O Criciúma conquistou uma grande vitória fora de casa na disputa do Campeonato Brasileiro da Série B. O Tigre enfrentou o CRB na tarde desse sábado, 20, no estádio Rei Pelé, em Maceió (AL), e venceu o adversário alagoano pelo placar de 1 a 0. O gol que garantiu os três pontos dos carvoeiros na 33ª rodada da competição nacional foi marcado por Claudinho, no segundo tempo.

Com o resultado, a equipe do técnico Cláudio Tencati soma 54 pontos e está na 6ª posição da tabela de classificação da Série B. O Tigre volta a jogar em casa na próxima rodada. O confronto contra o Sampaio Corrêa será disputado no sábado, dia 28,, às 15h30, no estádio Heriberto Hülse.

O Tigre foi ofensivo durante toda a partida e teve a primeira oportunidade clara aos 25 minutos quando Eder finalizou com categoria de fora da área e obrigou o goleiro a fazer boa defesa. No minuto seguinte, o camisa 23 aproveitou o bate rebate e chutou com força, por cima da meta. Os carvoeiros chegaram a balançar as redes na primeira etapa com Hygor, de cabeça, mas o atacante estava em posição irregular. O volante Barreto também teve boa chance em jogada individual.

O gol da vitória foi marcado logo aos 5 minutos do segundo tempo. Eder deu um lançamento na medida para Claudinho finalizar de primeira. Hygor fez boa jogada aos 25 minutos, mas o goleiro defendeu. O atacante Fabinho recebeu na entrada da área, aos 43 minutos, e quando ia finalizar a zaga conseguiu afastar. Nos minutos finais, o goleiro Gustavo fez uma grande defesa e garantiu os três pontos do Tigre fora de casa.

A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina levantou valores acerca dos danos e prejuízos informados pelos municípios atingidos pelas fortes chuvas e, de acordo com o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Governo Federal, até o momento, o valor total está estimado em R$ 1.195.727.260,11. É importante ressaltar, porém, que esse valor poderá sofrer alterações futuramente.

São 153 municípios decretaram Situação de Emergência, atualmente temos 153 municípios, sendo que desses, quatro decretaram Calamidade Pública: Rio do Sul, Taió, Rio do Oeste e Laurentino. Além disso,  foi publicado um decreto no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina onde, no anexo, há uma listagem com 160 municípios.

Essa listagem considerou (até o momento da publicação) os municípios que haviam informado ocorrências através do formulário de informação da Defesa Civil de Santa Catarina e também aqueles que registraram ocorrência no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Quanto às ocorrências registradas em função das chuvas, 161 municípios constam no Relatório. As principais ocorrências estão relacionadas a chuvas intensas, deslizamentos, alagamentos, inundações e enxurradas. Até o momento, o Governo de Santa Catarina enviou 92.402 itens de assistência humanitária para 27 municípios.

O número de desabrigados por conta das chuvas em Santa Catarina permanece 30.777 pessoas em 46 municípios com abrigos abertos, totalizando 129 estruturas. Danos humanos decorrentes do desastre permanecem em 6 óbitos, sendo nos municípios de Rio do Sul, Campo Belo do Sul, Rio do Oeste, Palmeira, Três Barras e Calmon.

Monitoramento Meteorológico: final de semana com trégua das chuvas

Após uma semana de chuvas fortes em Santa Catarina, observa-se uma melhora nas condições do tempo. O tempo firme deve continuar entre sexta-feira, 20, e sábado, 21, mas com diferenças em cada região do estado. Enquanto na região do Grande Oeste o sol já predomina, já nas regiões litorâneas, planaltos, e em todo o Vale do Itajaí, o tempo nublado será persistente ao longo do final de semana com curtos períodos de sol.

No domingo, 22, as instabilidades voltam a atuar, provocando temporais isolados no período da tarde nas áreas do Grande Oeste e Litoral Sul. Estes temporais podem provocar rajadas de vento e eventual queda de granizo, apresentando um risco moderado para danos na rede elétrica, queda de galhos e árvores, destelhamentos, assim como para alagamentos pontuais.

Estas instabilidades se estendem entre segunda-feira, 23, e terça-feira, 24, quando as chuvas avançam para as demais áreas do estado. Neste período, os riscos mencionados valem para as áreas serranas entre o litoral e os planaltos, no Alto Vale do Itajaí e no Grande Oeste. Para as regiões costeiras o risco é menor, podendo trazer transtornos de forma pontual.

As temperaturas conseguem subir na região do Grande Oeste, superando a casa dos 30°C no sábado e domingo. Estas temperaturas são comuns nesta época do ano, e não devem persistir por dias suficientes para caracterizar uma onda de calor.

