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Ligado no Sul
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Assembleia Legislativa de SC aprova lei para manutenção e segurança das barragens em SC

Por Ligado no Sul08/05/2024 09h00
Foto/Alesc

Durante uma sessão plenária histórica realizada em Blumenau, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou por unanimidade um projeto de lei importante  para a segurança e transparência das barragens no estado. A matéria visa instituir uma política de transparência para a operação, manutenção e medidas de segurança dessas estruturas.

Blumenau teve a honra de ser a primeira cidade catarinense a receber a itinerância do parlamento, através do programa “Alesc Itinerante”. Durante esta sessão especial, foi votada e aprovada a proposição que agora segue para a sanção do governador. O objetivo é garantir a integridade das barragens e prevenir possíveis desastres, através de inspeções regulares, monitoramento, manutenção preventiva e a criação de um plano de contingência para situações emergenciais.

O projeto de lei foi apresentado pelo ex-deputado estadual Gerri Consoli, que destacou a importância da medida: “Vivemos ocasiões recentes onde a falta de manutenção ou a má operação de alguns barramentos comprometeram consideravelmente o volume d’água dentro de algumas cidades, chegando a causar sérios danos. Não temos clareza sobre a situação de algumas barragens no estado, sua condição física, de funcionamento e os protocolos de operação. É fundamental que os municípios tenham essa clareza para implementar protocolos de segurança e tomar medidas preventivas.”

Além da política para barragens, outros importantes projetos foram aprovados durante a sessão da Alesc em Blumenau. A Oktoberfest foi declarada como Patrimônio Cultural do Estado, e foram reconhecidas as associações blumenauenses Viva Parkinson e ONG Casa de Jairo, além do Instituto Atletismo de Balneário Camboriú, como entidades de utilidade pública. Houve também a aprovação da alteração do nome da região metropolitana do Vale do Itajaí para Vale Europeu.

O deputado blumenauense e líder do governo na Alesc, Ivan Naatz, ressaltou a importância da iniciativa: “É muito bom a sociedade poder acompanhar nosso trabalho e saber que a Assembleia Legislativa tem um papel importante no desenvolvimento regional e na melhoria da qualidade de vida das pessoas.”

A sessão plenária em Blumenau também abriu espaço para manifestações de diversas entidades não governamentais da região, que apresentaram seus pleitos ao Legislativo. A Assembleia encerrou sua passagem pela cidade nesta quarta-feira com reuniões das Comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público pela manhã, além de uma cerimônia à noite em comemoração aos 60 anos da Universidade Regional de Blumenau (FURB).

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CCR ViaCosteira reforça ações de conscientização sobre trânsito seguro neste Maio Amarelo

Por Ligado no Sul08/05/2024 08h30
Foto/CCR ViaCosteira

Como parte da programação da CCR Rodovias neste Maio Amarelo – mês dedicado à conscientização sobre a importância da redução dos acidentes de trânsito, a CCR ViaCosteira, responsável pela administração da BR-101sul/SC, realiza a partir desta quarta-feira, 8 até 31 de maio, diversas ações com o objetivo de sensibilizar os públicos que utilizam as rodovias, como motoristas, motociclistas, pedestres, caminhoneiros, sobre a importância da adoção do comportamento seguro.

Durante o período, serão direcionadas ações específicas para cada segmento. Para os passageiros e motoristas de transporte coletivo, será enfatizada a importância do uso do cinto de segurança, através do tema “Vou de Cinto”. Os motociclistas receberão orientações sobre práticas seguras no trânsito e a relevância do uso do capacete. Já os caminhoneiros serão alvo de medidas de combate ao cansaço ao volante, além de ações de bem-estar e saúde nos postos de combustível, através do Programa Caminhos para a Saúde, do Instituto CCR.

Adicionalmente, serão promovidas atividades voltadas para pedestres, ressaltando a importância de atravessar a via de forma segura em passarelas e faixas de pedestres, e a realização de palestras e blitzes educativas em empresas.
Ao longo da campanha, as concessionárias de CCR Rodovias, presentes em diversos estados, incluindo Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, realizarão aproximadamente 200 ações, distribuídas semanalmente para cada público-alvo.

“Neste Maio Amarelo, estamos empenhados em promover a conscientização sobre a importância do trânsito seguro. Por meio de diversas ações ao longo do mês, buscamos sensibilizar os usuários das rodovias, destacando a relevância de adotar comportamentos seguros no trânsito. O tema ‘Paz no Trânsito começa por você’ reflete nossa abordagem, enfatizando o papel de cada indivíduo na construção de um tráfego mais seguro e responsável. Nosso objetivo é contribuir para a redução de acidentes e para a promoção de um ambiente viário mais seguro para todos.” – destaca Joelson Ferreira, Gerente de Atendimento e Operações da CCR ViaCosteira.

Programação Semanal: Maio Amarelo na CCR ViaCosteira

De forma a promover ações de conscientização sobre um trânsito mais seguro, a CCR ViaCosteira divulga sua programação semanal de inciativas alusivas ao Maio Amarelo que acontecerão ao longo desta semana na BR-101Sul/SC destinadas aos motoristas, motociclistas, pedestres e passageiros de transporte coletivo que utilizam a rodovia no trecho sul catarinense.

