Quer empreender, ou já é profissional autônomo? Este artigo é para você! Por Milena Flor
Você sabe me dizer qual é a diferença entre autônomo e o MEI (Microempreendedor Individual)?
Você sabe qual tem o menor custo e maior benefício?
Para você que quer começar a empreender, ou se você já é autônomo o MEI é uma solução para você iniciar a empreender com custos baixos.
Primeiramente, o que é trabalho autônomo?
É toda atividade exercida por profissionais de forma liberal, prestando serviços para empresas ou pessoa física por um tempo específico, sem vínculo empregatício.
Milena como assim? Quem é autônomo?
É você dentista, arquiteto, fotógrafo, pedreiro, servente, diarista, manicure, entre outras atividades.
O profissional autônomo é caracterizado por não possuir vínculo empregatício com nenhuma empresa.
Um exemplo para simplificar: Contratei o seu João (nome fictício) para fazer a limpeza do meu jardim da minha casa. Aqui eu como pessoa física, contratei um jardineiro também pessoa física (CPF) para fazer a limpeza do meu jardim, aqui não tem nenhum vínculo empregatício. O seu João aqui prestou um serviço como autônomo.
Agora o que é Microeemprendedor Individual o MEI?
O MEI foi criado com o objetivo de regularizar a situação de profissionais informais (autônomos).
Microeemprendedor Individual, você faz um cadastro no portal (https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor) e passa a ter um CNPJ para prestar o seu serviço ou para revender produtos.
O MEI tem facilidades com a abertura de conta bancária, no pedido de empréstimos e na emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica.
Aqui o MEI (Microempreendedor Individual) possui um CNPJ, para prestar o serviço ou vender mercadorias, enquanto como autônomo você presta serviço utilizando seu CPF.
Está é a diferença entre autônomo e MEI.
Agora vou mostrar para você FINANCEIRAMENTE a diferença entre um e outro. Vamos lá,
O autônomo
Você vai contribuir o INSS no carnê (lembra aquele carnê laranja).
Portanto, o INSS a alíquota ou você opta por 11% sobre um salário-mínimo ou 20% para 1 salário ou mais.
Como assim:
Se você quer se aposentar com 1 salário-mínimo alíquota de 11%.
Se você quer se aposentar com mais de 1 salário alíquota 20%.
Se você optar pela alíquota de 11%
= 1.212,00 (salário mínimo) x 11%
= 133,32 a pagar ao INSS
E além de você pagar o INSS no carnê, tudo aquilo que você recebeu de receita durante o mês, ou ano, é necessário você também fazer o carnê leão, que é você pagar o imposto de renda (IR) sobre as receitas.
O Carnê-Leão é um sistema de recolhimento mensal obrigatório de imposto sobre a renda de pessoas físicas. Ele deve ser preenchido por aqueles que recebem rendimentos superiores a R$ 1.903,98 de outras pessoas físicas mensalmente.
Estas são as obrigações como autônomo: contribuir para o INSS e o carnê leão (imposto de renda)
E se você optar por MEI (Microempreendedor individual):
Vai ter o custo de pagar a guia do DAS que é um valor fixo mensal que varia de 59 a 66,60 reais o que determina o valor é sua atividade de serviço.
O MEI tem o limite de faturamento até R$ 81.000,00 Mil por ano, você tendo este faturamento o valor de imposto é fixo.
Voltando ao exemplo do seu João.
Vamos dizer que o seu João deixou de ser autônomo e agora ele é empresário (Microempreendedor individual), abriu seu CNPJ com a atividade de jardineiro.
O seu João vai pagar o imposto por mês no valor de R$ 65,60. Que neste valor está incluído, R$ 60,60 de INSS + R$ 5,00 de ISS.
O seu João como MEI tem o benefício de se aposentar, auxílio doença, o mesmo benefício sendo autônomo pagando o INSS (carnê).
Concluindo, o seu João tem um custo menor optando por MEI, e, além disso, tem benefícios como empresário.
Quando começamos a empreender, a ter um negócio é mais simples e barato financeiramente se você começar como MEI do que como autônomo.
Abraço, fique com Deus e até semana que vem!
Milena Flor
Sócia Proprietária Countex Contabilidade