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A importância da redação clara e objetiva em cláusulas contratuais: 3 dicas práticas para advogados. Por Vanessa Perin

Por Vanessa Perin11/06/2024 15h00

Frequentemente vemos que advogados em geral buscam incansavelmente palavras rebuscadas, jargões e termos técnicos para escrever peças. Entretanto, quando se trata de um contato com pessoas leigas (ou seja, a maioria dos clientes), a precisão e a clareza são essenciais para garantir que todos os envolvidos compreendam os termos acordados e para evitar problemas desnecessários. Uma redação ambígua ou com palavras cujo significado é pouco usual pode levar a interpretações diversas, causando disputas que poderiam ser evitadas.

A seguir, estão 3 dicas práticas para assegurar a clareza e a precisão em contratos:

  1. Optar por uma linguagem simples e direta

Evitar jargões desnecessários e termos técnicos que possam ser difíceis de entender para pessoas que não têm formação jurídica. Em vez disso, utilize frases curtas e vá direto ao ponto. Uma linguagem clara facilita a compreensão para todas as partes envolvidas, reduzindo o risco de mal-entendidos.

Exemplo:

Em vez de “O promitente comprador se compromete a adimplir com todas as obrigações pactuadas dentro do interregno temporal estipulado no presente instrumento”, use “O comprador promete cumprir todas as obrigações dentro do prazo estabelecido neste contrato”.

  1. Defina Termos e Condições com precisão

Certifique-se de definir claramente todos os termos e condições importantes. Evite generalizações e especifique os detalhes necessários para cada cláusula. Isso ajuda a prevenir ambiguidades e garante que todas as partes entendam exatamente o que é esperado.

Exemplo: Ao invés de “As partes devem resolver disputas de forma amigável”, especifique “Em caso de disputas, as partes concordam em primeiro buscar a mediação por um profissional certificado, e se não houver acordo, submeter-se à arbitragem conforme as regras da Câmara de Arbitragem e Mediação.”

  1. Revise e Peça Feedback

Antes de finalizar o contrato, revise-o cuidadosamente e, se possível, peça um retorno de colegas ou partes externas. Uma segunda opinião pode ajudar a identificar áreas de ambiguidade ou termos que possam ser interpretados de maneira diversa.

Seguindo essas dicas práticas, certamente você melhorará a clareza e a precisão da sua comunicação de forma geral, garantindo que todos entendam e evitando possíveis problemas. Lembre-se: um contrato bem redigido é fundamental para garantir a paz entre as partes e a eficácia jurídica dos acordos, evitando, também, retrabalhos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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