Dicas práticas para advogados: uso de letras maiúsculas e minúsculas. Por Vanessa Perin

No universo jurídico, o uso correto de maiúsculas e minúsculas é essencial para a formalidade e a clareza dos documentos. Inconsistências nesse aspecto podem causar confusões e dar uma impressão de desleixo.
Erro:
O tribunal de justiça do estado decidiu em favor do réu.
Nesse exemplo, a expressão “tribunal de justiça” deve ser escrita com maiúsculas iniciais, pois se trata de uma instituição específica. Além disso, “Estado” deve ser capitalizado quando se refere a uma entidade federativa.
Correção: O Tribunal de Justiça do Estado decidiu em favor do réu.
Aqui, “Tribunal de Justiça” e “Estado” estão corretamente capitalizados, respeitando as normas de uso de maiúsculas em nomes próprios e instituições.
Algumas situações que exigem letras maiúsculas:
Nomes de Instituições e Órgãos
Utilize maiúsculas iniciais para nomes de instituições, órgãos públicos e entidades específicas.
Exemplo: O Ministério Público apresentou a denúncia.
Títulos e Cargos Específicos
Capitalize títulos e cargos quando referidos de forma específica.
Exemplo: O Presidente da República sancionou a nova lei.
Mantenha um padrão de formalidade e clareza e reforce a profissionalidade da sua escrita.