O foco dos fiscais são os fabricantes, importadores e comerciantes

O Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro) está realizando fiscalizações para verificar se joias e bijuterias estão dentro dos limites permitidos de concentração de metais pesados, como cádmio e chumbo, de acordo com o regulamento técnico do Inmetro.

Essa iniciativa faz parte de uma campanha nacional de orientação promovida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A fiscalização abrange bijuterias e joias, componentes metálicos para fabricação de peças de joalheria, assim como outros adornos metálicos, como acessórios para o cabelo, pulseiras, colares, anéis, brincos, piercings, abotoaduras, relógios de pulso, entre outros.

Os fiscais estão direcionando suas ações para fabricantes, importadores e comerciantes, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências regulamentares. Segundo a Portaria Inmetro nº 123/2021, as concentrações máximas permitidas de cádmio e chumbo, em peso, são de 0,01% e 0,03% do metal presente no produto, respectivamente. Essas medidas visam impedir a entrada de produtos de baixa qualidade e reduzir o risco de intoxicação.

O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, reforça a importância de fabricantes e importadores manterem seus produtos isentos de cádmio e chumbo ou, pelo menos, dentro dos limites máximos estabelecidos.

“Já os distribuidores e comerciantes devem atentar para a origem de suas mercadorias e se atendem a legislação brasileira. Comerciantes devem exigir de seus fornecedores, notas fiscais que identifiquem, detalhadamente, os produtos adquiridos e os fabricantes, para que não venham a assumir sozinhos a responsabilidade em eventuais irregularidades”, salienta.

Soratto reforça que a primeira etapa da campanha é orientativa, mas que, após esta fase de conscientização, o Imetro dará início a uma operação de fiscalização, inicialmente em fabricantes e importadores e, posteriormente, no comércio varejista.

“Durante a fiscalização, as bijuterias e as joias irregulares poderão ser apreendidas ou interditadas. Neste caso, o responsável pelo produto está sujeito a autuação, e a um processo administrativo, podendo ser multado ao final do trâmite, além da perda da mercadoria”.