Na manhã dessa quarta-feira, dia 20, o Tribunal de Barcelona deliberou sobre o caso de Daniel Alves, aceitando sua liberação provisória desde que o jogador pague uma fiança estipulada em um milhão de euros (equivalente a R$ 5,4 milhões na cotação atual).

A decisão judicial impõe uma série de medidas restritivas a Daniel Alves. Ele está proibido de se aproximar da vítima a uma distância inferior a um quilômetro de sua residência, local de trabalho ou qualquer outro lugar frequentado por ela. Além disso, está vetada qualquer forma de comunicação entre ambos até que uma sentença definitiva seja proferida.

Os dois passaportes de Daniel, brasileiro e espanhol, serão retidos, e ele está proibido de deixar o território espanhol. Além disso, o jogador será obrigado a comparecer semanalmente ao Tribunal Provincial, bem como sempre que convocado pela autoridade judiciária.

O tribunal ressaltou que a pena imposta a Daniel Alves foi consideravelmente reduzida em relação às solicitações do Ministério Público e do Ministério Público privado, sendo cumprida de forma preventiva durante 14 meses, a partir de 20 de janeiro de 2023. Esta pena preventiva poderá ser prorrogada até a metade do tempo da pena imposta, caso as circunstâncias que a motivaram persistam, embora a sentença definitiva dificilmente seja emitida neste período.

O despacho do tribunal recebeu um voto contrário do magistrado Luis Belesta, que argumentou que a situação provisória do acusado deveria ser prorrogada por até metade da pena aplicada, ou seja, dois anos e três meses de prisão.

Tanto o Ministério Público quanto a acusação se opuseram à libertação de Daniel Alves, enquanto a defesa do jogador defendeu sua liberação, alegando que ele já cumpriu um quarto da pena imposta.

Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro, porém, cabe recurso da decisão. Tanto a defesa quanto a acusação estão preparando os documentos para contestar a pena e apresentá-los à corte. O desfecho final deste caso ainda está em aberto, sujeito às deliberações judiciais que se seguirão.

Entenda o caso

No dia 20 de janeiro de 2023, o jogador de futebol brasileiro Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola em Barcelona, após comparecer voluntariamente à delegacia para prestar depoimento sobre uma suspeita de agressão sexual ocorrida na discoteca Sutton.

Alves, que estava no México na época, retornou à capital da Catalunha e dirigiu-se à delegacia para testemunhar espontaneamente. No entanto, logo em seguida, foi detido pela polícia local e colocado em uma viatura policial.