Medida busca conter despesas devido à queda nos repasses do FPM e preservar serviços essenciais para a comunidade

A partir da próxima segunda-feira, 4 de setembro, a Prefeitura de Orleans adotará um horário de atendimento especial, reduzindo a jornada de trabalho de 8 para 6 horas diárias. Essa decisão, de caráter indefinido, foi emitida pelo Prefeito Jorge Luiz Koch em resposta à necessidade de conter despesas, buscando evitar um potencial colapso financeiro decorrente da contínua diminuição nos repasses do Fundo Nacional dos Municípios (FPM) feitos pelo governo federal.

Com a implementação do novo horário, os serviços municipais ao cidadão estarão disponíveis das 7h às 13h, sem interrupções. Vale destacar que essa medida não afetará o expediente dos serviços considerados essenciais na esfera local, como o SAMU, Defesa Civil, Secretaria de Saúde e suas subdivisões, instituições educacionais, CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Clube dos Idosos, Conselho Tutelar, Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Lixo, além das Agências Comunitárias de Correios, mecânicas e estabelecimentos de manutenção de veículos, que manterão seus horários regulares.

Segundo Marcos Ricardo Martins, secretário de Administração, essa ação é preventiva e visa assegurar a continuidade dos investimentos, obras em andamento e necessidades essenciais, como educação e saúde. “Se não fizéssemos isso, teríamos que recuar nos investimentos e haveria o risco de não dar sequência às obras e tantas outras coisas que a Prefeitura tem em andamento além de claro, as necessidades básicas como folha de pagamento, educação e saúde”.

O decreto também restringe o pagamento de horas extras, diárias e a compra do abono pecuniário (equivalente a 10 dias de férias) para os servidores municipais, exceto para os profissionais ligados à Saúde, Educação e Coleta de Resíduos Sólidos, serviços essenciais que manterão sua operação inalterada.

Com essa mudança, em linha com decisões de outras prefeituras, espera-se que os gastos com energia elétrica, combustível e materiais de escritório sejam reduzidos durante esse período. A determinação segue as orientações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tendo em vista uma queda média de aproximadamente 7% nos repasses do FPM, comparado ao ano de 2009, que já havia experimentado uma diminuição em relação ao ano anterior.

“Fala-se muito em recuperação da economia por conta da crise financeira de 2008, mas ao contrário do que seria esperado, os repasses para os municípios têm caído muito e muitas vezes a administração pública teve que arcar com valores oriundos de recursos próprios”, destaca o prefeito Jorge Koch.