Santa Catarina tem sido palco frequente de tentativas de golpes direcionados a microempreendedores individuais (MEIs). Esses golpes envolvem exigências de cobranças de taxas e contribuições para associações ou sindicatos. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Santa Catarina está emitindo alertas sobre essas fraudes, conscientizando sobre os riscos que os MEIs enfrentam.

Aline Pereira, gestora estadual das salas do empreendedor e atendimento ao MEI no Sebrae em Santa Catarina, relata que as reclamações dos empreendedores sobre tentativas de golpes são frequentes. “O Estado tem mais de 500 mil MEIs ativos e, infelizmente, quanto maior o número de MEIs, maior o número de golpes, especialmente com o avanço da tecnologia. Essa é uma realidade preocupante que estamos enfrentando”.

Os riscos para os microempreendedores individuais começam desde antes da formalização do negócio. Embora o processo seja gratuito e possa ser realizado pelo próprio empreendedor, existem portais ilegais que se passam pelo portal oficial do governo, cobrando taxas pelos serviços prestados. “O MEI não precisa pagar nada para abrir o seu negócio. Tudo é feito no portal do governo federal, de forma totalmente gratuita”.

Após a formalização, as tentativas de fraude se intensificam, com contatos e e-mails exigindo cobranças de supostas associações ou sindicatos. “Muitas vezes, logo após a formalização do MEI, os empreendedores começam a receber e-mails alarmantes de golpistas, exigindo o pagamento de taxas para manter o MEI ativo. Essas mensagens são enviadas de forma agressiva e com informações confusas, visando ludibriar os empreendedores”.

A única taxa oficial cobrada dos MEIs é referente ao Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), que o próprio empreendedor emite dentro da plataforma do governo federal. “O MEI precisa pagar mensalmente o DAS até o dia 20 de cada mês para manter sua regularização. Essa é a única despesa que o MEI deve assumir”, esclarece a gestora do Sebrae.

A orientação é clara: não clicar em links suspeitos, nem fornecer dados pessoais a contatos de e-mail ou WhatsApp, muito menos pagar boletos recebidos por esses meios eletrônicos. Caso o empreendedor caia em um golpe virtual, é fundamental registrar um boletim de ocorrência. “É importante que as autoridades policiais tenham ciência dessas fraudes para que possam investigar e tomar medidas para combater esses golpistas”.

Para obter orientação ou esclarecer dúvidas sobre qualquer tentativa de cobrança suspeita, os empreendedores podem procurar a sala do empreendedor mais próxima ou ligar para o telefone de atendimento do Sebrae: 0800-570-0800.