Governo federal sanciona Programa Escola em Tempo Integral
Meta é de ampliar em 1 milhão de matrículas nas escolas de educação básica ainda este ano
Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa segunda-feira o Programa Escola em Tempo Integral. A iniciativa tem como objetivo aumentar em um milhão o número de matrículas em tempo integral na rede pública de ensino até o final deste ano, com uma meta mais ampla de alcançar três milhões e duzentas mil matrículas em escolas de educação básica até 2026.
Para estimular o aumento no número de matrículas, o Ministério da Educação irá destinar quatro bilhões de reais para estados e municípios implementarem essa modalidade em escolas públicas. O ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou os benefícios que a escola em tempo integral traz para as crianças e adolescentes, destacando também a possibilidade de redução dos índices de violência na juventude por meio de parcerias com o Ministério da Segurança.
O programa de Escola em Tempo Integral prevê uma carga horária de 35 horas semanais, distribuídas em dois turnos ou sete horas diárias. O deputado e professor catarinense Pedro Uczai do PT, acredita que a ampliação da jornada escolar pode contribuir para a redução dos índices de violência entre crianças e adolescentes, proporcionando mais tempo para estudar e conviver com atividades culturais, artísticas, esportivas e de conhecimento.
O deputado catarinense Ismael, do PSD, que integra a Comissão de Educação da Câmara, avalia o programa de forma positiva, pois colabora com o aumento das matrículas na educação básica em tempo integral em todas as redes e sistemas educacionais, mediante apoio financeiro e técnico.
O projeto de Escola em Tempo Integral foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional, aprovado e agora se tornou lei após a sanção presidencial.