Um homem ficou ferido após colidir contra um poste, na madrugada desta terça-feira (30), em Urussanga. A ocorrência foi atendida por volta da 1h26, na Rua Giovani Baldessar, no bairro Pirago,

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o motorista, um homem de 32 anos, já estava fora do veículo. Ele estava consciente, mas relatava dores no tórax, causadas pelo impacto contra o volante.

O passageiro do veículo não sofreu ferimentos e recusou atendimento médico. Segundo os socorristas, ambos utilizavam cinto de segurança no momento do acidente.

Após os procedimentos de atendimento pré-hospitalar, o condutor foi encaminhado ao Hospital de Urussanga para avaliação médica. O local ficou sob responsabilidade da Polícia Militar e da Cooperativa de Energia Eflul, já que o poste foi danificado com a colisão.

Os proprietários de ciclomotores de todo o país têm até quarta-feira (31) para registrar seus veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da respectiva unidade da Federação. Após o prazo para regularização, serão exigidos o registro, o emplacamento do veículo, o licenciamento anual e a habilitação do condutor para o veículo circular pelas vias públicas.

As regras e o prazo foram definidos pela Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em junho de 2023.

Ciclomotores
De acordo com a Resolução nº 996/2023, os ciclomotores são os veículos de duas ou três rodas, com motor de combustão interna de até 50 cilindradas (popularmente chamadas de cinquentinhas) ou com motor elétrico com potência máxima de 4 quilowatts (kW) e com velocidade de fabricação limitada a 50 quilômetros por hora (km/h).

Os veículos que ultrapassam esses limites (cuja cilindrada, potência ou velocidade) são classificados como motocicletas, motonetas ou triciclos e já têm as respectivas regras definidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), exigindo placa e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

Registro
Para pilotar ciclomotores, é exigida a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria A, documento mais abrangente que autoriza o cidadão habilitado a conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas, de quaisquer cilindradas.

Já o processo de cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e licenciamento do ciclomotor pode variar conforme o Detran.

Para realizá-lo, geralmente, o protocolo deve ser iniciado online, diretamente no portal do Detran da unidade da Federação, e terminará presencialmente, pois é necessário agendar atendimento no órgão de trânsito estadual para apresentar a seguinte documentação:

nota fiscal do veículo ou declaração de procedência, constando a informação sobre a potência do motor;
documento de identificação do proprietário, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), e documentos do representante legal;
Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT);
código específico de marca, modelo e versão;
laudo de vistoria, com número de motor.

Caso o veículo tenha sido fabricado ou importado até 3 de julho de 2023 e não tenha esse código, será necessário apresentar o Certificado de Segurança Veicular (CSV), com VIN (sigla de Vehicle Identification Number) — código de 17 caracteres que serve como a identidade única do veículo, com informações sobre sua fabricação, modelo e ano.

No caso de Declaração de Procedência, este documento, emitido por uma oficina licenciada, deverá estar devidamente assinado e com firma reconhecida em cartório.

O Detran estadual fará a análise da documentação completa. Se todos os requisitos forem atendidos, o registro do veículo será cadastrado na base estadual e na base nacional do Renavam.

Penalidades
A partir de 1º de janeiro de 2026, dirigir um ciclomotor sem habilitação ou sem registro e licenciamento anual do veículo constitui infração gravíssima, sob a pena de multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da retenção pelas autoridades ou recolhimento do veículo até o pátio do Detran local.

Os ciclomotores não podem circular em calçadas, ciclovias ou ciclofaixas. Nas vias de trânsito rápido e em rodovias, a circulação de ciclomotores somente é permitida se houver acostamento.

Os condutores de ciclomotores devem fazer o uso de capacete e, no caso de transportar passageiro, este deve, também, usar o item de segurança obrigatório.

Bicicletas elétricas, patinetes e skates

Vale lembrar que as bicicletas elétricas, os patinetes e os skates continuam dispensados do registro, licenciamento, emplacamento e de habilitação do condutor para circulação nas vias públicas, desde que observem as dimensões específicas e os limites técnicos, como velocidade de até 32 km/h e não possuir acelerador.

