Para uma melhor experiência neste site, utilize um navegador mais moderno. Clique nas opções abaixo para ir à página de download
Indicamos essas 4 opções:

Google Chrome Opera Mozilla Firefox Microsoft Edge
Ok, estou ciente e quero continuar usando um navegador inferior.

BLOG

Ligado no Sul
BLOG

Comarca de Orleans direciona mais de R$ 83 mil para entidades executarem projetos

Por Ligado no Sul21/12/2023 12h00
Foto/MPSC

Cinco instituições de Orleans foram contempladas com verbas oriundas de ações penais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A assinatura do convênio para a distribuição dos valores ocorreu nessa terça-feira, 19. Mais de R$ 83 mil foram distribuídos. Receberam valores a Apae, a Fundação Hospitalar Santa Otília, o Centro de Educação Infantil Mundo Encantado, o Rotary Club e a creche Santa Rita de Cássia, além do Conselho da Comunidade.

Os valores vêm de procedimentos criminais da 2ª Promotoria de Justiça e são uma forma alternativa de resolução das questões penais em casos específicos.

“Em crimes sem violência ou grave ameaça, com penas baixas, quando o investigado não possui antecedentes, a lei prevê algumas possibilidades para evitar a continuação da ação penal, como transação penal, suspensão condicional do processo e acordo de não persecução penal. Esses institutos são uma espécie de acordo entre o Ministério Público e o investigado, que, após homologação judicial, deve cumprir uma série de condições, entre elas a entrega de valores que serão distribuídos para instituições sociais”, explica o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva.

O Promotor de Justiça acrescenta a importância de que os valores sejam destinados para instituições da cidade onde os fatos criminosos foram praticados.

Conheça os projetos e valores destinados

Projeto 1 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE): confecção de uniformes para os atendidos pela instituição. Valor destinado: R$ 23.223,00.

Projeto 2 – Fundação Hospitalar Santa Otília de Orleans: aquisição de 15 cadeiras longarinas de três lugares, estofadas e em couro para serem disponibilizadas nas recepções do pronto socorro e do ambulatório para uso dos pacientes em espera por atendimentos. Valor destinado: R$ 17.032,20.

Projeto 3 –Centro de Educação Infantil Mundo Encantado: aquisição de móveis e itens necessários para organização do espaço de acolhida e permanência das crianças, sendo três armários e 30 prateleiras. Valor destinado: R$ 13.400,00.

Projeto 4 –Rotary Club de Orleans: aquisição de 10 cadeiras de rodas e 10 cadeiras de banho para doação a pessoas em vulnerabilidade social. Valor destinado: R$ 10.550,00.

Projeto 5 – Creche Santa Rita de Cássia: refazer parede de alvenaria, substituir telhas existentes por novas e colocar manta térmica no telhado. Valor destinado: R$ 14.500,00.

Além das instituições, o Conselho da Comunidade receberá R$ 4.954,73 para custeio de despesas administrativas. O Conselho é um órgão do Poder Judiciário composto por representantes de diversos segmentos com objetivo de representar a comunidade na execução de penas criminais. Toda comarca possui um Conselho, conforme o artigo 80 da Lei de Execução Penal.

0
0

Pássaro causa apagão em Turvo e Timbé do Sul

Por Ligado no Sul21/12/2023 11h30
Foto/Cersul

Quase sete mil unidades consumidoras de energia elétrica em Timbé do Sul e Turvo, foram impactadas por um incidente um tanto peculiar, nessa quarta-feira, 20. O fornecimento de energia foi interrompido devido à ação de um pássaro que, ao levar um fio de arame para construir um ninho próximo ao barramento principal da subestação, causou uma explosão.

De acordo com a Cersul, cooperativa responsável pela distribuição de energia elétrica na região, o evento ocorreu no período entre 11h15 e 11h28 e três alimentadores ficaram sem energia elétrica,

No total, 6.926 unidades consumidoras foram afetadas por essa situação adversa. A Cersul ressaltou que a presença de animais na rede pode ocasionar transtornos excepcionais, mas que a  equipe foi prontamente deslocada para atender à emergência assim que a explosão foi detectada.

