O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nessa terça-feira, 31, o projeto de lei que prevê pagamento de pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio. Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.

No ano passado, 1.437 brasileiras foram mortas vítimas de feminicídio, alta de 6,1% em comparação ao ano anterior, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023. O levantamento aponta crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.

Dados mostram que 96% das vítimas são mortas por companheiros, ex-companheiros ou parentes. A maioria é negra e pobre, e os crimes ocorrem dentro de casa.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que seis crianças ou adolescentes se tornam órfãos por dia no país por causa de feminicídios. E disse que é preciso que o Estado e a sociedade se unam, inclusive no desenvolvimento de políticas, para prevenir esses crimes, que podem ser evitados.

Desde as 8h desta quarta-feira, 1º, a prefeitura de Orleans realiza o leilão de alguns bens do município. Sobre este e outros temas, o Jornal do Guarujá conversou nesta manhã com o prefeito Jorge Koch.

O leilão permite que tanto os moradores locais quanto pessoas de todo o Brasil possam adquirir equipamentos que não são mais necessários para a prefeitura e acontece de forma presencialmente na Câmara de Vereadores ou online.

Jorge Koch explicou que diversos lotes de equipamentos estão sendo disponibilizados, incluindo tratores, ônibus, máquinas e outros itens que já não são utilizados pelo município. A expectativa é de arrecadar uma quantia significativa, que será usada exclusivamente para a compra de novos equipamentos e investimentos na cidade.

Ele mencionou que não é possível prever com exatidão o valor arrecadado, mas a expectativa é que alcance números na faixa de 400 a 500 mil reais ou até mesmo um milhão de reais. Os lances serão realizados por leiloeiros, tanto presencialmente quanto online, e a prefeitura espera que haja um grande interesse por parte dos compradores.

O prefeito também esclareceu que não é necessário fazer um cadastro especial para participar do leilão. Qualquer pessoa pode participar, seja presencialmente na Câmara de Vereadores ou online, bastando acessar o site designado para o evento.

A entrevista abordou outros temas, como a situação do expediente reduzido da prefeitura, que voltará a ser implementado a partir de segunda-feira, dia 6. Além disso, o prefeito mencionou os desafios enfrentados devido às fortes chuvas, que danificaram várias pontes na região. No entanto, ele enfatizou os esforços da administração que já recuperou cerca de 90% das pontes que foram afetadas.

Quando questionado sobre as eleições do próximo ano, Koch preferiu não entrar em detalhes e enfatizou que está focado em sua administração na prefeitura. Ele ressaltou que a instância partidária do MDB, liderada pelo presidente Delton Baggio, será responsável por discutir a candidatura e eventuais alianças, enquanto ele se concentrará em sua gestão municipal. Koch expressou seu desejo de entregar a prefeitura ao seu sucessor e continuar o trabalho de desenvolvimento do município de Orleans. No entanto, ele se absteve de indicar um nome preferido para a candidatura, afirmando que essa decisão caberá à estância partidária e ao seu partido.

Confira entrevista completa

O autor do ataque a creche em Blumenau, no Vale do Itajaí, vai a júri popular. A decisão foi tomada pela  2ª Vara Criminal em decisão publicada nesta terça-feira, 31.  Ainda não há data definida para o julgamento.

Os crimes aconteceram em 5 de abril deste ano, quando o homem entrou na creche e matou quatro crianças. As vítimas tinham idades de 4 a 7 anos. Ele também deixou cinco feridos. Uma das meninas foi liberada logo após o crime e as outras quatro receberam alta na quinta-feira, 6. Um dos feridos  precisou receber transfusão de sangue.

Após realizar o massacre, o assassino foi até o Batalhão da Polícia Militar para se entregar, após cometer o crime, e foi preso em flagrante.

O réu é acusado de quatro homicídios qualificados e cinco tentativas de homicídio qualificado. As qualificadoras são motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e crime contra menores de 14 anos.

“Todos os elementos de prova juntados aos autos, especialmente os laudos periciais, relatórios de investigação e testemunhos produzidos durante o contraditório, apontam para a existência de materialidade e indícios suficientes de autoria dos nove crimes de homicídio qualificados descritos na denúncia, quatro consumados e cinco tentados”, diz a decisão.

A previsão da Epagri/Ciram para os próximos três meses indica que em novembro a chuva será frequente em Santa Catarina, mas o volume diminui em relação a outubro. Em dezembro e janeiro a chuva ocorre de forma mais irregular, como é característica de verão. O trimestre também será menos favorável aos ciclones extratropicais no litoral Sul do Brasil.

No mês de novembro a média mensal de chuva deve variar de 130 a 180mm no Estado – em outubro, somente na primeira quinzena, os totais ficaram acima de 300mm em boa parte das localidades do Meio Oeste ao Litoral. Em dezembro, a segunda quinzena é mais chuvosa em relação à primeira e a chuva se concentra especialmente no período da tarde e noite, em forma de pancadas passageiras típicas de verão. A média mensal em dezembro e janeiro varia de 140 a 200mm no Estado.

El Niño com intensidade forte

Para os próximos meses a previsão é de El Niño com intensidade forte, atingindo o pico máximo entre o fim da primavera e o verão, mas o fenômeno persiste durante todo o verão de 2023/2024.  De acordo com a meteorologista Marilene de Lima, o El Niño de intensidade forte aumenta o risco de eventos extremos com chuva forte e totais elevados em curto intervalo de tempo, temporais com raios, granizo e ventania.

Temperatura

A meteorologista Gilsânia Cruz prevê que o trimestre será quente, com temperatura próxima a acima da média climatológica em Santa Catarina. “Em novembro a temperatura sobe pouco devido aos dias mais nublados e à chuva frequente, e ainda pode ocorrer um ou outro episódio de frio, com temperatura próxima de 0°C e formação de geada nas áreas altas do Planalto Sul. Já para os meses de dezembro e janeiro a previsão é de temperaturas mais altas, com dias consecutivos acima de 30ºC”, afirma ela.