Nova lei busca amparar filhos de vítimas de feminicídio, enquanto estatísticas revelam aumento alarmante da violência contra a mulher no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa terça-feira, 31, o projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.

No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas de feminicídio, alta de 6,1% em comparação ao ano anterior, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. O levantamento aponta crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.

Dados mostram que 96% das vítimas são mortas por companheiros, ex-companheiros ou parentes. A maioria é negra e pobre, e os crimes ocorrem dentro de casa.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que seis crianças ou adolescentes se tornam órfãos por dia no país por causa de feminicídios. E disse que é preciso que o Estado e a sociedade se unam, inclusive no desenvolvimento de políticas, para prevenir esses crimes, que podem ser evitados.