Presidente da FIESC diz que os setores que mais geram empregos no estado serão prejudicados

Na última semana, o governo federal apresentou um novo projeto de lei que visa limitar a desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia. No entanto, a proposta tem desagradado entidades do segmento produtivo catarinense, pois deixa de fora importantes setores locais.

De acordo com a Federação das Indústrias, o projeto apresenta uma desoneração parcial, aplicando-se apenas à parcela do salário equivalente ao salário mínimo nacional, atualmente em R$ 1.412. Isso significa que a tributação passaria a ser integral para os valores salariais que ultrapassarem esse limite. Além disso, o projeto exclui setores cruciais para a economia catarinense, como as indústrias têxtil, de confecções e vestuário, de proteína animal e de máquinas e equipamentos.

O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, diz estar preocupado  com a proposta, já  que os setores mais afetados são aqueles que mais geram empregos em Santa Catarina. Ele ressaltou que a medida poderia prejudicar a economia local e comprometer a competitividade desses setores. “A proposta foi recebida com muita preocupação porque também deixa de fora setores fundamentais para a economia catarinense. Estamos falando dos segmentos têxtil, de confecções e vestuário, de máquinas e equipamentos e também de proteína animal. São justamente esses os setores que mais geram empregos e estarão entre os mais prejudicados.”

A desoneração da folha de pagamento, que permite que empresas de 17 setores recolham alíquotas reduzidas de contribuição previdenciária, foi estendida pelo Congresso em 2023, mas vetada pelo governo. No entanto, o veto foi derrubado integralmente pelo Congresso Nacional, restabelecendo a desoneração. Agora, o governo federal propõe um novo projeto, que vai de encontro à decisão do Congresso e prejudica a política de neoindustrialização do país.

Além disso, o presidente da FIESC alerta para o aumento da carga tributária sobre o setor produtivo, que já enfrenta uma das mais altas do mundo, com a continuidade do aumento previsto nos próximos anos até o fim da desoneração da folha em 2027.