08/05 (quarta-feira) – Ação para Motociclistas
Local: Delegacia da PRF km 334 – Tubarão-SC
Horário:09:30h às 11:30h / 14:30h às 16:30h

10/05 (sexta-feira) – Ação “Vou de cinto” para passageiros de transporte coletivo
Local: Terminal Rodoviário de Criciúma-SC
Horário: 08h às 12h

11/05 (sábado) – Ação Cinema Rodoviário para Motoristas
Local: Centro de Tubarão – Avenida Marcolino Martins Cabral
Horário: 08h às 17h

Além das ações, durante todo o mês de maio serão distribuídos panfletos com dicas de segurança nas praças de pedágios e pelos colaboradores da operação de tráfego além de mensagens nos PMVs. Todo o cronograma de ações contará com apoio Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias (ABCR), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Para mais informações, Disque CCR ViaCosteira 0800 255 5550 ou o WhatsApp no (48) 3211-3130, ou ainda pelo site www.ccrviacosteira.com.br (Fale Conosco).

 

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Em Criciúma, fogo destrói estabelecimento comercial

Por Ligado no Sul08/05/2024 08h15
Foto/CBMSC

Um incêndio de grandes proporções atingiu uma oficina de eletrodomésticos no bairro Jardim Maristela, em Criciúma, na noite dessa terça-feira, 7, por volta das 21h. O estabelecimento, construído com madeira e alvenaria, era utilizado para reparos em refrigeradores, micro-ondas e máquinas de lavar roupa.

Quando os bombeiros chegaram, o fogo já havia se espalhado, ocupando cerca de 10m², e havia focos isolados no porão. Foi necessário arrombar o portão e a porta da frente para iniciar o combate e aproximadamente 1000 litros de água para extinguir as chamas e realizar o rescaldo.

O incêndio destruiu parte do telhado e do assoalho do cômodo, além de utensílios, materiais e eletrodomésticos. Não havia ninguém no local no momento do incidente. Após garantir a segurança da área, os bombeiros tentaram contato com o responsável pela oficina, sem sucesso. Os vizinhos foram orientados sobre os procedimentos necessários.

 

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Eleitor tem até está quarta-feira para regularizar o título e poder votar este ano

Por Ligado no Sul07/05/2024 12h00
Foto/TSE

O prazo para os eleitores regularizarem o título se encerra nesta quarta-feira, dia 8 de maio. Para aqueles que farão o  título pela primeira vez, é necessário requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, inclusive para registro da biometria. Após essa data, aqueles que ainda tiverem pendências com a Justiça Eleitoral não poderão participar das Eleições Municipais 2024.

Em todo o estado do Rio Grande do Sul, o fechamento do cadastro eleitoral será prorrogado por 15 dias a partir do dia 8 de maio devido à situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual e em apoio à população gaúcha afetada pelas fortes chuvas dos últimos dias.

Regularização

Até 8 de maio, é possível resolver pendências com a Justiça Eleitoral, inclusive quitar multas decorrentes de ausências às eleições anteriores. Eleitoras e eleitores que tiveram títulos cancelados por não votarem em três pleitos consecutivos também devem regularizar a situação dentro do prazo.

É importante ressaltar que o dia 8 de maio também é a data-limite para outras ações:

  • transferir o domicílio eleitoral; e
  • revisar dados eleitorais, como a inclusão do nome social ou a mudança do local de votação dentro do município.

Solicitações

A eleitora e o eleitor que não têm biometria devem se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo para regularizar a situação. Mas, se a pessoa já tem a biometria cadastrada, é possível solicitar a regularização do título cancelado em uma unidade da Justiça Eleitoral ou pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE.

Para quem vai tirar o título de eleitor, é necessário apresentar na unidade da Justiça Eleitoral:

  • documento oficial de identificação com foto, como Carteira de Identidade (RG). A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não deve ser utilizada para o alistamento;
  • comprovante de residência emitido nos últimos três meses; e
  • comprovante de quitação militar (somente é obrigatório às pessoas do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade).

Atenção: a apresentação de mais de um documento será exigida nas situações em que o primeiro apresentado não contenha, por si só, todos os dados para os quais se exige comprovação.

Antes de procurar o cartório, informe-se no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do seu estado ou na unidade da JE da cidade onde mora se há a necessidade de agendamento para o atendimento presencial.

Situação do título

Você pode consultar a sua situação eleitoral no Portal do TSE ou na unidade da JE mais próxima de sua residência.

Se a sua situação está REGULAR, significa que a inscrição eleitoral está disponível para o exercício do voto. Caso a situação apareça como CANCELADA, isso quer dizer que o título de eleitor está indisponível para o exercício do voto.

Conforme estabelece a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o cadastro eleitoral estará fechado para receber requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência de domicílio, entre outros pedidos, nos 150 dias anteriores à data da votação. O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro.

Quem deve votar

Pela Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas analfabetas e os maiores de 70 anos. São obrigatórios a partir dos 18 anos de idade.

No entanto, desde 2021, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a permitir que jovens de 15 anos tirem o título de eleitor. A Resolução TSE nº 23.659/2021 estabelece que o alistamento eleitoral é facultativo aos jovens de 15 anos, a partir do momento em que completem essa idade. Porém, esse jovem só poderá votar nas Eleições 2024 se completar 16 anos até o dia da votação.

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