O Coren-SC realizou, entre os dias 3 e 12 de agosto, um levantamento com mais de 2,2 mil profissionais de Enfermagem de Santa Catarina para conhecer a realidade da violência enfrentada pela categoria no ambiente de trabalho. Realizada de forma anônima, a pesquisa buscou produzir dados que possam subsidiar ações de prevenção e fortalecer políticas de proteção aos profissionais.

Os resultados revelam um cenário preocupante. Entre os participantes, 74,8% afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência durante o exercício profissional, o equivalente a aproximadamente três em cada quatro respondentes. Além disso, 57,8% disseram não se sentir seguros no ambiente de trabalho.

Para a presidente do Coren-SC, Maristela Azevedo, o levantamento permite transformar uma realidade já percebida pelo Conselho, por meio de denúncias e relatos dos profissionais, em dados concretos sobre o cenário catarinense.

“A pesquisa foi pensada justamente para que tivéssemos dados fidedignos e pudéssemos falar com clareza sobre o que realmente acontece em Santa Catarina. É um tema recorrente e que preocupa muito o Conselho, especialmente porque estamos falando da segurança de profissionais que saem de casa todos os dias para cuidar e salvar vidas”, afirma Maristela.

A pesquisa foi disponibilizada por meio da plataforma Presente e divulgada nos canais oficiais do Coren-SC, além de ser enviado ao e-mail dos s profissionais. A mobilização também contou com o apoio de Conselheiros, Enfermeiros Fiscais, responsáveis técnicos das instituições e entidades parceiras.

Violência psicológica e moral aparece em 96,6% dos relatos

Entre os profissionais que afirmaram já ter sofrido violência, 96,6% relataram episódios de violência moral ou psicológica. A violência física foi apontada por 18,6%, enquanto 7,3% relataram violência sexual. Também foram registradas outras situações, incluindo racismo, injúria racial e xenofobia. Os participantes puderam indicar mais de um tipo de violência.

Outro dado evidencia que, para muitos profissionais, a violência não representa um episódio isolado. Entre aqueles que já foram vítimas, 73,5% disseram ter sofrido violência mais de uma vez, ainda que sem recorrência definida, e 15,9% afirmaram sofrer violências periodicamente. Apenas 10,6% relataram um único episódio.

“Quando quase a totalidade dos profissionais que sofreram violência aponta situações de caráter moral ou psicológico, precisamos olhar com muita atenção para aquilo que muitas vezes não deixa uma marca física, mas afeta profundamente o trabalhador. Precisamos falar sobre essas violências e criar ambientes em que o profissional se sinta seguro para procurar ajuda e registrar o que aconteceu”, reforça Maristela.

Coren-SC defende medidas de proteção aos profissionais

Para o Coren-SC, o enfrentamento da violência contra a Enfermagem deve ocorrer em diferentes frentes. Além da responsabilização dos agressores, é necessário avançar em segurança institucional, canais de atendimento aos trabalhadores, mecanismos de alerta, apoio psicológico e melhores condições de trabalho.

Maristela destaca ainda que fatores como dimensionamento inadequado das equipes, falta de insumos, estruturas de trabalho defasadas e sobrecarga profissional contribuem para ambientes mais tensionados. Serviços como emergências, emergências pediátricas, UPAs e UTIs merecem atenção especial por reunirem situações de maior tensão entre profissionais, pacientes e familiares.

“Todos nós sabemos da angústia de quem procura um serviço de saúde em um momento de doença. Nosso trabalho é prestar uma assistência segura, qualificada e ética. Mas o profissional de Enfermagem também precisa se sentir seguro dentro da sua unidade de trabalho para exercer esse cuidado”, ressalta a presidente.

O Coren-SC também acompanha a tramitação do PL 2672/2025, que prevê o endurecimento das penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação. Para o Conselho, medidas de responsabilização são importantes, mas precisam estar acompanhadas de ações preventivas e estruturais.

Denunciar é fundamental

Um dos desafios para o enfrentamento da violência é a subnotificação. A ausência de registros formais dificulta a compreensão da dimensão do problema e, consequentemente, a construção de medidas de prevenção e proteção. Segundo a pesquisa, apenas 36,7% dos profissionais que sofreram algum tipo de violência fez registro formal do ocorrido.

O Coren-SC orienta que profissionais vítimas de violência registrem boletim de ocorrência e procurem os canais institucionais disponíveis. O Conselho também pode ser acionado por seus canais de atendimento e pela Ouvidoria.

