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“PL da Globo é um ataque à liberdade de expressão”, Afirma Deputada Geovania de Sá
Por Ligado no Sul17/05/2024 12h00
Foto: Alexssandro Loyola
Na terça-feira, dia 14 de maio, a Câmara dos Deputados foi palco de intensos debates em torno do Projeto de Lei 8889/2017, que visa a taxação dos serviços de streaming, como Netflix, Youtube e Prime Video, por meio da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). O projeto, que estava previsto para votação, foi retirado da pauta após a aprovação de um requerimento de regime de urgência, gerando uma série de discussões e críticas tanto nas redes sociais quanto na internet.
De acordo com o texto do PL 8889 (PL da Globo), os serviços de streaming seriam taxados com alíquotas progressivas, podendo chegar a até 6% sobre a receita bruta obtida no mercado brasileiro. Uma particularidade do projeto é a isenção de taxação para o Globoplay, plataforma de streaming da Rede Globo, uma vez que o parecer do projeto exclui serviços oferecidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens.
A decisão de retirar o projeto de pauta foi tomada pelo relator do projeto, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), após as críticas recebidas e a pressão pública em torno do tema.
Para fornecer uma análise mais aprofundada sobre o assunto, o Jornal da Guarujá conversou com Geovania de Sá, deputada federal pelo PSDB.
Em sua entrevista, a deputada federal expressou sua preocupação com o projeto, caracterizando-o como um ataque à liberdade de expressão. “É uma tentativa de controlar o que assistimos e consumimos no dia a dia”.
A deputada também criticou a decisão de votar o projeto em regime de urgência, especialmente em um momento em que a atenção nacional estava voltada para a situação de calamidade no Rio Grande do Sul devido às enchentes.
“É uma grande preocupação. Acredito e espero que os parlamentares, quando for votar o mérito em si, não sejam favoráveis”, afirmou a deputada.
Ela também criticou a decisão de votar o projeto em regime de urgência, especialmente em um momento em que a atenção nacional estava voltada para a situação de calamidade no Rio Grande do Sul devido às enchentes. “Esse projeto não tem nada de urgência. É importante discuti-lo com calma e cuidado”, ressaltou Geovania.
Sobre a reunião desta tarde, Geovania de Sá revelou que havia solicitado ao coordenador do Fórum Parlamentar da AMREC uma audiência, na qual prefeitos, vereadores, associações comerciais e industriais discutirão e levarão suas demandas para Brasília. Ela destacou a importância de se debaterem questões relevantes para a região e buscar soluções que atendam às necessidades da população.
Confira entrevista completa
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Apresentação da oficina de teatro do Parque será atração em escola de Pedras Grandes
Por Ligado no Sul17/05/2024 11h30
Foto/Divulgação
As oficinas culturais gratuitas do Parque Diamante +Energia, em Capivari de Baixo, ganham cada vez mais destaque em toda a região. No local são oferecidas aulas de dança, de salão, jazz, ballet, circo, música popular, música clássica e teatro, com professores qualificados em cada área. Os alunos aprendem as técnicas e desenvolvem apresentações que encantam o público.
Entre as oficinas, a de teatro já realizou diversas apresentações e nesta semana recebeu um convite especial. A interpretação do “casamento de jeca”, cena típica das festas juninas, será uma das atrações do evento organizado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Ilhota, em Pedras Grandes.
A direção da escola convidou os alunos do Parque para participar da festa junina marcada para o dia 8 de junho, no salão paroquial da comunidade, para realizarem a apresentação e animar a comunidade participante. “Ver nossos alunos despertando seus talentos e recebendo convites para apresentações fora do Parque é gratificante e nos incentiva a dar continuidade a este projeto cultural que tem impactado a vida de centenas de pessoas”, afirma a Coordenadora de Cultura do Parque Diamante +Energia, Dafna Rodrigues.
Ela destaca que as oficinas são ações culturais gratuitas realizadas por meio do Ministério da Cultura, do governo federal, e contam com o apoio da Associação Jorge Lacerda, gestora do Parque Diamante +Energia e com o patrocínio da Diamante Geração de Energia, através da Lei de Incentivo à Cultura.
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Criciúma inaugura Central de Acolhimento para vítimas do Rio Grande do Sul
Por Ligado no Sul17/05/2024 11h00
Foto/Reprodução Vídeo
Numa iniciativa inédita, a cidade de Criciúma vai acolher os atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul. O prefeito Clésio Salvaro apresentou a central de acolhimento, localizada na Rua Coberta, onde os gaúchos serão recebidos e orientados a recuperar documentos, inscrever-se para vagas de emprego, e acessar assistência na área de saúde e creches.
