Secretaria de Estado da Assistência Social esclarece mudanças e garantia de benefícios para pessoas em vulnerabilidade

Após a divulgação de um possível corte de benefícios em cerca de 40% dos municípios catarinenses em virtude de novas regras no Bolsa Família, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, esclareceu nesta sexta-feira, 15, que pessoas que atendem aos critérios do programa não serão prejudicadas.

A preocupação surgiu após a divulgação de uma portaria do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que limita o número de famílias unipessoais, ou seja, formadas por apenas uma pessoa, em 16% do total de beneficiários em cada município, o que atingiria 119 cidades catarinenses.

A coordenadora do Bolsa Família em Santa Catarina, Magna de Paula, explica que uma pesquisa nacional apontou que em média 15% dos beneficiários do Bolsa Família são de famílias unipessoais, e por isso o percentual de 16% foi estabelecido como margem, mas ressalta que a portaria serve principalmente para averiguação cadastral, uma medida que quer garantir a veracidade das informações e atualizações no Cadastro Único. “As equipes estão fazendo visitas in loco para as famílias unipessoais, mas é importante ressaltar que as famílias que realmente atendam aos critérios estão com o benefício garantido”, disse.

 A diretora de Assistência social da SAS, Gabriela Dornelles, completa dizendo que a mesma portaria estabeleceu marcadores sociais como o número de pessoas em situação de rua, que não entra no percentual de 16%. “Então os municípios não precisam se preocupar com essa rigidez dos 16%, porque o mais essencial nesse processo é a identificação técnicas dessas pessoas e dessa realidade e que as cidades trabalhem para validar esses dados.  É apenas uma margem prudencial para que sejam feitas essas pesquisas necessárias para garantir que o benefício seja encaminhado a quem efetivamente precisa”, afirmou.

Santa Catarina é um dos estados com o menor número de pessoas recebendo o benefício e o maior em número de carteiras assinadas. Em setembro foram 235 mil famílias contempladas com o Bolsa Família e desse total cerca de 40 mil são de famílias unipessoais. Em virtude da mudança a SAS segue orientando os municípios e esclarecendo dúvidas que possam surgir em relação a portaria.