Entre os instrumentos disponibilizados está o desagravo público, mecanismo institucional de defesa do profissional de Enfermagem diante de situações relacionadas ao exercício da profissão. O Coren-SC também atua por meio de manifestações institucionais e da interlocução com gestores.

“É direito do profissional receber apoio e ter sua dignidade respeitada no ambiente de trabalho. Queremos manter esse contato cada vez mais próximo para que as pessoas procurem o Conselho e saibam que podem contar conosco. O Coren-SC continuará trabalhando para fortalecer a proteção e a valorização da Enfermagem”, conclui Maristela.

O Curso de Gestantes “Colo que Aquece” será retomado em Urussanga nesta quarta-feira (19), com uma nova programação voltada às diferentes etapas da gestação. A iniciativa, promovida pelo Governo Municipal de Urussanga por meio da Secretaria de Saúde, busca orientar gestantes e suas redes de apoio sobre o período da gravidez, o parto e os primeiros cuidados com o bebê. Os encontros são gratuitos e começam das 19h às 21h, na Casa do Colono.

A programação conta com sete encontros presenciais, uma vez por semana, com intervalos para lanches e entrega de certificado no encerramento do curso. A proposta é oferecer orientações a partir de diferentes áreas da saúde, com a participação de médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionista, fisioterapeuta, farmacêuticos e convidados.

Segundo o coordenador da Atenção Primária à Saúde, Gabriel Savi Mondo, o curso amplia o acesso das gestantes a informações relevantes e proporciona mais segurança às famílias. “Retomar essa atividade é essencial para assegurar às gestantes o acesso a informações corretas e técnicas em um momento tão importante da vida. Queremos oferecer conhecimento e acolhimento para que as famílias estejam mais preparadas para a chegada do bebê”, destaca.

A prefeita Stela De Agostin Talamini ressalta a importância de fortalecer ações de educação em saúde voltadas às famílias. “A gestação é um período de muitas mudanças e descobertas, e ter acesso à informação e ao acompanhamento adequado faz diferença para a gestante, para o bebê e para toda a família. O ‘Colo que Aquece’ amplia esse cuidado e oferece um espaço de orientação e troca de experiências”, declara.

Os encontros vão abordar temas como pré-natal, mudanças no corpo e direitos da gestante, alimentação, exercícios, saúde bucal, uso de medicamentos, amamentação, tipos de parto, plano de parto, alívio da dor, violência obstétrica, cuidados com o recém-nascido, sono seguro, exames, vacinas, primeiros socorros, puerpério, saúde mental materna, planejamento familiar, desenvolvimento infantil e introdução alimentar.

Além das gestantes, companheiros, familiares e amigos também podem participar dos encontros que também são direcionados a rede de apoio. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário digital na Secretaria de Saúde ou nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Urussanga. Também será possível realizar a inscrição na abertura do curso.

A tarifa de energia elétrica da Celesc terá reajuste médio de 10,82% a partir de 22 de agosto. O índice alcança 99,5% dos consumidores da distribuidora, entre residências e pequenos negócios. Para esse grupo, o aumento será de 9,26%. Já os consumidores industriais, que representam cerca de 0,5% da base, terão reajuste de 14%.

O diretor-presidente da Celesc, Edson Moritz, explicou que o aumento faz parte do processo de revisão tarifária periódica, realizado a cada cinco anos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo ele, o mecanismo considera os investimentos realizados pela companhia no período e os custos necessários para garantir a continuidade e a expansão do serviço.

“É importante dizer para as famílias catarinenses que a Celesc, de fato, para poder ter novos equipamentos, novas informações, novas redes, precisa investir muito. E, de cinco em cinco anos, a Aneel verifica quanto a gente investiu nesse período e também se a tarifa está correspondendo ao retorno desse investimento”, explicou Moritz.

O presidente destacou que a revisão atual considera os investimentos realizados pela companhia ao longo dos últimos cinco anos. De acordo com ele, a Celesc deve superar R$ 5 bilhões em investimentos no período, valor que passa a ser considerado no cálculo da nova tarifa.

“É uma revisão tarifária, não diz respeito a uma correção monetária da moeda, da inflação. Nos últimos quatro anos, os investimentos que a Celesc fez não têm precedente na história. Vamos passar de R$ 5 bilhões. Esses R$ 5 bilhões estão sendo agora retornados com essa tarifa para poder cobrir esse investimento antecipado que é feito no modelo de energia de Santa Catarina”, afirmou.

