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Dicas práticas para advogados: uso de letras maiúsculas e minúsculas. Por Vanessa Perin

Por Vanessa Perin18/06/2024 15h00

No universo jurídico, o uso correto de maiúsculas e minúsculas é essencial para a formalidade e a clareza dos documentos. Inconsistências nesse aspecto podem causar confusões e dar uma impressão de desleixo.

Erro:

O tribunal de justiça do estado decidiu em favor do réu.

Nesse exemplo, a expressão “tribunal de justiça” deve ser escrita com maiúsculas iniciais, pois se trata de uma instituição específica. Além disso, “Estado” deve ser capitalizado quando se refere a uma entidade federativa.

Correção: O Tribunal de Justiça do Estado decidiu em favor do réu.

Aqui, “Tribunal de Justiça” e “Estado” estão corretamente capitalizados, respeitando as normas de uso de maiúsculas em nomes próprios e instituições.

Algumas situações que exigem letras maiúsculas:

Nomes de Instituições e Órgãos

Utilize maiúsculas iniciais para nomes de instituições, órgãos públicos e entidades específicas.

Exemplo: O Ministério Público apresentou a denúncia.

Títulos e Cargos Específicos

Capitalize títulos e cargos quando referidos de forma específica.

Exemplo: O Presidente da República sancionou a nova lei.

Mantenha um padrão de formalidade e clareza e reforce a profissionalidade da sua escrita.

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