O deputado estadual Sargento Lima (PL-SC) protocolou uma ação popular na Justiça contra o que classifica como propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Carnaval do Rio de Janeiro.

A ação é direcionada à escola de samba Acadêmicos de Niterói, ao Ministério do Turismo e à Embratur. Segundo o parlamentar, a agremiação, que abriu os desfiles com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, teria utilizado recursos públicos e incorporado ao samba-enredo versos e elementos que já fizeram parte de campanhas eleitorais do presidente.

Para o deputado, a apresentação ultrapassa o caráter de homenagem cultural e entra no campo político-eleitoral. Ele afirma que o espetáculo foi amplamente divulgado por emissoras de rádio e televisão que mantêm contratos com o governo federal, o que, na avaliação dele, amplia o alcance da suposta irregularidade.

“Nós estamos diante de uma movimentação feita no Carnaval por uma escola de samba que está fazendo propaganda política antecipada, financiada com dinheiro público”, declarou Sargento Lima, ao Jornal da Guarujá.

O parlamentar questiona o uso de recursos públicos para a realização do desfile. “Se está sobrando recurso público para investir em Carnaval, enquanto faltam investimentos em infraestrutura, saneamento, saúde, segurança e educação, nós precisamos discutir isso”, afirmou.

Ele também argumenta que parte significativa do eleitorado brasileiro não votou no atual presidente. “Praticamente 50% do povo brasileiro disse que não queria esse presidente. E agora nós temos uma propaganda que é socada goela abaixo para o país inteiro”, disse.

Segundo o deputado, o caso deve ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base no princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos. “Não estou discutindo uma homenagem ao cidadão, mas a um ente político. Quando se fala da trajetória política e de benefícios atribuídos ao governo, isso entra no campo eleitoral”, argumentou.

Sargento Lima afirmou ainda confiar nas instituições. “Eu acredito no TSE, eu acredito na Justiça brasileira. Por falta de tentar, não pode ser. Santa Catarina não pode ficar calada diante de uma propaganda política que será amplamente divulgada”, declarou.

Senador também se manifesta

O senador Jorge Seif (PL-SC) também divulgou nota de repúdio e informou que irá protocolar pedido formal de providências junto ao Tribunal Superior Eleitoral para apuração dos fatos.

Na manifestação, o senador afirma que o evento realizado no Sambódromo da Marquês de Sapucaí não pode ser tratado como “um simples ato cultural isolado”, citando a ampla repercussão nacional, a utilização de recursos públicos e o potencial impacto no equilíbrio do processo eleitoral.

Seif questiona se houve promoção pessoal com finalidade eleitoral, uso de recursos públicos para fortalecimento de imagem política e possível desequilíbrio na disputa antes do período oficial de campanha.

“A Lei nº 9.504/1997 é clara ao vedar a promoção eleitoral antecipada, o uso da máquina pública e qualquer prática que comprometa a igualdade de oportunidades entre candidatos”, diz trecho da nota.

O senador também defendeu aplicação isonômica da legislação eleitoral e afirmou confiar na atuação da Justiça Eleitoral. “A democracia exige tratamento igualitário e respeito absoluto à legalidade, sem exceções”, declarou.

Até o momento, a escola de samba, o Ministério do Turismo, a Embratur e o Palácio do Planalto não se manifestaram oficialmente sobre as medidas anunciadas pelos parlamentares.

Confira

A Secretaria de Saúde Siderópolis, por meio da Vigilância Entomológica, atendeu na manhã desta sexta-feira, dia 13, uma denúncia de descarte irregular de seis pneus no bairro Vila São João. Os agentes de combate às endemias do município estiveram no local e fizeram a coleta de larvas para encaminhamento ao laboratório, a fim de identificar se são do Aedes aegypti.

De acordo com a agente de combate às endemias, Gabriela Kestering dos Santos, este é o período de maior proliferação do mosquito, quando o ciclo de desenvolvimento se torna mais rápido devido às altas temperaturas e às chuvas frequentes. “Qualquer local que contenha água parada vira um possível criadouro. Pedimos que a população tenha cuidado, não só em suas casas, mas também com os vizinhos. Hoje, Siderópolis está livre do mosquito, mas municípios vizinhos têm registrado focos com frequência”, alertou.

Ela reforçou ainda que, em caso de dúvida, os moradores podem acionar as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e a Vigilância Entomológica. Em Siderópolis, o local correto para descarte de pneus inservíveis fica na Rua dos Pavilhões da CSN, no bairro Rio Fiorita. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h.

Um homem de 50 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (17) após ameaçar um idoso com uma arma falsa e manter som alto por vários dias, no Centro de Orleans.

A ocorrência foi registrada por volta das 12h41, na Travessa Ângelo Alberton, e atendida pela Polícia Militar de Santa Catarina, após denúncia de perturbação do sossego.

No local, as vítimas, um homem de 85 anos e uma mulher de 75, relataram que o sobrinho da idosa estaria com o volume do som alto há dias. Ao pedirem para que ele diminuísse o barulho, o homem teria ameaçado o idoso usando uma arma, que depois foi identificada como um simulacro (arma falsa).

Durante a abordagem, o suspeito apresentou resistência inicial, mas acabou colaborando com os policiais. Dentro da casa, foram apreendidos o simulacro de arma de fogo, um aparelho de som e uma pequena porção de cocaína (0,01 grama). Segundo a PM, o homem admitiu ter consumido drogas e bebida alcoólica antes da chegada da guarnição.

Diante da situação, ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Os idosos permaneceram na residência. Conforme a polícia, ambos apresentavam forte abalo emocional em razão das ameaças.

A forte chuva registrada na tarde desta terça-feira (17) provocou pontos de alagamento em diferentes regiões de Cocal do Sul. A Defesa Civil do município atuou durante todo o período, prestando assistência às famílias e monitorando as áreas mais afetadas.

Os bairros com maior registro de ocorrências foram Jardim Elizabeth, Jardim Itália, Linha Vicentina, Área Industrial 1 e parte da região central. Também houve água sobre a pista no Jardim das Palmeiras e na região do Guanabara. Na Rua Criciúma e nas proximidades da Câmara de Vereadores, a água chegou a invadir algumas residências.

Em três casas localizadas na área central, próximas à Casa do Pão, moradores precisaram deixar temporariamente os imóveis. A Defesa Civil organizou a possibilidade de encaminhamento para abrigo, mas as famílias optaram por permanecer em casas de parentes. Situação semelhante ocorreu no Jardim Itália e no Jardim Elizabeth, onde os moradores decidiram permanecer após a água baixar rapidamente.

Segundo o coordenador da Defesa Civil, Luciano Brolesi, o volume de chuva em curto período foi o principal fator para os alagamentos.

“Tivemos vários pontos afetados. A água desceu com muita força das encostas, aumentando rapidamente o volume nos rios e nas ruas. Em um dos locais, a força da água chegou a derrubar um muro para facilitar o escoamento”, explicou.

A administração municipal reforça que os rios do município passaram por limpeza recente, o que contribuiu para dar maior vazão à água e evitar danos ainda maiores.