Partido Novo acusa a chapa reeleita de utilizar medidas do governo para favorecer a campanha eleitoral; presidente e vice terão cinco dias para apresentar defesa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou, nesta quinta-feira (5), uma ação apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2026. A decisão permite o andamento da investigação, que pode resultar na cassação da chapa reeleita e na inelegibilidade dos dois por oito anos.

A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou a notificação de Lula e Alckmin para apresentarem defesa no prazo de cinco dias.

Na ação, o Partido Novo acusa o governo federal de utilizar programas sociais e benefícios econômicos para favorecer a reeleição. A legenda aponta 35 medidas adotadas entre janeiro e outubro de 2026, sendo 12 durante o período de campanha eleitoral.

Entre as iniciativas questionadas estão o reajuste do Bolsa Família, que alcança cerca de 19,3 milhões de famílias, e medidas de apoio ao setor de combustíveis, com custo estimado em R$ 40 bilhões neste ano.

O partido argumenta que a concentração dessas ações próximo às eleições e o alcance dos benefícios podem caracterizar o uso da estrutura do governo para conquistar votos.

O que acontece agora?

Ao analisar o pedido, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou que a ação apresenta elementos suficientes para seguir na Justiça Eleitoral.

“A ação reúne condições para o seu regular processamento”, afirmou o magistrado na decisão.

Com a abertura do processo, Lula e Alckmin terão a oportunidade de apresentar suas explicações. Depois dessa etapa, a Justiça Eleitoral poderá avaliar a necessidade de novas provas e depoimentos.

Caso as acusações sejam comprovadas e a ação julgada procedente, a chapa poderá ser cassada, além da possibilidade de declaração de inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.