Audiência foi solicitada pelo deputado estadual Volnei Weber para ouvir produtores e ampliar o debate sobre o Projeto de Lei nº 10/2023

O Jornal da Guarujá conversou, na manhã desta quinta-feira (14), com o deputado estadual Volnei Weber (MDB) sobre a audiência pública que será realizada hoje, às 14h, no Salão Comunitário do Barracão, em Orleans. O encontro é promovido pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para discutir o Projeto de Lei nº 10/2023, que trata da classificação do tabaco diretamente nas propriedades rurais.

A proposta, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), prevê que o próprio agricultor possa solicitar a classificação do tabaco no seu paiol, sem a necessidade de transporte até a empresa fumageira, evitando custos e garantindo mais autonomia ao produtor.

Relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Volnei Weber explica que o objetivo é garantir “mais transparência e justiça no processo de classificação do tabaco, valorizando o trabalho de mais de 65 mil famílias catarinenses”. O parlamentar já apresentou parecer favorável à admissibilidade do projeto, mas a tramitação foi prorrogada após pedido de vistas do deputado Rodrigo Minotto.

O deputado ressalta que a proposta está sendo debatida com cautela, especialmente por conta da experiência do Rio Grande do Sul, onde uma lei semelhante já está em vigor e apresentou problemas na implementação. “No estado vizinho, houve divergências entre produtores e empresas, e em alguns casos, relatos de penalizações indevidas. Nós não queremos que isso aconteça em Santa Catarina”, afirmou.

Segundo Weber, a audiência pública em Orleans foi solicitada para ouvir diretamente os produtores da região Sul, forte na atividade fumageira, e dar espaço para que relatem experiências, apresentem sugestões e apontem possíveis riscos. “O que queremos é que, se o produtor entender que a classificação está sendo feita de forma injusta, ele possa interromper o processo ali mesmo, no paiol, antes de ter custos com transporte e logística”, disse.

O encontro contará com a presença de agricultores, lideranças do setor e autoridades. “Mais do que a presença de deputados, precisamos hoje da participação dos produtores, das empresas compradoras e de todos os envolvidos na cadeia produtiva. Só com diálogo e alinhamento entre quem produz e quem compra é que a atividade pode seguir forte e sustentável”, destacou Weber.

O parlamentar reforça que a meta é construir um texto  que atenda ambas as partes e traga segurança jurídica. “Nós aguardamos o momento certo para debater, e agora é hora de ouvir todos os lados para que, na próxima safra, possamos ter uma lei bem adequada, que realmente beneficie e proteja o produtor”, concluiu.

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