Os senadores catarinenses Bento Martins, Esperidião Amin e Jorge Seif solicitaram, por meio de uma nota à imprensa, que o Senado Federal conduza uma investigação sobre as denúncias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). A nota destaca a revelação de que o ministro teria supostamente usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora dos procedimentos legais estabelecidos para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O senador Bento Martins, do PL, justificou a posição da bancada catarinense afirmando que o princípio do direito no Brasil deve focar na investigação de fatos e não de pessoas. “O que está claro é que não se buscava o fato, mas sim uma pessoa e o que estava em torno dela para tentar encontrar evidências. Isso representa o sentido inverso do direito. Santa Catarina, especialmente o eleitor que nos colocou aqui, espera que tomemos uma atitude de transparência e apoio a qualquer investigação”, explicou Martins.

O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso, respondeu às acusações, esclarecendo que todas as informações solicitadas pelo relator dos inquéritos, o ministro Alexandre de Moraes, estavam relacionadas a pessoas já sob investigação e a inquéritos previamente abertos perante a Corte. Barroso enfatizou que não houve direcionamento de informações para qualquer pessoa de forma aleatória.

Em resposta às denúncias, partidos de oposição planejam colher assinaturas para solicitar o impeachment de Alexandre de Moraes. Eles pretendem reunir as assinaturas até o dia 7 de setembro e protocolar o pedido de impeachment no dia 9. O Senado Federal é o responsável por analisar qualquer pedido de impeachment contra ministros do STF.

Confira a nota enviada à imprensa

A bancada de Santa Catarina no Senado Federal reforça seu compromisso com a transparência e a justiça, lutará pela plena apuração de todas as denúncias apresentadas, especialmente aquelas de caráter grave e que estejam fundamentadas por provas materiais. Diante dos fatos divulgados recentemente pela imprensa nacional, que apontam para questões extremamente sérias envolvendo a fundamental instituição, o Judiciário. Reafirmamos nosso posicionamento firme em favor das investigações necessárias, e entendemos que é papel legítimo do Senado Federal conduzir as apurações cabíveis, sempre em defesa da verdade e da justiça, pilares fundamentais da nossa democracia.

Bancada Catarinense no Senado

*Com informações Acaert