O senador catarinense Esperidião Amin (PP-SC) fez um apelo ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que o projeto que revoga a portaria que limitou a pesca da tainha em Santa Catarina seja colocado diretamente em pauta no plenário logo no início dos trabalhos legislativos em agosto.

A proposta, de autoria do próprio Amin, seria analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes do recesso parlamentar, mas teve a votação adiada após pedido de vista da senadora Augusta Brito (PT-CE). A parlamentar alegou que a medida do governo teve como objetivo garantir a preservação da espécie.

Com a paralisação na CCJ, Amin apresentou um requerimento solicitando que a matéria seja deliberada diretamente pelo plenário do Senado. “O requerimento tem o número regimental necessário e o meu desejo é que seja colocado em deliberação na primeira terça ou quarta-feira de agosto”, afirmou.

Durante seu pronunciamento, o senador também comunicou que recebeu uma ligação do ministro da Pesca, André de Paula, informando sobre a possibilidade de aumento na cota de pesca para os pescadores artesanais que utilizam o método de arrasto de praia. Segundo Amin, cerca de 260 toneladas de tainha não foram pescadas por embarcações industriais, anilhadas e semi-industriais, e esse excedente poderá ser repassado aos pescadores artesanais.

“Essas cerca de 260 toneladas de cota não utilizada poderão ser destinadas à pesca artesanal. Acredito que esse número nos permitirá chegar até agosto sem embargo para a atividade”, disse o senador. Ele também lembrou que o Ministério da Pesca já havia elevado anteriormente a cota em 100 toneladas, também por conta de sobras das cotas de outras modalidades.