• Sessão foi presidida pelo vereador Euclides Pilon.

A câmara Municipal de Orleans, realizou na noite desta segunda-feira (17/04) a 11ª Sessão Legislativa do ano. Na pauta, Projetos de Lei enviados pelo executivo municipal, assim como indicações feitas pelos vereadores do município.

A vereadora Marlize Zomer (PSDB) solicitou que se elaborasse um projeto que prevê a construção de um bicicletário no município. Já o vereador Valter Orbem (PSD), pediu que se providenciasse o mais rápido possível a drenagem na Estrada Geral Rio das Furnas. Ambas as indicações foram aprovadas por unanimidade.

Logo após a sessão, presidente da Casa, vereador Euclides Pilon (PSDB), que na semana passada presidiu a comitiva orleanense em viagem a Brasília, falou sobre a agenda realizada na capital federal. “Foi uma viagem muito produtiva onde visitamos todos os deputados aqui da nossa região e os nossos três senadores. Entre as pautas, levamos ao coordenador geral do Samae, um projeto que prevê o aumento do reservatório de água do município. Esse pedido vai ser cadastrado e essa verba virá para Orleans sem onerar a comunidade. O valor é alto, cerca de R$ 10 milhões, mas o investimento será realizado”, comemorou Pilon.

Confira os projetos e indicações debatidos na 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans

Projeto de lei complementar, de número 0003/2023, de autoria do Poder Executivo, teve como objetivo a alteração de áreas do Anexo IV De ZPR – Zona Predominantemente Residencial para Zud – zona de uso diversificado e também do artigo 99, inciso i, da lei complementar 2.147, de 18 de dezembro de 2007, que institui o plano diretor participativo do município de Orleans. Após discussões, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Projeto de lei complementar, de número 0004/2023, também foi de autoria do Poder Executivo. Este projeto propôs a alteração do sistema de cobrança da taxa de vigilância sanitária do Município de Orleans previsto na lei complementar n° 1.923 de 13 de dezembro de 2005 e dá outras providências. O projeto foi discutido pelos vereadores e aprovado por unanimidade.