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Prefeito de Imbituba fala sobre a cassação e a anulação do processo

Entrevista revela os detalhes sobre o processo e os desafios para restaurar a relação entre o executivo e o legislativo

Por Ligado no Sul21/11/2023 11h00
Foto/Reprodução Internet

No último dia 14, uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de Imbituba resultou na cassação do mandato do prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior. Entretanto, na quinta-feira, dia 16, a mesma sessão foi anulada, e o processo de cassação foi extinto, devolvendo a Rosenvaldo Júnior a chefia do Poder Executivo municipal.

O desfecho ocorreu quando quatro vereadores apresentaram três requerimentos ao presidente da Casa, Leonir de Souza. Nos documentos, diversas irregularidades foram apontadas, levando à revisão da decisão. Entre as falhas destacadas pelos legisladores, foram identificados a falta de proporcionalidade na composição da Comissão Processante, a participação de dois vereadores do mesmo partido na referida comissão, a forma de votação por sorteio em vez de obedecer à ordem alfabética, e a intimação dos vereadores para a sessão feita por meio eletrônico em vez de requerimento, conforme preconiza o regimento interno.

Dois dos requerimentos apresentados foram acatados pelos vereadores presentes. O equívoco na forma de votação obteve nove votos favoráveis, dois contrários, uma abstenção e uma ausência. Já a falta de proporcionalidade na composição da Comissão Processante recebeu a maioria dos votos favoráveis ao requerimento.

Sobre o tema, o Jornal da Guarujá conversou com Rosenvaldo da Silva Junior, prefeito de Imbituba, que comentou os 90 dias do processo: “Foram 90 dias em que isso acaba te tirando o foco, te tirando o ânimo, né? E desviando as atenções da própria administração, né? Já que a administração de município, assim, exige tanta dedicação.”

Rosenvaldo expressou alívio com a conclusão do processo: “Felizmente no final se constatou que todo o processo realmente estava sendo conduzido de maneira injusta e sem uma justificativa legal para que a gente pudesse interromper um mandato que foi legitimamente e democraticamente eleito.”

Quanto ao relacionamento conturbado entre o executivo e legislativo, o prefeito reconheceu a necessidade de mudanças: “Se a gente não tivesse um ambiente político conturbado, a gente não teria chegado no momento que chegou. Apesar de eu sempre ter procurado manter um relacionamento saudável, acabou que em algum momento isso se perdeu.”

Rosenvaldo também ressaltou a importância de virar a página e buscar uma relação mais saudável: “Acredito que seja o momento de virar a página, talvez com toda essa polêmica surgida na semana passada, talvez a gente possa sair mais fortalecidos e mais amadurecidos.”

Sobre possíveis mudanças na gestão, o prefeito esclareceu: “Não houve troca de favores ou troca de cargos em relação a votos. A conversa ocorreu com os vereadores da base, no sentido de mostrar o quanto de prejuízo teria para a cidade, o quanto de excessos houve no próprio julgamento.”

O prefeito concluiu: “Agora, nosso trabalho é conversar com os vereadores e que a gente possa virar a página e levar a gestão daqui pra frente de uma maneira mais sadia entre executivo e legislativo, que a gente possa manter o diálogo aberto.”

Confira entrevista completa

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