Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem, os edis aprovaram uma Moção, um Projeto de Lei e duas Indicações

O Legislativo de Orleans chegou a sua  42ª Sessão Ordinária. A sessão realizada nesta segunda-feira, dia 28. Sob a presidência do vereador Pedro João Orbem, os edis aprovaram uma Moção, um Projeto de Lei e duas Indicações.

Fizeram uso da tribuna alguns vereadores, entre eles Jair Guizoni,  Mirele Debiasi, Dovagner Baschirotto,  Valter Orbem e Pedro João Orben.

Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI PE Nº 0063 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022      de autoria do Poder Executivo Institui a Padronização do Uso De Uniforme aos Alunos Matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Orleans e Dá Outras Providências. Aprovado.

MOÇÃO Nº 0001/2022   Mirele Debiasi que solicita envio de moção de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular dos 14%, que prevê a revogação da nova redação dada ao § 2º, i, do artigo 17 da lei complementar nº 412/2008, na lei complementar nº 773/2021, retornando à mesma redação anterior à Reforma Da Previdência Estadual. Aprovado.

INDICAÇÃO nº. 0094/2022 de autoria do vereador Jair Guizoni   “Que o Executivo faça um projeto de Lei alterando a LEI Nº 2.916, de 30 de outubro de 2019. Autoriza, nos termos do artigo 17, II, alínea “a” da lei 8.666/93, amparado na lei municipal nº 2822 de 12 de junho de 2018, o município de Orleans a realizar doação de lajotas para comunidades rurais que especifica e dá OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para incluir na doação de lajotas a comunidade de Três Barras.” Aprovado.

INDICAÇÃO nº. 0095/2022 Mirele Debiasi “Que a Comissão de Trânsito analise a possibilidade da colocação de uma Lombada na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao Salão de Beleza (apenas ponto de referência).”Aprovado.