Congresso aprova emenda que assegura continuidade da cadeia do carvão no Sul de SC
Presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável fala sobre aprovação e impactos no setor
Uma emenda aprovada pelo Congresso Nacional garantiu segurança jurídica e continuidade à cadeia produtiva do carvão mineral nacional, medida considerada fundamental para o setor energético do Sul de Santa Catarina. A decisão é vista como um marco pelo setor carbonífero, que busca estabilidade para avançar na transição energética.
A mudança assegura contratos de longo prazo para usinas termelétricas até 2040, permitindo previsibilidade para investimentos e operação de toda a cadeia, da extração ao transporte e geração de energia. Segundo o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável, Fernando Zancan, a conquista é fruto de articulações políticas prolongadas.
“Esse é um trabalho de cinco anos, de muito esforço aqui em Brasília, com toda a nossa classe política, no sentido de dar uma estabilidade para as nossas usinas térmicas e consequentemente para toda a cadeia da mineração”, afirmou.
Zancan estima que o setor movimenta R$ 64 bilhões e envolve cerca de 36 mil trabalhadores em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Ele também destaca que o carvão representa pequena fatia no custo da energia nacional, em comparação aos subsídios das fontes renováveis.
A emenda, proposta pelo senador Esperidião Amin, enfrentou resistências devido ao debate internacional sobre fontes fósseis. Para Zancan, parte das críticas é impulsionada por interesses externos.
“Sempre tem a narrativa, principalmente da Europa, de que o carvão polui. Mas a Europa não tem mais carvão, então não defende o carvão. Ataca para que outras energias tenham subsídios”, argumentou.
Com a aprovação, o setor volta atenções para novas agendas, como incentivos para instalação de data centers apoiados em energia firme e avanços em políticas de produção de fertilizantes. Há também expectativa de sanção presidencial, prevista até o dia 24 deste mês. Segundo Zancan, o setor projeta avançar em inovação, desde que o marco regulatório seja mantido sem vetos.
A expectativa do setor é que a sanção confirme a garantia jurídica e permita acelerar projetos ligados à transição energética e ao desenvolvimento regional.
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