A tendência para o período entre quarta, 25, e quinta-feira, 26, indica que o tempo segue nublado e os modelos não indicam riscos significativos. O que vale antecipar é a formação de um ciclone extratropical na sexta-feira, 27, que deve provocar temporais e chuva intensa entre os estados do Paraná e Santa Catarina. A Defesa Civil de Santa Catarina recomenda o acompanhamento da previsão do tempo nos próximos dias, quando será possível delimitar os principais riscos que este sistema trará, assim como as regiões em que este sistema pode provocar danos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), no fim da tarde desta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada, residência oficial.

A sanção com vetos será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) porque esta sexta-feira é o último dia do prazo que o presidente da República tinha para se manifestar.

O Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 27 de setembro. Uma semana antes da aprovação no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha invalidado a tese do marco temporal. Os ministros da Corte, entretanto, definiram indenização para ocupantes de boa-fé. Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto foi para afrontar o STF.

“O presidente Lula, hoje [20], data de sanção do PL que trata do marco temporal, decidiu por vetar o marco temporal, respeitando integralmente a Constituição brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema”, afirmou Padilha.

Questionada sobre a expectativa do movimento indígena, que cobrava um veto total ao PL, a ministra Sônia Guajajara disse que os pontos não vetados não prejudicam a política indigenista. “O que ficou ali é o que está em algum dispositivo legal, que não vai alterar em nada ao que já temos garantido na Constituição Federal, e agora na última decisão do STF. Estamos totalmente abertos ao diálogo com o movimento indígena, para esclarecer e construir, como também com o próprio Congresso Nacional”.

Entre os artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, “reforçam a transparência de todo o processo de estudo, de declaração, de demarcação, que reforçam a participação efetiva de estados e municípios ao longo de todo o processo, que regulamentam o acesso à área indígena, de servidores que estão prestando serviços importantes para essa população. E o início do artigo que valida a importância de atividades econômicas e produtivas nessa Terra Indígena, desenvolvidas pela comunidade indígena”, afirmou.

As razões e justificativas dos vetos serão informadas no texto a ser publicado no DOU, o que deve ocorrer ainda nesta sexta.

Além do marco temporal, já considerado inconstitucional pelo STF, a possibilidade do pagamento de indenização prévia às demarcações foi vetada, segundo explicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A possibilidade de revisão de demarcações já realizadas, cultivo de transgênicos, garimpo e construção de rodovias em terras indígenas sem autorização das comunidades indígenas foram outros pontos vetados, segundo informaram os ministros. Messias disse que a sanção parcial respeitou a separação dos Três Poderes e defendeu a decisão tomada.

“O presidente Lula muito claramente atendeu aquilo que foi decidido pelo STF e vetou outros dois blocos de artigo que contrariavam a política indigenista, e um outro bloco que gerava insegurança jurídica para a aplicação do processo demarcatório”, destacou.

Análise de vetos

Com a sanção parcial do projeto pelo presidente Lula, os vetos voltam para ser analisados pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional, que ocorre com a participação de deputados e senadores.

O veto é a discordância do Presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional. A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de deputados federais (pelo menos 257) e de senadores (pelo menos 41) para a sua rejeição.

Fonte: Agência Brasil

O intenso volume de chuvas que castigou a região nas últimas semanas continua a deixar sua marca na cidade de Urussanga. Desta vez, a Rodovia Giovani Baldassar, localizada no Bairro Pirago, próximo à entrada da Vila Romana, será alvo de interdição na segunda-feira, dia 23, durante toda a parte da manhã.

O Departamento de Trânsito do município divulgou a medida em resposta aos danos causados pelas águas pluviais, que comprometeram a drenagem da via. As intensas chuvas resultaram no desgaste do asfalto, exigindo a remoção e substituição do material arrastado pelas correntes de água.

A interdição afetará diretamente diversos bairros da região, como Belvedere, Montanhão, Rio América Alto, Rio Deserto, Coxia Rica, Rio Caeté e Pirago. Para os residentes dessas áreas que necessitarem acessar a cidade, é necessário utilizar os desvios pelos Bairros Rio América Baixo, Rio Caeté e Estação.

O Departamento de Trânsito já anunciou que tomará as medidas necessárias para sinalizar devidamente os acessos e desvios, com o objetivo de minimizar o impacto no fluxo de veículos. A expectativa é que os trabalhos de reparo na rodovia sejam realizados durante o período da manhã, visando a liberação do tráfego o mais breve possível.