O Governo Federal apresentou o Projeto de Lei 4614/24, que propõe medidas para reduzir gastos públicos, incluindo alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é destinado a idosos, pessoas com deficiência e autistas em situação de vulnerabilidade. O Congresso havia aprovado a flexibilização dos critérios para acesso ao benefício, permitindo que pessoas com deficiências leves pudessem ser contempladas. No entanto, o presidente Lula vetou essa mudança, mantendo regras mais rígidas e excluindo muitos beneficiários.

A decisão gerou forte repercussão e críticas de parlamentares, que argumentam que a medida impacta negativamente a população mais vulnerável. O Congresso ainda pode analisar e tentar derrubar o veto presidencial, dependendo da mobilização dos deputados e senadores.

O Jornal da Guarujá conversou sobre o tema com a ex-vice-governadora de Santa Catarina e atual deputada federal pelo PL, Daniela Reinehr. A parlamentar demonstrou indignação com a medida e afirmou que a proposta do governo é “inaceitável”.

“É algo que nos deixa revoltados, porque esse corte vai impactar a vida das pessoas que mais precisam. O BPC é pago a quem não consegue prover seu próprio sustento, como idosos e pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade social. O governo federal deveria buscar formas de cortar gastos em outras áreas, como a redução de ministérios e o enxugamento da máquina pública, ao invés de atingir diretamente os mais necessitados”, afirmou Reinehr.

A deputada também criticou a falta de medidas do governo para reduzir gastos em áreas não essenciais. “O que nos indigna é que não vemos nenhum movimento para cortar gastos com a máquina pública, ministérios desnecessários ou viagens internacionais sem retorno para o país. No entanto, quando se trata dos mais vulneráveis, o governo resolve cortar recursos.”

A deputada revelou que já iniciou articulações em Brasília para barrar a mudança e mobilizar a população e seus colegas parlamentares na tentativa de derrubar o veto presidencial.

“O Congresso precisa se unir para reverter esse erro do governo. Estamos trabalhando na Comissão da Pessoa com Deficiência e em outras frentes para pressionar a derrubada do veto. Além disso, contamos com o apoio da população, porque a pressão popular também é fundamental para mostrar que essa decisão é prejudicial a milhares de famílias”, declarou.

Expectativa de reversão

Questionada sobre sua expectativa em relação à revogação da medida, Reinehr demonstrou otimismo, mas alertou que a mobilização popular será essencial.

“A gente já tem o ‘não’, mas precisamos trabalhar para reverter a situação. Não será fácil, mas estamos unindo esforços para garantir que os direitos dos brasileiros mais vulneráveis sejam preservados”, concluiu.

A deputada também fez um apelo para que a população se manifeste: “Faço um pedido que a população se manifeste, dê a sua opinião, porque a opinião popular, a pressão popular também é bastante importante para que a gente tenha êxitos nessas pautas tão difíceis que a gente defende aqui.”

O debate sobre o Projeto de Lei 4614/24 segue no Congresso Nacional e deve ganhar novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente com a mobilização da oposição e de entidades representativas de idosos e pessoas com deficiência.

Confira entrevista completa

Um homem de 33 anos foi vítima de uma tentativa de homicídio na madrugada desse domingo (9), no bairro Esperança, em Laguna. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu entre 4h30 e 5h30, quando o suspeito, de 32 anos, efetuou três disparos contra a vítima, atingindo sua perna.

De acordo com o relato da vítima à guarnição, o conflito teve início no sábado, após um desentendimento em uma mercearia que pertence ao pai do autor. Durante a discussão, o suspeito aplicou um mata-leão na vítima, que reagiu com um soco. Horas depois, o homem retornou ao estabelecimento para pedir desculpas, mas não encontrou o agressor.

Na manhã deste domingo, enquanto estava em frente à casa de sua mãe, a vítima foi abordada pelo suspeito, que dirigia um Honda Civic. O homem teria tentado convencer a vítima a entrar no carro e, diante da recusa, sacou uma arma e efetuou os disparos.

A Polícia Militar, com apoio do Tático, Canil e Rádio Patrulha, realizou buscas na tentativa de localizar o autor, mas sem sucesso. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e encaminhou a vítima ao hospital para atendimento médico. Um boletim de ocorrência foi registrado e as investigações seguem para localizar o suspeito.

O Governo de Santa Catarina anunciou a ampliação da vacinação contra a dengue no estado. A partir de agora, os municípios que já estavam imunizando adolescentes de 10 a 14 anos poderão expandir a aplicação da vacina para jovens de 15 e 16 anos. Atualmente, a vacinação está disponível em 76 municípios das regiões mais afetadas pela doença. A Secretaria Estadual da Saúde também já solicitou ao Ministério da Saúde a distribuição das vacinas para outras áreas, incluindo o extremo Oeste e Xanxerê.

O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, ressaltou a importância de utilizar todas as doses disponíveis, especialmente diante da baixa procura pelo imunizante. “A ideia é que possamos utilizar todas as vacinas disponíveis, considerando que a procura dos imunizantes está baixa. Dessa maneira, cada município contemplado avaliará sua disponibilidade para garantir a segunda dose e comunicar à população local. Assim, poderemos utilizar todas as vacinas e ter mais um aliado no combate à dengue. Lembrando sempre o pedido para que a população nos ajude a evitar focos de água parada, para impedir a proliferação do mosquito”, destacou.

Os números de vacinação ainda preocupam as autoridades. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, apenas 44% do público-alvo recebeu a primeira dose da vacina, enquanto somente 20% completaram o esquema vacinal com a segunda dose. Para garantir a eficácia da imunização, é fundamental que as duas doses sejam aplicadas, respeitando o intervalo de 90 dias entre elas.

O superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual e médico infectologista, doutor Fábio Gaudenzi, explicou os motivos da baixa adesão à vacina. Segundo ele, a falta de conscientização e o fato de o grupo etário de 10 a 14 anos não buscar sozinho os serviços de saúde são alguns dos fatores que limitam a vacinação. Além disso, por ser um imunizante novo, há insegurança por parte da população. “É um produto seguro e eficaz, avaliado pelos órgãos de controle, e já aplicado com sucesso em diversos países”, reforçou Gaudenzi.

Até a última sexta-feira (7), Santa Catarina registrou mais de 4.300 casos prováveis de dengue, com 420 confirmações laboratoriais. Dos 295 municípios catarinenses, 132 já possuem casos prováveis da doença. A população pode procurar as unidades de saúde de seus municípios para obter informações sobre a disponibilidade da vacina e garantir a proteção contra a dengue.

Um homem de 27 anos foi resgatado após sofrer um afogamento em uma piscina de um parque aquático na Estrada Geral, no bairro Rio Pinheiro Baixo, em Orleans. O incidente aconteceu na tarde desse domingo (9), por volta das 14h54.

De acordo com o relato de testemunhas, não havia serviço de guarda-vidas no local, e a vítima foi retirada da água por populares. Quando os socorristas chegaram, o homem já estava fora da piscina, deitado de lado, consciente, mas apresentando confusão mental, letargia e sinais vitais alterados, como hipóxia e taquicardia.

Segundo informações do irmão da vítima, ele possui epilepsia e sofreu uma crise dentro da piscina, o que levou ao afogamento. Após receber oxigenoterapia no local, o homem foi conduzido lateralizado para a Fundação Hospitalar Santa Otília, onde passou por avaliação médica.