0
0

 Coordenador regional de Infraestrutura de Santa Catarina anuncia medidas para resolver problema recorrente na curva da Pindotiba

Por Ligado no Sul21/12/2023 11h00
Foto/Reprodução

Ontem, dia 20, o Jornal da Guarujá trouxe à tona a falta de atuação da Secretaria de Infraestrutura de Santa Catarina em relação a um problema persistente na região da Curva da Pindotiba, que compreende a SC-390, rota que liga Orleans a Pedras Grandes.

Para contextualizar, na comunidade de Pindotiba, os motoristas enfrentam uma curva fechada e uma depressão no asfalto, fato que tem gerado preocupação e perigos iminentes para quem trafega pelo local, mesmo a velocidades moderadas, como 60 km por hora.

Em resposta, o coordenador regional de infraestrutura de Santa Catarina, Ademir José Honorato, prontamente se manifestou para fornecer esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo adotadas para solucionar esse problema crônico.

Em áudio enviado ao Jornal da Guarujá, Honorato reconheceu a gravidade da situação e informou que a Secretaria de Infraestrutura já está ciente do problema. Ele explicou que a solução envolverá a remoção da parte afetada da rodovia, seguida de uma escavação de um metro a metro e meio de profundidade, onde serão colocadas pedras maciças, conhecidas como rachão, para criar uma base sólida e estabilizar a área.

“Estamos cientes desse problema recorrente na SC-390, em Pindotiba, e estamos trabalhando para resolvê-lo. A depressão na pista vem persistindo, e a intervenção necessária envolverá uma abordagem técnica, com escavação e reforço na base, antes de repor o asfalto”, esclareceu Honorato.

O coordenador regional ressaltou a importância de abordar esse desafio de maneira eficaz, considerando a segurança dos motoristas que trafegam pela região. Ele garantiu que a Secretaria de Infraestrutura está comprometida em resolver o problema e destacou a urgência da intervenção, especialmente neste período de fim de ano, visando evitar riscos para os usuários da rodovia.

Confira

0
0

Migração de sistema suspende serviços tributários da Prefeitura de Criciúma

Por Ligado no Sul21/12/2023 10h30
Foto/Divulgação
O Governo de Criciúma, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Governança, suspenderá, de forma temporária, os atendimentos relacionados aos sistemas tributários a partir do dia 29 de dezembro de 2023. A medida será necessária para a migração do módulo tributário, que opera em rede local e passará a funcionar na versão “cloud” (nuvem).
A suspensão dos serviços impossibilitará o atendimento à população de forma presencial e online nos setores afetados até o dia 24 de janeiro de 2024. “Durante esse período, o sistema estará inoperante. Por isso, solicitamos que os contribuintes antecipem a emissão de boletos, guias, certidões de débitos e outros serviços para evitar transtornos”, esclarece o secretário municipal da Fazenda, Vagner Espíndola Rodrigues.
Os setores diretamente afetados serão: Núcleo de Tributos Imobiliários, Diretoria de Desenvolvimento Econômico, e os setores de Arrecadação e Apoio Tributário, Auditoria Tributária, Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial e Cadastro Imobiliário.
A emissão dos boletos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024 também será afetada, sendo que na primeira semana do retorno do sistema, o serviço será realizado, apenas, de forma presencial. “Essa operação é necessária para melhorar os atendimentos aos cidadãos, ampliar a segurança dos processos e modernizar o sistema”, destaca a auditora fiscal da Receita Municipal, Josiani Bombazar.
Confira os serviços tributários que serão afetados pela migração de sistema:
– Parcelamento de débitos
– Expedição de “Habite-se”
– Cadastro de imóveis e de contribuintes
– Emissão de certidões de regularidade fiscal
– Expedição de licenças de construção
– Emissão de guias de ITBI, ISS Fixo, IPTU, Taxas
– Abertura de processos de isenção e de imunidade
– Consultas aos débitos tributários
– Análise de pedidos de restituições e compensações de tributos
– Liberação de regime especial
– Consultas às pendências do Simples Nacional no Município
– Análise para deferimento de solicitações de acesso aos sistemas “Fly”
– Serviços relacionados ao Cadastro Imobiliário
0
0