A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira, 17, as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As regras estão descritas numa resolução aprovada em 29 de setembro.

De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação. Na CIN deve constar ainda o nome do cidadão e o nome social, se houver, além de dados como CPF, sexo, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e validade.

Segundo a norma, a CIN precisa registrar também a assinatura do titular (opcional em caso de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea), nome da mãe, nome do pai, órgão expedidor, local, emissão. O Código Estadual deve estar abaixo do QR Code e tem por objetivo definir o posto de identificação para fins de logística das CIN.

As regras estabelecidas para a Carteira seguem a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês), que estabelece padrões internacionais para emissão de documentos.

A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação. O documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

Em reunião na FIESC (Federação das Indústrias de SC), nesta sexta-feira (18), o governador eleito,Jorginho Mello prometeu programa de revitalização de rodovias catarinenses. Mello defendeu a importância dos investimentos em infraestrutura, principalmente garantir o término da duplicação da BR-470, e avançar nas rodovias 282, 280 e 163.

Além dos investimentos em infraestrutura de transporte, a conversa teve como pano de fundo assuntos como a energia e a manutenção dos incentivos fiscais.

Em seu discurso, Mello observou que os estados, no geral, estão endividados e o orçamento é todo comprometido. “Penso assim: se reduzir a carga tributária, se arrecada mais. Sou minoria nesse pensamento, mas estou convencido de que reduzindo a carga conseguiremos incluir quem está fora e arrecadar. Vou ver uma forma justa para termos um secretário da Fazenda que olhe os dois lados: do governo e também o lado de quem produz e precisa ser apoiado. Temos que ser um facilitador”, declarou.

Saneamento
Jorginho Mello também defendeu aumento dos investimentos em energia trifásica e em saneamento básico – aproveitando a aprovação do marco regulatório do setor.

Presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar ressaltou que a indústria só quer condições para competir. “É importante criar um ambiente favorável para que o setor possa se desenvolver cada vez mais”, afirmou ele.

Aguiar explicou ainda que há uma exigência legal para revisar os incentivos fiscais em 2023. “Nós não entendemos incentivo fiscal como renúncia fiscal, mas sim, como um instrumento que o estado tem para alavancar o desenvolvimento econômico. Então queremos participar dessa discussão importante com o governo e a Assembleia Legislativa para continuar o programa de incentivos”, disse. Ele salientou que isso é importante, inclusive, para evitar a perda de empresas para outros estados.

Mão de obra
O presidente da FIESC também chamou a atenção para a diversificação industrial catarinense, cujos principais destinos dos produtos manufaturados são mercados exigentes, como os Estados Unidos e a União Europeia. “Isso mostra a qualidade do setor, que precisa de parcerias para continuar progredindo”, completou. Ele também colocou a entidade à disposição para criar programas de formação de mão de obra, outra grande demanda da indústria e do mercado de trabalho catarinense.

*Via ND

A Polícia Federal (PF) informou nesta sexta-feira, dia 18, que vai suspender a emissão de novos passaportes por falta de verba orçamentária. A medida valerá a partir da meia-noite deste sábado, 19.

Em nota, a corporação declarou que o agendamento eletrônico nos postos continuará funcionando normalmente, mas não há previsão para entrega do documento.

“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, justificou o órgão.

Os usuários que foram atendidos até hoje nos postos de emissão vão receber os passaportes. Segundo a PF, outros serviços prestados não serão afetados.

A corporação informou ainda que está acompanhando a situação junto ao governo federal para o garantir o restabelecimento do serviço.

Unindo a paixão pela escrita e a vontade de fazer o bem, o escritor Plácido Pizzetti lança mais dois livros em prol do Bairro da Juventude. “Diário de um sobrevivente na Sibéria” e “O Recomeço” serão apresentados ao público em evento na próxima terça-feira,22, às 19h, no Teatro da Instituição. Todo o valor arrecadado com a venda das obras será destinado aos projetos do Bairro. Em outras duas oportunidades, Pizzetti já repassou a renda de seis livros à entidade: “Morbidez Virtual”, “Luiza – Encontros e Desencontros” (2015), “Fracasso da Arca de Noé”, “Mel e Fel – O Habitat” (2016), “Cova Rasa – O Ajuste” (2018) e “O Resgate” (2018).

A relação do autor com o Bairro existe a longa data. Desde 1996, Pizzetti é membro do Conselho Deliberativo da Instituição e devido sua aproximação se envolve com projetos do Bairro, como a ação que incentiva empresas e pessoas físicas a deduzirem parte do imposto de renda às atividades de cultura e esporte.

O autor também possui mais de 100 músicas gravadas e sempre demonstrou interesse pela leitura. “Gosto muito de ler. Lia gibis, fotonovelas e era através dos livros que eu descobri o mundo. No início escrever era um desafio, mas incentivado por alguns amigos, encaminhei minha obra para uma editora que gostou do resultado. Desde então não parei mais de escrever”, ressalta Pizzetti que é membro da Academia Criciumense de Letras.

O valor de cada obra é R$ 50 e quem adquirir os dois livros recebe o “Almanaque das Copas” do jornalista esportivo, comentarista e escritor João Nassif.

Sobre as obras

O “Recomeço” é uma ficção sobre a quase destruição da raça humana, que tenta mostrar que conforme o mundo se torna mais evoluído, mais frágil acaba ficando. E que com o simples toque de um botão, uma voz ou tecla, pode ser instaurado catástrofes inimagináveis.

Já o “Diário de um sobrevivente na Sibéria” se passa na Revolução Russa de 1917, acompanhando a queda do Imperador Nicolau II e a ascensão dos bolchevistas. Nesse ambiente, dois jovens primos desempenham um papel junto ao exército imperial, que tenta barrar a revolução socialista. Condenados por traição contra o Estado, são deportados para a Sibéria, onde a chance de sobrevivência é praticamente zero.