Zé Bis (PP) afirma que o processo respeitou o direito de defesa e foi conduzido com base em provas e depoimentos.

A Câmara de Vereadores de Urussanga decidiu, na manhã de segunda-feira (13), pela cassação do mandato do vereador Luan Varnier (MDB). A decisão foi tomada após a conclusão dos trabalhos da Comissão de Investigação Processante (CIP), instaurada para apurar denúncias de irregularidades durante o período em que Varnier exerceu o cargo de secretário municipal de Saúde. A votação, que terminou em seis votos a favor da cassação e três contrários, foi suficiente para a perda do mandato, já que o regimento exige dois terços dos votos para a aprovação.

O presidente da CIP, vereador José Carlos José, o Zé Bis (PP), explicou que a comissão foi instaurada em cumprimento ao Regimento Interno da Câmara e que todo o procedimento ocorreu de forma transparente e dentro da legalidade. Segundo ele, a denúncia foi o ponto de partida para a apuração dos fatos.

“Houve uma denúncia. A partir dela, a Câmara Municipal é obrigada a tomar as providências necessárias. Na sessão seguinte, conforme o Regimento Interno, já foi feita a reunião para formação da CIP. Depois disso, montamos a equipe com assessor jurídico, secretárias e assessores parlamentares, e passamos a trabalhar conforme o que estava previsto”, afirmou o vereador.

Zé Bis destacou que o processo exigiu um trabalho criterioso por parte dos integrantes da comissão. Ele relatou que o grupo realizou diversas reuniões e ouviu testemunhas antes de chegar à conclusão.

“Nunca tinha acontecido uma CIP. Foi algo novo, e a gente passou a fazer as reuniões e tomar as decisões corretas, primeiro garantindo que o denunciado pudesse apresentar sua defesa. Depois disso, decidimos dar prosseguimento ao processo, ouvimos as testemunhas como enfermeiros, médicos e, por último, o próprio denunciado.”

Após a coleta dos depoimentos e análise das provas apresentadas, a CIP entendeu que havia indícios suficientes para levar o caso ao plenário. A decisão final, segundo o vereador, coube aos demais parlamentares.

“Chegamos à conclusão, pelos depoimentos, pelos áudios e pelas informações que tivemos, de que deveria ser feita uma reunião extraordinária para decidir pela cassação ou não. No dia 13, seis vereadores votaram a favor da cassação e três contra. Como o necessário são dois terços, o vereador foi cassado”, relatou Zé Bis.

Com a aprovação do parecer, a Câmara deu início aos trâmites formais para o desligamento de Varnier do cargo. Segundo o presidente da CIP, todas as etapas foram seguidas conforme o procedimento previsto em lei.

“A Câmara baixou o decreto, que já está publicado, fez o desligamento do vereador e informou a Justiça Eleitoral. O MDB também já foi comunicado e, na próxima terça-feira, o novo vereador será apresentado.”

Defesa e possibilidade de recurso

Durante o processo, a defesa de Luan Varnier teve acesso aos autos e participou das etapas de instrução. Zé Bis afirmou que a Câmara garantiu o direito à ampla defesa e ao contraditório em todas as fases da investigação.

“A gente sempre deu o direito de defesa. Nunca cerceamos ninguém. Ele teve tempo para se defender, apresentou atestado, entrou com mandado de segurança, pediu liminar. Sempre teve oportunidade, porque esse é o direito dele. E, daqui pra frente, ele também pode apresentar recurso ou impugnação, se achar necessário.”

Em relação à perda dos direitos políticos, o parlamentar afirmou que a definição ainda depende de confirmação jurídica, mas que, preliminarmente, fala-se em suspensão por oito anos.

“A princípio, a gente comentou que seria por oito anos, mas ainda não tivemos essa confirmação formal.”

Acusação de perseguição política

Após o resultado, Luan Varnier afirmou em vídeo publicado em suas redes sociais que seria vítima de perseguição política. O presidente da CIP rejeitou essa interpretação, dizendo que o processo foi conduzido de forma técnica e sem motivações partidárias.

“Essa é a opinião dele. A gente só não pode passar a mão na cabeça de ninguém, porque é uma responsabilidade muito grande. Houve uma denúncia e a gente apurou os fatos. Perseguição política não foi. A gente trabalhou sempre de forma séria e imparcial, dando a ele toda a oportunidade de esclarecimento.”

Segundo Zé Bis, o depoimento de Varnier foi o último a ser colhido, e o vereador teria se emocionado durante a oitiva.

“No dia do depoimento dele, que foi o último, ele começou a chorar logo na primeira pergunta e não conseguiu mais responder. Teve oportunidade de se defender. Ninguém impediu isso. Se a gente impedisse, aí sim seria perseguição política.”

A ausência de Luan Varnier e de seus advogados na sessão que definiu a cassação chamou atenção dos parlamentares. O presidente da CIP afirmou ter sido surpreendido pela falta de comunicação formal sobre a ausência.

“Ficamos surpresos, não só pela ausência dele, mas também dos advogados. O escritório tinha três advogados, que a gente respeita muito, mas nenhum compareceu, e não recebemos nenhum ofício informando que não iriam. Tudo tem que ser feito por escrito. Foi uma ausência que surpreendeu.”

Entenda o caso

A denúncia contra o vereador teve origem em um episódio de  favorecimento indevido no atendimento de um paciente na rede pública, o que ficou conhecido na cidade como um caso de “fura-fila”. O fato teria ocorrido enquanto Varnier ocupava o cargo de secretário de Saúde.

“Ele já era vereador e optou por assumir a Secretaria de Saúde, uma função de muita responsabilidade. Pelos depoimentos de médicos e enfermeiros, chegamos à conclusão de que houve, sim, fura-fila. Senão, não haveria cassação. O paciente foi atendido num dia e só cadastrado no dia seguinte, quando deveria ser o inverso.”

Confira entrevista completa