Juízes da Comarca de Tubarão se negaram a julgar o processo do ex-prefeito Joares Ponticelli

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) emitiu um comunicado oficial em resposta às sucessivas declarações de suspeição registradas na comarca de Tubarão. Segundo o texto divulgado pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), a declaração de suspeição por parte de um magistrado é um procedimento admitido pela legislação, não exigindo justificativa, uma vez que decorre de uma circunstância de foro íntimo.

No entanto, diante da situação incomum ocorrida nos últimos dias, na qual todos os juízes da comarca se declararam suspeitos para atuar em um determinado processo, a Presidência do TJSC e a Corregedoria-Geral da Justiça decidiram iniciar um procedimento para investigar os fatos e a motivação real dessas sucessivas e pontuais recusas em exercer a atividade jurisdicional.

O comunicado ressalta que o processo em questão já foi assumido por outro magistrado e será julgado de forma rápida, justa e imparcial.

Nesta terça-feira, 18, a juíza Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes, de Jaguaruna, foi designada e pode assumir o processo contra o ex-prefeito de Tubarão.