Vereadores de Tubarão aprovam projeto que designa banheiros por sexo biológico em instituições religiosas
Nessa segunda-feira, 20, durante a 16ª Sessão Ordinária, os vereadores de Tubarão aprovaram a Redação Final do Projeto de Lei que permite às instituições religiosas designar banheiros apenas pelo sexo biológico em seus templos e atividades externas.
O projeto assegura que os banheiros sejam designados como “masculino” e “feminino” com base no sexo biológico, excluindo a identificação pela identidade de gênero. A proposta, defendida pelo vereador Nilton de Campos (PL) com base em passagens bíblicas, segue agora para análise do prefeito Jairo Cascaes (PSD), que decidirá sobre sua sanção.