disso uma outra ação será a divulgação nas rádios locais e também materiais informativos dessa campanha que serão distribuídos.

Saiba quais são as violações mais recorrentes

Violência física: os abusos físicos constituem a forma de violência mais perceptível aos olhos dos familiares, mas nem sempre o agressor irá cometer agressões que sejam tão perceptíveis como espancamento com lesões ou traumas que possam chamar a atenção. Em algumas situações, os abusos são realizados na forma de beliscões, empurrões, tapas ou agressões que não tenham sinais físicos. Somente em 2023, o Disque 100 registrou 129,5 mil violações físicas contra a pessoa idosa de janeiro a maio, um aumento de 106%, em relação ao ano passado, quando houve 62,7 mil registros no mesmo período. A maior parte das agressões físicas acontece dentro da própria casa da pessoa idosa, no seio de sua família, ocasionada por pessoas muito próximas como filhos, cônjuge, netos ou cuidadores domiciliares.

Abuso psicológico: A violência psicológica também é crime passível de pena de detenção. Ela ocorre em atos como agressões verbais, tratamento com menosprezo, desprezo ou qualquer ação que traga sofrimento emocional como humilhação, afastamento do convívio familiar ou restrição à liberdade de expressão. Também acontece ao submeter a pessoa idosa a condições de humilhação, ofensas, negligência, insultos, ameaças e gestos que afetem a autoimagem, a identidade e a autoestima. Em 2023, foram registradas 120,3 mil violações psicológicas contra a pessoa idosa nos cinco primeiros meses do ano, um aumento de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou 85,9 mil violações.

Negligência, abandono e violência institucional

Os casos de negligência e abandono ocorrem quando há recusa ou omissão de cuidados que podem acarretar sérios prejuízos ao bem-estar físico e psicológico da pessoa idosa. Infelizmente esse é um ato muito comum, pois se manifesta tanto no seio familiar como em instituições que prestam serviços de cuidados e acolhimento a pessoas idosas.

A negligência se trata da recusa ou omissão de cuidados. Já o abandono é uma forma de violência que se manifesta pela ausência de amparo ou assistência pelos responsáveis em cumprir seus deveres de prestarem cuidado a uma pessoa idosa.

A violência institucional se trata de qualquer tipo de violação exercida dentro do ambiente institucional público ou privado praticada contra a pessoa idosa. Instituições também podem cometer negligência por meio de uma ação desatenciosa ou omissa por parte dos funcionários ou por não cumprir alguma ação que deveria ter sido realizada.

De um ano para cá, o Disque 100 registrou 37,4 mil violações de negligência contra a pessoa idosa. Já no que se refere ao abandono, foram 19,9 mil violações de janeiro a maio deste ano e 2 mil no mesmo período do ano passado, um aumento de 855%.

Abuso financeiro: a violência financeira é caracterizada pela exploração imprópria e ilegal ou uso não consentido dos recursos financeiros da pessoa idosa. O violador se apropria indevidamente do dinheiro e cartões bancários da pessoa idosa utilizando o valor para outras finalidades que não sejam a promoção do cuidado. Geralmente acontece por parte de familiares, conhecidos e instituições financeiras. Alguns idosos são vítimas deste tipo de violência devido à falta de informação ou ainda por acreditarem na ação despretensiosa do violador. No Disque 100, violações financeiras ou materiais foram 15,2 mil de janeiro a maio deste ano e 8,8 mil no mesmo período do ano passado, um aumento de 73%.

Violência patrimonial: é qualquer prática ilícita que comprometa o patrimônio do idoso, como forçá-lo a assinar um documento sem ser explicado para quais fins é destinado, alterações em seu testamento, fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato, antecipação de herança ou venda de bens móveis e imóveis sem o consentimento espontâneo do idoso, falsificações de assinatura. A autonomia da pessoa idosa, enquanto sujeito de direitos, sem dúvida é uma premissa que deve ser respeitada e promovida.

Violência sexual: os abusos visam obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas através de coação com violência física ou ameaças. Essas violações podem ocorrer na própria casa, cometidas por pessoas da família, e em instituições que prestam atendimento a pessoas idosas. Mulheres idosas com patologias físicas que as impeçam de andar são ainda mais vulneráveis. Atos como beijos forçados, penetração não consentida e toques no corpo são atos mais comumente observados.

Também são ainda mais vulneráveis as pessoas idosas acometidas por doenças neurológicas ou psiquiátricas como Alzheimer e esquizofrenia, que podem ter dificuldade de transmitir a informação corretamente, dificultando a denúncia da violência sofrida.

Discriminação: refere-se a comportamentos discriminatórios, ofensivos e desrespeitosos em relação à condição física característica da pessoa idosa, com desvalorização e inferiorização. Uma atitude discriminatória resulta na destruição ou comprometimento dos direitos fundamentais do ser humano, prejudicando um indivíduo no seu contexto social, cultural, psicológico, político ou econômico. Em relação à pessoa idosa, os termos etarismo, idadismo ou ageísmo têm sido utilizados na tipificação e combate a crimes de discriminação e preconceito relacionados à característica da idade alcançada pela pessoa idosa.