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Propaganda eleitoral retorna a partir desta sexta-feira

Em Santa Catarina, emissoras deverão veicular os programas dos candidatos para a presidência da república e para o governo do estado.

Por Ligado no Sul04/10/2022 09h10
Imagem/Divulgação

O Horário Eleitoral Gratuito vai voltar às programações das rádios de todo o país a partir da próxima sexta-feira, dia 7. Todas as rádios deverão veicular os programas dos candidatos que estão concorrendo ao cargo de presidente da República, assim como os estados que ainda contam com a disputa pelos governos. Como é o caso de Santa Catarina.

Com início na próxima sexta-feira, os programas serão veiculados até o dia 28 de outubro. A Justiça Eleitoral elaborará nova distribuição de horário eleitoral, observado que o tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre os partidos, as federações ou as coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.

 De acordo com a legislação, a propaganda gratuita deve ser veiculada nas emissoras de rádio e televisão que operam em VHF e UHF. Assim como nos canais de TV por assinatura administrados pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados, pelas Assembleias Legislativas, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal e pelas Câmaras Municipais.

 Os horários para início dos programas devem ser os mesmos praticados no primeiro turno: No rádio, a partir das 7h e às 12h. Onde houver eleição para cargo de presidente da República e governador, diariamente, de segunda-feira a sábado das 7h  às 7h10 , e das 12h às 12h10  para presidente; e das 7h10  às 7h20 , e das 12h10 às 12h20  para governador.

*Informações Acaert

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