Após um final de semana marcado por temporais típicos de verão, a semana começa com reforço das instabilidades em Santa Catarina, especialmente no litoral e áreas próximas. A atuação de uma baixa pressão próxima à costa favorece a intensificação das chuvas no estado nesta terça-feira (30).

A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina faz um alerta importante à população: não atravesse áreas alagadas, seja a pé ou de veículo. Mesmo quando a lâmina d’água parece baixa, há risco de correnteza, buracos, bueiros abertos e arrastamento, colocando vidas em perigo.

Nesta terça-feira (30), o tempo segue instável, com nova condição para temporais em todas as regiões. A maior atenção permanece voltada para as áreas litorâneas, especialmente entre a Grande Florianópolis e o Litoral Norte, onde o risco segue muito alto para ocorrências associadas às chuvas intensas.

Até quarta-feira, os acumulados de chuva nessas regiões podem variar entre 150 e 200 milímetros, com pontos isolados registrando volumes ainda maiores. Com isso, aumenta também o risco de deslizamentos, principalmente em áreas onde a chuva ocorrer de forma persistente.

No Grande Oeste e nos Planaltos, o risco varia de moderado a alto durante todo o período. Nessas regiões, as chuvas tendem a ocorrer de forma mais isolada, entre as tardes e noites, atingindo menos municípios, mas ainda com potencial para volumes elevados em curto espaço de tempo e transtornos localizados.

A Proteção e Defesa Civil reforça a importância de acompanhar as atualizações e alertas meteorológicos emitidos nos próximos dias por meio dos canais oficiais, além de adotar medidas de autoproteção, especialmente evitando deslocamentos durante os períodos de chuva mais intensa.

Um homem ficou ferido após colidir contra um poste, na madrugada desta terça-feira (30), em Urussanga. A ocorrência foi atendida por volta da 1h26, na Rua Giovani Baldessar, no bairro Pirago,

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o motorista, um homem de 32 anos, já estava fora do veículo. Ele estava consciente, mas relatava dores no tórax, causadas pelo impacto contra o volante.

O passageiro do veículo não sofreu ferimentos e recusou atendimento médico. Segundo os socorristas, ambos utilizavam cinto de segurança no momento do acidente.

Após os procedimentos de atendimento pré-hospitalar, o condutor foi encaminhado ao Hospital de Urussanga para avaliação médica. O local ficou sob responsabilidade da Polícia Militar e da Cooperativa de Energia Eflul, já que o poste foi danificado com a colisão.

Os proprietários de ciclomotores de todo o país têm até quarta-feira (31) para registrar seus veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da respectiva unidade da Federação. Após o prazo para regularização, serão exigidos o registro, o emplacamento do veículo, o licenciamento anual e a habilitação do condutor para o veículo circular pelas vias públicas.

As regras e o prazo foram definidos pela Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em junho de 2023.

Ciclomotores
De acordo com a Resolução nº 996/2023, os ciclomotores são os veículos de duas ou três rodas, com motor de combustão interna de até 50 cilindradas (popularmente chamadas de cinquentinhas) ou com motor elétrico com potência máxima de 4 quilowatts (kW) e com velocidade de fabricação limitada a 50 quilômetros por hora (km/h).

Os veículos que ultrapassam esses limites (cuja cilindrada, potência ou velocidade) são classificados como motocicletas, motonetas ou triciclos e já têm as respectivas regras definidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), exigindo placa e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

Registro
Para pilotar ciclomotores, é exigida a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria A, documento mais abrangente que autoriza o cidadão habilitado a conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas, de quaisquer cilindradas.

Já o processo de cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e licenciamento do ciclomotor pode variar conforme o Detran.

Para realizá-lo, geralmente, o protocolo deve ser iniciado online, diretamente no portal do Detran da unidade da Federação, e terminará presencialmente, pois é necessário agendar atendimento no órgão de trânsito estadual para apresentar a seguinte documentação:

nota fiscal do veículo ou declaração de procedência, constando a informação sobre a potência do motor;
documento de identificação do proprietário, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), e documentos do representante legal;
Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT);
código específico de marca, modelo e versão;
laudo de vistoria, com número de motor.

Caso o veículo tenha sido fabricado ou importado até 3 de julho de 2023 e não tenha esse código, será necessário apresentar o Certificado de Segurança Veicular (CSV), com VIN (sigla de Vehicle Identification Number) — código de 17 caracteres que serve como a identidade única do veículo, com informações sobre sua fabricação, modelo e ano.

No caso de Declaração de Procedência, este documento, emitido por uma oficina licenciada, deverá estar devidamente assinado e com firma reconhecida em cartório.

O Detran estadual fará a análise da documentação completa. Se todos os requisitos forem atendidos, o registro do veículo será cadastrado na base estadual e na base nacional do Renavam.

Penalidades
A partir de 1º de janeiro de 2026, dirigir um ciclomotor sem habilitação ou sem registro e licenciamento anual do veículo constitui infração gravíssima, sob a pena de multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da retenção pelas autoridades ou recolhimento do veículo até o pátio do Detran local.

