O desafio agora está na derrubada do veto para evitar impactos negativos nos setores produtivos e no emprego

Na última quinta-feira, dia 23, o  presidente Lula vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que visava prorrogar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores econômicos até 2027. O veto, considerado uma medida contrária ao emprego, gerou reações e pedidos de derrubada do veto pelas federações empresariais e representantes da indústria em Santa Catarina

A FAMPESC, representando micro, pequenas empresas e empreendedores individuais, manifestou seu repúdio ao veto presidencial, destacando os impactos negativos que a medida terá nos setores produtivos, como na indústria têxtil, na construção civil, na tecnologia e na informação. O argumento principal é a possibilidade de aumento de preços e a ocorrência de desemprego caso a desoneração não seja mantida. ” A gente pediu que toda a bancada catarinense derrubasse o veto presidencial para que a gente conseguisse deixar esses 17 setores produtivos para que eles não aumentem mais preços, que não haja desemprego”, relata Rosi.

O projeto de lei aprovado anteriormente estabelecia uma contribuição para a previdência social, variando entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta dos setores, substituindo uma contribuição fixa de 20% sobre a folha de pagamento. Sem a prorrogação da desoneração, essa taxa voltará a ser aplicada em janeiro do próximo ano, caso o veto não seja revertido pelo Congresso.

Representantes da indústria, como o presidente da Fiesc, Mário César de Aguiar, em comunicado oficial, criticaram a decisão de reonerar a folha de pagamento, alegando que isso prejudicará os setores que mais empregam e aumentará os custos, afetando a competitividade. “Trata-se de uma decisão que está na contramão da geração e manutenção de postos de trabalho. Setores fundamentais para a economia catarinense terão seus custos elevados e competitividade prejudicada. O mais grave, a decisão ocorre no momento em que a economia emite sinais de desaceleração. O equilíbrio fiscal é fundamental, mas não pode ser um reflexo do aumento de receita e da carga tributária. Deve sim ser obtido com mais eficiência do gasto público e redução de despesa de custódia. O aumento dos encargos sobre a folha vai afetar a atividade industrial, os investimentos e a busca pela reindustrialização do país. Vai induzir a redução da atividade econômica e, assim, gerar o efeito contrário ao esperado pelo governo, afetando qualidades a receita pública no longo prazo. Por isso, contamos com o apoio dos parlamentares catarinenses para a derrubada do veto no Congresso”, destaca.