Nestes veículos, o motor só pode funcionar quando o condutor pedala (pedal assistido) e não pode possuir acelerador manual (manopla ou botão) que faça a bicicleta andar sozinha.

A circulação de bicicletas elétricas em ciclovias e ciclofaixas deve respeitar a velocidade máxima regulamentada pelo órgão de trânsito estadual.

Para saber se a sua bicicleta elétrica, patinete ou skate precisa de registro e emplacamento até o dia 31, o interessado deve verificar as características técnicas principais definidas pela Resolução nº 996/2023 do Contran.

Foto: Pixabay

*Via Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira (30), o Jornal da Guarujá conversou com Lucas Librelato, presidente do PSD de Orleans, que avaliou o primeiro ano do partido com participação ativa no governo municipal e falou sobre projeções para 2026.

Segundo Librelato, 2025 superou as expectativas iniciais do PSD. Ele destacou que o partido encerra o ano com quase R$ 10 milhões em recursos conquistados para o município, por meio de articulações com lideranças estaduais e federais.

“O PSD termina o ano com quase R$ 10 milhões conquistados, só recursos do PSD, grande parte através do deputado Júlio Garcia, presidente da Assembleia, do deputado Mário Motta, do deputado federal Ismael dos Santos e também do deputado estadual Napoleão Bernardes”, afirmou.

De acordo com o presidente do partido, os recursos foram destinados a diversas áreas do município, como pavimentação asfáltica, educação especial e aquisição de equipamentos, trazendo impactos diretos para a população.

“Foram recursos usados nas mais diversas áreas do município. Acho que cerca de 80% desses recursos já estão disponíveis, muitos deles com obras já executadas e entregues, outros em andamento e alguns a iniciar”, explicou.

Librelato também avaliou de forma positiva a participação do PSD na gestão municipal, destacando a parceria com o Progressistas e a atuação da vice-prefeita Leonete Librelato, que chegou a assumir o comando do município por alguns dias.

“O PSD tem pessoas e lideranças com muito respaldo a nível de Estado. Quando a gente vai buscar recursos, a gente vê neles a vontade de ajudar o município e a confiança que eles têm nas nossas lideranças”, disse.

Para ele, o relacionamento entre prefeito e vice-prefeita tem sido um diferencial da atual gestão.
“É um governo de muita transparência e seriedade. A gente vê muitos municípios onde isso fica só na campanha, depois começam as brigas. Aqui em Orleans é diferente, existe parceria”, afirmou.

Ao projetar 2026, o presidente do PSD destacou que o segundo ano de governo tende a ser mais produtivo, após um início marcado por dificuldades administrativas.

“No começo havia uma expectativa de assumir o município que foi totalmente diferente do que a gente esperava. Teve muita dificuldade para organizar, principalmente a frota. Mas agora a casa está mais organizada”, avaliou.

Segundo ele, o próximo ano deve ser marcado por entregas importantes.
“Eu acredito que será um ano de grandes realizações. Muitas obras já estão prontas para receber execução”, acrescentou.

Sobre o cenário eleitoral de 2026, Librelato ressaltou que as decisões do PSD são tomadas de forma coletiva pela executiva municipal. Ele confirmou que o ex-prefeito de Braço do Norte, Beto Kuerten Marcelino, é o pré-candidato do partido a deputado estadual na região.

“Ele vem numa pré-campanha muito atuante, a gente vê os números e tem informação de que existe uma grande viabilidade eleitoral”, afirmou.

Para a Câmara Federal, Librelato confirmou o nome de Júlio Garcia.
“Ele já se lançou pré-candidato a deputado federal e, com certeza, será o nosso candidato. É uma forma também de agradecer tudo o que ele tem feito pelo município de Orleans”, disse.

Em relação ao Governo do Estado, o presidente do PSD reforçou que o nome do prefeito de Chapecó, João Rodrigues, segue como pré-candidato do partido, mas ponderou que o cenário ainda pode mudar.

“A nossa principal fonte de informação é sempre o deputado Júlio Garcia. A princípio, a situação é essa. A movimentação do João Rodrigues é muito forte, mas garantir algo hoje a gente não pode”, concluiu.

Confira entrevista completa