Mais de 28 mil estudantes serão beneficiados ainda neste ano

O cenário educacional de Santa Catarina ganha um novo horizonte a partir deste segundo semestre, com uma decisão que promete moldar o futuro de milhares de estudantes. No dia 1º de agosto, o governador Jorginho Mello sancionou duas leis que introduzem programas de assistência financeira ao ensino superior: o visionário Universidade Gratuita e o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (Fumdes). Com essa iniciativa inovadora, o objetivo é tornar o acesso ao ensino superior mais democrático, promovendo um desenvolvimento abrangente em todas as regiões do estado.

O pioneiro programa, único no Brasil, traz consigo o potencial para revolucionar o ensino superior em Santa Catarina, abrindo portas para um maior número de pessoas e atendendo às demandas crescentes do mercado por profissionais altamente especializados. Além disso, o programa promete retribuir à população através de serviços prestados pelos estudantes e pelas universidades a órgãos públicos, como uma forma de contrapartida.

Uma das principais promessas de campanha do governador, o Universidade Gratuita, almeja disponibilizar mais de 70 mil vagas gratuitas em universidades comunitárias até 2026, sendo mais de 28 mil somente no segundo semestre de 2023, com um investimento total de R$ 217 milhões. À medida que o programa se desenvolve, os investimentos podem chegar a cerca de 1,2 bilhão de reais até 2026.

O governador Jorginho Mello enfatizou a amplitude das mudanças trazidas pelo programa: “Não estamos falando apenas de educação superior, que por si só já seria uma grande conquista. Estamos elevando o padrão da educação, da formação profissional e do mercado de trabalho. E, considerando as contrapartidas, os reflexos se estendem a todo o sistema educacional, incluindo nossas escolas. E isso sem mencionar as universidades privadas e os serviços prestados à sociedade. É uma ação que traz apenas resultados positivos e que fará de Santa Catarina um exemplo nacional em educação.”

Com a sanção das leis, a Secretaria de Estado da Educação (SED) tomará as rédeas para regulamentar o programa nos próximos dias, por meio de decretos e editais para cadastramento das instituições e, posteriormente, dos estudantes. Prevê-se que os pagamentos do programa comecem em outubro, sendo retroativos ao início do segundo semestre de 2023.

O programa Universidade Gratuita visa beneficiar mais de 28 mil estudantes somente em 2023, com um aumento gradual até 2026. Para se inscrever, os estudantes devem cumprir critérios como estar regularmente matriculados nas instituições universitárias participantes, serem naturais do estado ou residir nele há mais de cinco anos, e cursar a primeira graduação com recursos públicos estaduais. Os selecionados serão solicitados a prestar serviços à comunidade, contribuindo com 20 horas por mês durante a graduação ou até dois anos após a conclusão, e obtendo aprovação em, pelo menos, 75% das disciplinas.

O programa também beneficiará estudantes de instituições privadas de ensino superior por meio do Fumdes, que prevê um aumento significativo nos investimentos do governo para bolsas de estudo em universidades privadas. Este avanço representa uma mudança de perspectiva para a educação em Santa Catarina, promovendo um futuro mais brilhante e inclusivo para todos.