Os ciclomotores não podem circular em calçadas, ciclovias ou ciclofaixas. Nas vias de trânsito rápido e em rodovias, a circulação de ciclomotores somente é permitida se houver acostamento.

Os condutores de ciclomotores devem fazer o uso de capacete e, no caso de transportar passageiro, este deve, também, usar o item de segurança obrigatório.

Bicicletas elétricas, patinetes e skates

Vale lembrar que as bicicletas elétricas, os patinetes e os skates continuam dispensados do registro, licenciamento, emplacamento e de habilitação do condutor para circulação nas vias públicas, desde que observem as dimensões específicas e os limites técnicos, como velocidade de até 32 km/h e não possuir acelerador.

Nestes veículos, o motor só pode funcionar quando o condutor pedala (pedal assistido) e não pode possuir acelerador manual (manopla ou botão) que faça a bicicleta andar sozinha.

A circulação de bicicletas elétricas em ciclovias e ciclofaixas deve respeitar a velocidade máxima regulamentada pelo órgão de trânsito estadual.

Para saber se a sua bicicleta elétrica, patinete ou skate precisa de registro e emplacamento até o dia 31, o interessado deve verificar as características técnicas principais definidas pela Resolução nº 996/2023 do Contran.

Foto: Pixabay

*Via Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira (30), o Jornal da Guarujá conversou com Lucas Librelato, presidente do PSD de Orleans, que avaliou o primeiro ano do partido com participação ativa no governo municipal e falou sobre projeções para 2026.

Segundo Librelato, 2025 superou as expectativas iniciais do PSD. Ele destacou que o partido encerra o ano com quase R$ 10 milhões em recursos conquistados para o município, por meio de articulações com lideranças estaduais e federais.

“O PSD termina o ano com quase R$ 10 milhões conquistados, só recursos do PSD, grande parte através do deputado Júlio Garcia, presidente da Assembleia, do deputado Mário Motta, do deputado federal Ismael dos Santos e também do deputado estadual Napoleão Bernardes”, afirmou.

De acordo com o presidente do partido, os recursos foram destinados a diversas áreas do município, como pavimentação asfáltica, educação especial e aquisição de equipamentos, trazendo impactos diretos para a população.

“Foram recursos usados nas mais diversas áreas do município. Acho que cerca de 80% desses recursos já estão disponíveis, muitos deles com obras já executadas e entregues, outros em andamento e alguns a iniciar”, explicou.

Librelato também avaliou de forma positiva a participação do PSD na gestão municipal, destacando a parceria com o Progressistas e a atuação da vice-prefeita Leonete Librelato, que chegou a assumir o comando do município por alguns dias.

“O PSD tem pessoas e lideranças com muito respaldo a nível de Estado. Quando a gente vai buscar recursos, a gente vê neles a vontade de ajudar o município e a confiança que eles têm nas nossas lideranças”, disse.

Para ele, o relacionamento entre prefeito e vice-prefeita tem sido um diferencial da atual gestão.
“É um governo de muita transparência e seriedade. A gente vê muitos municípios onde isso fica só na campanha, depois começam as brigas. Aqui em Orleans é diferente, existe parceria”, afirmou.

Ao projetar 2026, o presidente do PSD destacou que o segundo ano de governo tende a ser mais produtivo, após um início marcado por dificuldades administrativas.

“No começo havia uma expectativa de assumir o município que foi totalmente diferente do que a gente esperava. Teve muita dificuldade para organizar, principalmente a frota. Mas agora a casa está mais organizada”, avaliou.

Segundo ele, o próximo ano deve ser marcado por entregas importantes.
“Eu acredito que será um ano de grandes realizações. Muitas obras já estão prontas para receber execução”, acrescentou.

Sobre o cenário eleitoral de 2026, Librelato ressaltou que as decisões do PSD são tomadas de forma coletiva pela executiva municipal. Ele confirmou que o ex-prefeito de Braço do Norte, Beto Kuerten Marcelino, é o pré-candidato do partido a deputado estadual na região.

“Ele vem numa pré-campanha muito atuante, a gente vê os números e tem informação de que existe uma grande viabilidade eleitoral”, afirmou.

Para a Câmara Federal, Librelato confirmou o nome de Júlio Garcia.
“Ele já se lançou pré-candidato a deputado federal e, com certeza, será o nosso candidato. É uma forma também de agradecer tudo o que ele tem feito pelo município de Orleans”, disse.

Em relação ao Governo do Estado, o presidente do PSD reforçou que o nome do prefeito de Chapecó, João Rodrigues, segue como pré-candidato do partido, mas ponderou que o cenário ainda pode mudar.

“A nossa principal fonte de informação é sempre o deputado Júlio Garcia. A princípio, a situação é essa. A movimentação do João Rodrigues é muito forte, mas garantir algo hoje a gente não pode”, concluiu.

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