Orientações sobre aposentadoria e direitos previdenciários serão abordadas de forma clara e acessível diariamente na programação da emissora.

A programação da Rádio Guarujá ganhou nesta segunda-feira (7) um reforço de peso para ajudar a população a entender melhor seus direitos: foi ao ar a estreia do quadro “Simplificando a Previdência”. O objetivo é levar informações precisas, em linguagem acessível, sobre aposentadoria e outros temas ligados ao INSS com os advogados Charlene Cruzetta e Marcos Antônio Durante Bussulo, especialistas em Direito Previdenciário e sócios no escritório Bussulo & Cruzetta Advogados Associados.

“Estamos bem felizes com o quadro e acredito que a gente vai conseguir contribuir muito. Atuamos exclusivamente na área previdenciária há mais de 15 anos, então temos uma bagagem grande de conhecimento para compartilhar”, disse Charlene.

A proposta do novo quadro é explicar, de forma clara e direta, temas que afetam a vida de praticamente todos os trabalhadores brasileiros, mas que ainda geram muitas dúvidas. “Esse quadro nasceu com um propósito bastante simples: trazer informação certa e objetiva, sem enrolação. Nosso objetivo é que as pessoas entendam”, explicou Marcos.

Além das inserções diárias, nas edições das 7h, 12h e 18h, os advogados também estarão ao vivo nos estúdios da rádio toda primeira segunda-feira do mês, para conversar sobre temas específicos e interagir com os ouvintes.

Questionados sobre o motivo pelo qual a previdência gera tantas dúvidas, Charlene explicou que “ela muda muito, tem modificações constantes na lei. Quando a pessoa começa a entender uma regra, logo vem outra diferente. Isso gera muita confusão e insegurança”.

Marcos complementou com uma situação atual que preocupa: “Está se discutindo a questão do MEI, que paga apenas 5% do salário mínimo e acaba tendo praticamente todos os benefícios da Previdência, exceto aposentadoria por tempo de contribuição, que é regra específica. Isso pesa para a Previdência, que hoje paga cerca de 40 milhões de benefícios. Nos últimos dois anos, aumentou mais de um milhão de benefícios assistenciais, o que representa um crescimento de 22 a 23%. Isso tudo tem impacto”.

O quadro também aborda as mudanças na forma como a aposentadoria poderá ser conquistada, principalmente para as novas gerações. “O trabalhador de hoje tem muitas dúvidas porque existem profissões que ainda nem surgiram. O cenário está caminhando para que se torne mais difícil conseguir a aposentadoria, até porque a expectativa de vida está aumentando e algumas gestões governamentais não refletem a realidade da previdência”, ponderou Marcos.

Ao explicar o que é planejamento previdenciário, Charlene destacou que “não significa só planejar a aposentadoria no INSS. É pensar em um Plano B, para o caso da previdência pública quebrar. Talvez o contribuinte direcione uma parte para a previdência privada, por exemplo. A gente não tem bola de cristal, mas sabemos que o cenário é de incertezas, então é importante estar preparado”.

Aposentadoria rural e tempo especial

Como a região de Orleans tem grande número de trabalhadores rurais, uma das dúvidas mais recorrentes é sobre a possibilidade de comprovar tempo no campo. “Aqui na nossa região é bem comum. É o tempo especial rural. A gente consegue comprovar com certidão de nascimento, histórico escolar do interior, bloco de produtor, testemunhas. Ainda se usa bastante”, afirmou Charlene.

Sobre aposentadoria especial, tema que preocupa profissionais de áreas de risco, Marcos explicou as regras atuais. “Continua valendo a aposentadoria especial. Exige 15, 20 ou 25 anos de exposição habitual e permanente a agentes nocivos, dependendo da atividade. Por exemplo, mineração em subsolo são 15 anos, trabalho com amianto eram 20 anos. Para outras atividades especiais são 25 anos, como para médicos, enfermeiros, dentistas, veterinários, que têm contato com agentes biológicos, químicos e físicos (como ruído e calor).  Há também a possibilidade de conversão de tempo especial em comum para o período anterior à reforma de 2019, mediante aplicação de um fator, que varia conforme o gênero. Além disso, existe a nova fórmula de pontuação (86 pontos), que soma idade e tempo de atividade para aposentadoria especial”.

Conheça seus direitos de forma fácil e clara

No dia a dia do escritório, Charlene contou quais são as dúvidas mais frequentes que chegam dos clientes. “Muitas pessoas não conhecem os termos e a gente precisa começar do começo para explicar. A maioria quer saber quando vai se aposentar, se já tem direito, como aproveitar o tempo rural, questões de pensão por morte, se é vitalícia, conversão de tempo especial, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente (…). As dúvidas são das mais simples às mais complexas”.

Por isso, a proposta é simplificar a linguagem jurídica usada pelos advogados. “A gente sempre teve o propósito de ser o mais simples possível. Isso nos diferencia. Às vezes o advogado fala difícil demais e o público não entende. A gente quer que a pessoa entenda o que estamos dizendo”, reforçou Charlene.

Segundo Marcos, essa clareza ajuda inclusive as pessoas a buscarem seus direitos. “Quando a gente entende, começa a correr atrás. Por isso esse trabalho de comunicação é tão importante. A gente quer reforçar nosso compromisso de trazer uma informação simples e objetiva para as pessoas”, finalizou Marcos.

Na segunda-feira, 4 de agosto, a dupla retorna ao estúdio da Guarujá para o primeiro bate-papo especial do mês, com um tema aprofundado. Até lá, os ouvintes podem acompanhar os quadros diários na programação da rádio.

Confira!