Castilho Silvano Vieira é réu em ação que investiga suspeitas de propina, fraudes em licitações e desvio de recursos públicos; outras seis pessoas também respondem ao processo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou novos detalhes da denúncia contra o prefeito de Sangão, Castilho Silvano Vieira (PP), afastado do cargo por 180 dias por determinação da Justiça. O político é acusado de participar de um suposto esquema de corrupção em contratos de informática da Prefeitura. Outras seis pessoas também se tornaram rés na ação.

As informações foram divulgadas pelo MPSC na quarta-feira (11). A decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi tomada por unanimidade em 27 de outubro, e o acórdão foi publicado em 4 de novembro.

A investigação faz parte da Operação Vale do Silício, conduzida pela Polícia Civil, que apurou suspeitas de irregularidades na compra de equipamentos e na contratação de serviços de informática pela Prefeitura de Sangão entre 2012 e 2022.

Prefeito teria recebido equipamentos eletrônicos como propina

De acordo com o Ministério Público, Castilho teria solicitado e recebido vantagens indevidas de empresários em pelo menos cinco ocasiões, entre o fim de 2020 e 2022.

Entre os itens apontados na denúncia estão celulares, um iPad e acessórios de informática. Segundo a acusação, os equipamentos teriam sido entregues em troca de favorecimento na contratação de empresas.

O MPSC afirma que o prefeito teria autorizado contratações sem licitação fora das situações permitidas por lei, compartilhado antecipadamente documentos de processos licitatórios e aceitado mudanças que poderiam dificultar a participação de outras empresas.

A denúncia também aponta suspeitas de entrega de equipamentos com características inferiores às exigidas nos contratos.

Contratos investigados ultrapassam R$ 2 milhões

Conforme a Polícia Civil, empresas ligadas a um mesmo casal de empresários venceram todas as licitações do setor de informática do município no período investigado.

Além disso, receberam mais de 250 contratações diretas, com pagamentos que ultrapassaram R$ 2 milhões.

Durante as investigações, foram identificados indícios de concorrência simulada, direcionamento de licitações e divisão irregular de despesas para evitar os procedimentos exigidos por lei.

A Operação Vale do Silício foi realizada em três etapas e resultou no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão e oito prisões temporárias. Também houve bloqueio de mais de R$ 1,1 milhão em bens e valores.

Prefeito e outros seis investigados responderão à Justiça

A denúncia recebida pelo TJSC atribui a Castilho suspeitas de corrupção passiva, contratação direta ilegal, fraude em licitação, fraude na entrega de produtos, desvio de recursos públicos e associação criminosa.

Com a decisão, o prefeito e outras seis pessoas passaram à condição de réus. Isso significa que a Justiça considerou haver elementos suficientes para dar andamento ao processo criminal, mas não que os acusados tenham sido condenados.

A ação contra Castilho continuará no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Já os demais réus responderão ao processo na Comarca de Jaguaruna.