Na tarde de ontem, sexta-feira, 22 de setembro, um terrível incidente abalou um parque de diversões em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. Uma mulher de 34 anos passou por momentos de pânico quando foi ejetada de uma altura assustadora de 12 metros enquanto desfrutava do brinquedo Wave Swinger.

O Wave Swinger, uma atração conhecida por seus movimentos em alta velocidade que fazem cadeiras balançarem, se tornou palco de um verdadeiro pesadelo para a vítima. Após apenas duas voltas, as correntes que sustentavam a cadeira se soltaram, lançando a mulher para fora do brinquedo.

A situação exigiu uma resposta de emergência, e a vítima foi prontamente atendida por uma equipe de brigadistas de plantão no parque. Em seguida, ela foi encaminhada de ambulância para o Hospital da Restauração, localizado na área central da capital pernambucana. No entanto, a família da mulher optou por não divulgar informações sobre seu estado de saúde, mantendo a privacidade da situação.

O parque de diversões emitiu uma nota oficial sobre o incidente, expressando profundo pesar e anunciando medidas imediatas. O parque Mirabilandia informou que suspendeu preventivamente as operações do Wave Swinger para uma revisão completa do equipamento. Essa revisão se encontra em conformidade com as diretrizes de manutenção periódica recomendadas pelo fabricante.

A nota ainda destacou que a vítima recebeu assistência médica imediata e todo o apoio necessário por parte da equipe do parque. Além disso, as causas do incidente estão sendo minuciosamente investigadas por uma equipe técnica qualificada. O parque afirmou estar à disposição das autoridades para fornecer todas as informações necessárias durante essa investigação em curso.

Este incidente chocante serve como um lembrete da importância da segurança nas atrações de parques de diversões e das medidas rigorosas que devem ser tomadas para garantir a integridade dos visitantes. A comunidade local e as autoridades estão aguardando ansiosamente mais detalhes sobre as investigações em andamento.

Os horários do transporte público municipal de Criciúma são pauta de uma pesquisa lançada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Criciúma. O questionário pode ser respondido pela Internet, e seguirá ativo até o sábado, dia 30 de setembro. Qualquer pessoa pode responder e sugerir melhorias. Como principal objetivo está a identificação das dores e necessidades da população para, posteriormente, levá-las aos órgãos responsáveis.

De acordo com o presidente da entidade, André Luiz Santiago de Castro, os horários de ônibus estão entre as principais queixas dos lojistas, principalmente no que diz respeito a bairros e fins de semana. “Nosso objetivo enquanto entidade é aprimorar a acessibilidade ao comércio local e a todos os pontos da cidade. Por isso a importância da participação. Pedimos aos lojistas que enviem o link aos colaboradores, que se empenhem em responder. Somente desta forma conseguiremos chegar à Diretoria de Trânsito e Transporte com informações realmente palpáveis”, enfatiza.

Para participar e responder à pesquisa, basta acessar o link abaixo:  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc1xRjbbVdPLXGsLXRRhpZbDUxJ4TI0SsUfcGLfihhsVYm9AQ/viewform

A Secretaria de Estado da Educação publicou nessa sexta-feira, 22, um novo edital da Bolsa Estudante que amplia as vagas ofertadas dentro do programa. O edital nº 2584, de 22/09/2023, beneficiará 6 mil estudantes matriculados no Ensino Médio ou Ensino Médio da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) das unidades escolares da rede pública estadual de ensino.

A Secretaria reforça que um dos critérios para a concessão do benefício é o estudante atingir, no mínimo, 75% de assiduidade no mês corrente, a contar de agosto de 2023, de acordo com o sistema de registros de frequência da rede pública estadual de ensino.

A seleção para esse segundo edital considerará a lista de estudantes elegíveis gerada a partir do primeiro edital já lançado, de março deste ano. Ela classificará, a partir do último estudante, os beneficiados para o edital n. 2584, até o número de vagas previstas para este edital.

O valor total a ser pago da Bolsa-Estudante será de R$ 2.840,90, em cinco parcelas, referentes ao período de agosto a dezembro de 2023.

Para mais informações, é possível acessar o Edital neste link.

Nessa  quinta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o placar de nove a dois, os ministros foram contrários à tese de que um território indígena só poderia ser demarcado se houvesse uma comprovação de que a comunidade requerente estivesse no local na data da promulgação da Constituição Federal, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988.

Essa decisão gera preocupações em relação aos pequenos produtores de Santa Catarina. Nessa sexta, 22, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) emitiu um manifesto.

Confira na íntegra:

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) manifesta sua extrema preocupação com as consequências da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em não reconhecer a tese do MARCO TEMPORAL em relação à demarcação de terras indígenas.

A Suprema Corte alterou sua própria e recente jurisprudência ao julgar sobre a regulamentação de dispositivo constitucional que estabelece de forma clara o Marco Temporal para demarcações de terras indígenas no Brasil. O Marco Temporal das terras indígenas era uma tese jurídica elaborada no julgamento do caso Raposa Serra do Sol pelo STF, em 2009. Nessa ocasião, o Supremo decidiu que o artigo da Constituição que garante o usufruto das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas brasileiros deveria ser interpretado contando-se apenas as terras em posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A tese do Marco Temporal em hipótese alguma retira direitos de indígenas, apenas garante um critério objetivo para fins de efetivação de uma política de demarcações, sem subtrair o direito de propriedade das famílias rurais, e sem subtrair o direito dos povos originários.

Já com maioria consolidada no julgamento do RE 1017365/SC, a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal gera imensa insegurança jurídica, ao contrário do que acontecia com o reconhecimento da tese do Marco Temporal, a qual criava um ambiente de confiança nas instituições da República Brasileira – especialmente no Poder Judiciário – e afastava a possibilidade de conflitos na zona rural.

A FAESC teme a volta de um passado recente em que processos de demarcação de terras indígenas em território barriga-verde geravam muita angústia, tensão, medo e revolta entre centenas de famílias rurais que, ao final, viam-se desalojadas de seus imóveis rurais legalmente adquiridos e pacificamente ocupados.

Os impactos desse novo entendimento do STF, especialmente para Santa Catarina, são preocupantes, pois o Estado, que possui apenas 1,1% do território nacional, é constituído basicamente por pequenos produtores rurais, e serão essas famílias rurais que, novamente, estarão ameaçadas em face do novo entendimento do STF.

A FAESC continuará atenta e acompanhando os desdobramentos da questão da demarcação de áreas indígenas no âmbito dos Poderes da República. A esperança, agora, repousa no Poder Legislativo, pois o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei sobre a ocupação de terras por povos indígenas (PL 2903/2023), matéria que se encontra, atualmente, em tramitação no Senado Federal – e, caso aprovado, certamente trará paz no campo, sem ferir o direito de propriedade das famílias rurais e sem desrespeitar o direito dos povos originários.