A importância da redação clara e objetiva em cláusulas contratuais: 3 dicas práticas para advogados. Por Vanessa Perin
Frequentemente vemos que advogados em geral buscam incansavelmente palavras rebuscadas, jargões e termos técnicos para escrever peças. Entretanto, quando se trata de um contato com pessoas leigas (ou seja, a maioria dos clientes), a precisão e a clareza são essenciais para garantir que todos os envolvidos compreendam os termos acordados e para evitar problemas desnecessários. Uma redação ambígua ou com palavras cujo significado é pouco usual pode levar a interpretações diversas, causando disputas que poderiam ser evitadas.
A seguir, estão 3 dicas práticas para assegurar a clareza e a precisão em contratos:
- Optar por uma linguagem simples e direta
Evitar jargões desnecessários e termos técnicos que possam ser difíceis de entender para pessoas que não têm formação jurídica. Em vez disso, utilize frases curtas e vá direto ao ponto. Uma linguagem clara facilita a compreensão para todas as partes envolvidas, reduzindo o risco de mal-entendidos.
Exemplo:
Em vez de “O promitente comprador se compromete a adimplir com todas as obrigações pactuadas dentro do interregno temporal estipulado no presente instrumento”, use “O comprador promete cumprir todas as obrigações dentro do prazo estabelecido neste contrato”.
- Defina Termos e Condições com precisão
Certifique-se de definir claramente todos os termos e condições importantes. Evite generalizações e especifique os detalhes necessários para cada cláusula. Isso ajuda a prevenir ambiguidades e garante que todas as partes entendam exatamente o que é esperado.
Exemplo: Ao invés de “As partes devem resolver disputas de forma amigável”, especifique “Em caso de disputas, as partes concordam em primeiro buscar a mediação por um profissional certificado, e se não houver acordo, submeter-se à arbitragem conforme as regras da Câmara de Arbitragem e Mediação.”
- Revise e Peça Feedback
Antes de finalizar o contrato, revise-o cuidadosamente e, se possível, peça um retorno de colegas ou partes externas. Uma segunda opinião pode ajudar a identificar áreas de ambiguidade ou termos que possam ser interpretados de maneira diversa.
Seguindo essas dicas práticas, certamente você melhorará a clareza e a precisão da sua comunicação de forma geral, garantindo que todos entendam e evitando possíveis problemas. Lembre-se: um contrato bem redigido é fundamental para garantir a paz entre as partes e a eficácia jurídica dos acordos, evitando, também, retrabalhos.
