Em entrevista ao Jornal da Guarujá nesta segunda-feira (21), o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, falou sobre a investigação que revelou fraudes no programa Universidade Gratuita, voltado ao acesso ao ensino superior por estudantes de baixa renda. Segundo ele, 130 pessoas com alto patrimônio foram beneficiadas de forma indevida pelo programa.

“Nós começamos um trabalho de investigação de suspeitos que estariam burlando o benefício do Universidade Gratuita a partir de um cruzamento de dados, com os beneficiados e fontes validadas como o CAGED, Detran, cartório de registro de imóveis e portais de transparência. Alcançamos aí um número de 130 indivíduos que têm um alto patrimônio e foram beneficiados”, afirmou.

De acordo com o delegado, o programa prevê que os beneficiados apresentem documentação e assinem uma declaração de que possuem ou não determinado patrimônio. “Universidade Gratuito é um programa onde as pessoas são beneficiadas por bolsas, e elas têm que ter um índice de carência. […] Identificamos que 130 pessoas burlaram o sistema e obtiveram indevidamente o benefício.”

A Polícia Civil solicitou mandados de busca e apreensão, com parecer favorável, mas o pedido foi negado pela Justiça. Ainda assim, a investigação segue em andamento. “São indivíduos que estão em 53 cidades do Estado e que frequentam 39 universidades, sejam elas com fins lucrativos ou sem fins lucrativos”, explicou.

Além desses 130 casos, outros 150 beneficiários do programa estão sendo investigados por não atenderem a outro critério essencial: o de residência mínima de cinco anos em Santa Catarina. “Esses também cometem um ilícito, porque não fariam jus ao benefício, mesmo tendo índice de carência, pois é necessário que seja catarinense ou que resida há cinco anos no Estado”, detalhou Ulisses Gabriel.

Segundo ele, os próximos passos envolvem coleta de documentos nas universidades e realização de interrogatórios. “Já solicitamos todas as documentações nas universidades a respeito desses candidatos que obtiveram indevidamente esses benefícios”, disse.

Em caso de comprovação das fraudes, os beneficiários deverão responder judicialmente. “Sim, eles serão levados à Justiça. Tem um grupo que cometeu o crime de falsidade ideológica. Diante disso, o Ministério Público poderá fazer proposta de acordo de não persecução penal se não possuírem antecedentes criminais.”

Ele também esclareceu que, além de punições, os investigados poderão ter que devolver os valores ao Estado. “Obtida toda a vantagem indevidamente, farão com que devolvam os valores pagos pelo Estado às universidades. E automaticamente também receberão sanção penal no acordo de não persecução penal.”

Questionado sobre o impacto da descoberta de que pessoas com alto poder aquisitivo se aproveitaram de um programa social, o delegado foi direto: “Os sistemas são feitos para funcionar e são operados por pessoas. O problema são as pessoas mal-intencionadas que usam o sistema para cometer crimes”, pontuou.

“A gente cria um sistema para beneficiar as pessoas de baixa renda, que são carentes, e pessoas de má índole, que têm condição, acabam obtendo vantagem indevida”, finalizou.

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