Ministro Alexandre de Moraes pediu esclarecimentos à direção da penitenciária

Um dos presos pelos atos de 8 de janeiro morreu na manhã dessa segunda-feira, 20 nas dependências da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Aos 49 anos, o empresário baiano Cleriston Pereira da Cunha, que há 20 anos residia em Brasília teve um mal súbito durante o banho de sol, segundo a administração do presídio.

Equipes dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer o detento. Os socorristas realizaram procedimento de reanimação cardiorrespiratória, mas ele não sobreviveu.

Cleriston Pereira foi preso no Senado durante os atos do dia 8 de janeiro. Segundo a defesa, o acusado não participou da vandalização e entrou no Congresso para se proteger das bombas de gás que foram lançadas pelos policiais que reprimiram os atos.

A morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia.

Ao tomar conhecimento do óbito, Moraes determinou que a direção do presídio preste informações sobre o caso.

“Tendo em vista a notícia sobre o falecimento do réu Cleriston Pereira da Cunha oficie-se, com urgência, à direção do Centro de Detenção Provisória II, requisitando-se informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”, decidiu Moraes.

Defesa havia pedido a soltura de Cleriston

Em petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston pediu a Moraes a soltura do acusado. Segundo o advogado Bruno Azevedo de Sousa, Cleriston tinha parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser solto, mas o pedido não foi julgado.

“A defesa reitera todos os argumentos apresentados nas alegações finais, e reitera para que sejam analisados os mais de oito pedidos de liberdade do acusado, que até o presente momento, parecem ter sido simplesmente esquecidos por esta respeitosa Corte”, afirmou o defensor.”

A defesa de Cleriston afirma que alertou o Supremo Tribunal Federal desde maio sobre os riscos da manutenção da prisão preventiva.

Segundo os advogados, foram enviadas ao menos oito manifestações ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a liberdade provisória de Cleriston, alegando que o réu era “portador de inúmeras comorbidades” e estaria sofrendo com “constante mal súbito” na prisão.