Distribuição representa 16% da tarifa

Moritz também chamou atenção para a composição da conta de energia. Embora a Celesc seja responsável pela arrecadação do valor pago pelo consumidor, apenas uma parte da tarifa permanece com a distribuidora.

“Como a Celesc é o órgão arrecadador, ela arrecada 100% dessa tarifa. Mas, do que a gente cobra do consumidor, só ficam com a distribuidora, que somos nós, Celesc, 16%. O resto é rateado em outros encargos”, explicou.

Segundo o presidente, os demais componentes estão relacionados à geração da energia, à transmissão, aos tributos e aos encargos federais. A geração corresponde ao custo da produção da energia, enquanto a transmissão envolve o transporte da eletricidade até as estruturas utilizadas pela distribuidora para fazer o atendimento aos consumidores.

Dessa forma, o reajuste definido para a tarifa não representa exclusivamente um aumento destinado à Celesc. O valor final pago na conta reúne diferentes componentes que compõem a cadeia do setor elétrico.

Para os consumidores residenciais e pequenos negócios, que representam a ampla maioria da base da distribuidora, o reajuste será de 9,26% a partir de 22 de agosto.

*Com informações Acaert

Novas regras para a fiscalização da Lei Seca começaram a valer em todo o país. A regulamentação foi estabelecida pela Resolução nº 1.031/2026 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e traz como principal novidade a possibilidade de utilização do chamado pré-teste ou teste passivo de alcoolemia durante as abordagens.

O procedimento pode ser utilizado como uma forma de triagem nas operações de fiscalização. Qualquer motorista abordado poderá passar pelos procedimentos de fiscalização, mesmo que não apresente sinais aparentes de alteração da capacidade psicomotora.

Apesar de ser uma novidade na fiscalização, o pré-teste tem caráter indicativo e não é obrigatório. O resultado, sozinho, não pode ser utilizado para caracterizar uma infração, fundamentar uma autuação ou responsabilizar o motorista.

O equipamento utilizado nessa etapa também não precisa cumprir as mesmas exigências legais aplicadas aos bafômetros utilizados para comprovar a infração. Quando houver algum fator técnico ou operacional que possa comprometer o resultado, os agentes poderão realizar um novo teste.

A norma também prevê uma nova avaliação quando o motorista alegar ter consumido algum produto que possa deixar resíduos de álcool temporariamente na boca, como bombons de licor, enxaguantes bucais ou pão de forma.

Bafômetro 

A constatação da influência de álcool continua podendo ser feita pelo etilômetro, conhecido como bafômetro, ou pela observação de sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Para a caracterização da infração administrativa prevista no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, o teste do etilômetro deve apresentar resultado igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar expirado, respeitando as margens de tolerância estabelecidas pelo Inmetro.

A recusa do motorista em realizar os procedimentos de fiscalização continua sujeita às penalidades previstas no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. Quando forem identificados pelo menos dois sinais de alteração da capacidade psicomotora, também poderão ser aplicadas as penalidades previstas para dirigir sob influência de álcool, independentemente da realização dos testes.

Quando a situação pode ser considerada crime

A resolução também detalha os procedimentos para caracterizar o crime de embriaguez ao volante, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

Entre os elementos que podem comprovar o crime estão resultado do bafômetro igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expirado, testes positivos para outras substâncias psicoativas, sinais de alteração da capacidade psicomotora, exame de sangue, laudo médico ou exames laboratoriais especializados.

Quando houver caracterização do crime, o motorista deverá ser encaminhado à delegacia junto com os elementos de prova coletados.

A nova regulamentação mantém a retenção do veículo até que seja apresentado outro motorista habilitado e em condições de dirigir. Caso isso não aconteça, o automóvel poderá ser recolhido ao depósito do órgão responsável pela fiscalização.

A resolução também estabelece punições adicionais em situações nas quais o veículo seja devolvido ao motorista autuado por dirigir sob influência de álcool ou drogas após a abordagem.

Outra mudança envolve acidentes de trânsito com mortes. Nesses casos, passa a ser obrigatório realizar exame de sangue ou outro procedimento laboratorial para verificar a presença de álcool ou substâncias psicoativas. Os dados deverão contribuir para o planejamento e a avaliação de políticas públicas de segurança viária.

As novas regras foram publicadas pelo Contran e já estão em vigor. A atualização das fichas de fiscalização e dos códigos de enquadramento das infrações, porém, terá prazo de 60 dias para entrar em funcionamento. Durante esse período, permanecem sendo utilizados os códigos atualmente vigentes.

*Com informações Agência Brasil