O Jornal da Guarujá conversou com Tiago Pavan, Secretário-Geral de Criciúma, sobre o projeto. Pavan explicou que a central busca organizar a demanda espontânea de pessoas que têm chegado à cidade. “No primeiro momento, arrecadamos quase 80 toneladas de mantimentos enviados ao Rio Grande do Sul. Aprovamos um projeto de lei para a cessão de maquinários e pessoal para trabalhar em áreas alagadas. Percebemos que muitos cidadãos do Rio Grande do Sul estão vindo para Criciúma, buscando matrículas em escolas, empregos, assistência social e saúde,” destacou Pavan.
A central de acolhimento, inaugurada nessa quarta-feira, 15, atenderá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. “Já atendemos mais de 20 pessoas nos primeiros dois dias. A central faz uma extensão da nossa central de empregos, e temos uma parceria com a rede de talentos da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC), que hoje oferece mais de 3 mil vagas de emprego,” afirmou Pavan.
Ele ressaltou a necessidade de documentos de identificação. “Muitas pessoas perderam documentos. Estamos trabalhando com a polícia científica para facilitar a emissão de documentos de identidade.”
A central também monitora para evitar oportunistas. “Vamos garantir que essas pessoas realmente necessitem de ajuda, com visitas sociais às casas,” disse Pavan.
Quanto à capacidade de atendimento, Pavan afirmou que o crescimento de Criciúma é planejado para a demanda da cidade. “Temos entre 60 e 80 vagas em creches. Se a demanda crescer, precisamos pensar em medidas contingenciais. A central nos ajudará a entender e atender essa demanda,” explicou.
A central não é para buscar cestas básicas ou doar mantimentos. “É uma escuta ativa e qualificada, um encaminhamento correto para que a pessoa recupere sua dignidade e, se desejar, reconstrua sua vida em Criciúma,” concluiu Pavan.
Confira entrevista completa
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Greve na UFSC: “Universidade em estado precário”, afirma representante dos trabalhadores
Por Ligado no Sul17/05/2024 10h40
Foto/reprodução Instagram
Na última assembleia realizada pelos estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), uma decisão foi tomada: a adesão à Greve Geral na instituição. Esta ação foi deliberada em conjunto com os trabalhadores técnico-administrativos e professores que há 60 dias reivindicam por reajustes nos salários e uma melhora nas condições de trabalho.
“As principais demandas que motivam essa Greve Geral incluem a recomposição orçamentária das universidades, a reposição salarial e de carreira, bem como questões específicas da UFSC”, afirma Elaine Tavares, integrante do Comando de Greve do Sindicato dos Trabalhadores da UFSC.
Em entrevista ao Jornal da Guarujá, Elaine destacou a redução de verbas de custeio para as universidades desde o governo Temer, afetando a infraestrutura e as condições de trabalho. “Temos tido uma diminuição muito significativa das verbas de custeio para a universidade. Isso é um dos pontos da nossa pauta, porque a universidade, se tu passares por aqui, tu vais ver a universidade num estado muito ruim, os prédios estão precários, não tem ar-condicionado.”
Ela também apontou a falta de reajuste salarial real há quase uma década, contrastando com a prática do setor privado, onde os trabalhadores negociam anualmente seus salários. “Além disso, nós estamos há quase 10 anos sem um reajuste real de salário, é muito tempo sem um reajuste, coisa que no mundo privado não acontece.”
Sobre o impacto da greve nos serviços da universidade, integrante do Comando de Greve explicou que, devido à natureza da instituição, nem todos os setores podem ser completamente paralisados. No entanto, uma grande porcentagem de trabalhadores aderiu à greve, tornando-a uma das maiores desde 2015. “Nós temos uma porcentagem bastante grande de trabalhadores parados, é uma das maiores greves desde 2015 aqui na nossa Universidade Federal.”
A greve na UFSC não se restringe apenas ao campus localizado na capital catarinense. Outros campis da universidade, como o de Araranguá, também tiveram seus trabalhos suspensos ou parcialmente suspensos.
Quanto às expectativas para uma possível resolução, Elaine expressou preocupação com a tendência histórica dos governos de prolongar greves nas universidades. Ela espera que a próxima reunião, agendada para o dia 21 de maio, traga propostas concretas por parte do governo, pois a falta de avanço pode resultar na continuidade da greve. “Então os trabalhadores entendem que se não houver uma proposta diferente do 0% apresentado pelo governo, agora nesse dia 21, a greve deve continuar.”
Ao final da entrevista, Elaine falou sobre a disponibilidade de recursos por parte do governo, contrastando com a falta de investimento nas demandas dos trabalhadores e da universidade. Ela espera que a greve chegue a uma conclusão satisfatória em breve, permitindo que todos possam retornar ao trabalho e à normalidade. “A gente quer muito que essa greve acabe, porque a gente quer voltar ao trabalho, a gente também não aguenta mais ficar aí parado com o nosso trabalho parado também.”