O projeto determina que as casas noturnas tenham equipe treinada para acolher a vítima de violência sexual

Tramita na Alesc, um  projeto de Lei que cria o programa “Não se Calem”, que tem como foco as casas noturnas, casas de shows e espaços de eventos no estado. O projeto tem como um dos  fatos determinados, a ocorrência envolvendo o jogador Daniel Alves, preso desde 20 de janeiro na Espanha,  por suspeita de agressão sexual que teria sido cometida dentro de uma  casa noturna e que chamou a atenção do mundo.

O texto da Deputada Estadual Ana Paula da Silva (Podemos),  determina que as casas noturnas tenham equipe treinada para acolher a vítima, com orientações acerca dos atos de violência, sendo respeitada a privacidade da pessoa agredida como a presunção de inocência da pessoa acusada, entre outras ações.

Em entrevista ao Jornal da Guarujá, na manhã desta segunda-feira, dia 3, a deputada estadual deu mais detalhes.

De acordo com a deputada, a cada 35 minutos, uma mulher é vítima de violência no país.  “Os números são muito altos em todo o país e aqui em Santa Catarina não é diferente. Tivemos um trabalho muito eficiente da polícia civil em investigativos no último ano combinado com a polícia militar que nos deu um cenário de redução da criminalidade no estado em todos os parâmetros,  menos no quesito violência contra a mulher. Ainda não conseguimos estancar, secar esse problema”, destaca a parlamentar.

Ana Paula espera que a Lei seja aprovada até junho. “Acredito que não teremos dificuldade de sanção com o governador Jorginho. O nosso segundo passo será fazer uma série de reuniões com todas as casas noturnas do estado de Santa Catarina para que haja além da conscientização, um efetivo treinamento das pessoas que trabalham na casa”, afirma.

Ainda de acordo com a deputada, o  objetivo do projeto é o treinamento específico sobre a identificação de situações de risco e de acolhimento às potenciais vítimas de violência.  “As mulheres, principalmente as mais jovens, ficam nesse ambiente de constrangimento efetivo se sentindo culpada pela violência sofrida, é por isso que esse treinamento tem que existir nas casas e as pessoas tem que tomar conhecimento disso. Acho que assim,  vamos conseguir proteger mais as mulheres”, finaliza.

Confira entrevista completa: