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Proposta de emenda à Constituição 45-2023: Debate na Câmara dos Deputados sobre a criminalização do porte de drogas
Por Ligado no Sul04/06/2024 09h30
Foto/Câmara dos Deputados
Hoje, dia 4, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, será votada a Proposta de Emenda à Constituição 45-2023, que versa sobre a responsabilidade da Presidente da Comissão, a Deputada Federal Caroline De Toni do PL, no que diz respeito à criminalização do porte de drogas.
“A PEC 45-2023 propõe uma mudança fundamental na legislação brasileira, buscando incluir como crime a posse e o porte de entorpecentes e drogas similares sem autorização ou em desacordo com a lei. Esta é uma medida crucial para proteger nossa sociedade”, afirmou a deputada.
“A decisão recente do Supremo Tribunal Federal em relação ao artigo 28 da Lei de Drogas levantou questionamentos sobre a competência do Congresso Nacional para legislar sobre o assunto. Com esta proposta, buscamos reafirmar a autoridade legislativa e garantir que as políticas de combate às drogas sejam definidas pelo Legislativo”, acrescentou.
“A opinião da população brasileira é fundamental nesse debate. Pesquisas recentes mostram que a maioria é contra a descriminalização da maconha, o que reflete a preocupação com os danos causados pelo uso de drogas. A PEC reflete essa preocupação e busca preservar a segurança e a saúde pública”, destacou a deputada.
“Quanto à diferenciação entre usuários e traficantes, devemos considerar as circunstâncias específicas de cada caso. O objetivo é garantir que as penas sejam proporcionais e que os usuários recebam tratamento adequado, enquanto os traficantes sejam responsabilizados de forma mais rigorosa”, explicou.
“A PEC 45-2023 representa um importante avanço no debate sobre a política de drogas no Brasil. É fundamental que as medidas adotadas sejam capazes de proteger a sociedade e promover o desenvolvimento positivo do país”, concluiu a Deputada Caroline De Toni.
Confira entrevista completa
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Orleans mais um ano no Mapa do Turismo Brasileiro
Por Ligado no Sul04/06/2024 09h07
Foto/Reprodução Internet
O Mapa de Turismo Brasileiro de 2024 foi divulgado e Orleans garantiu a certificação por meio do Programa de Regionalização do Turismo e dos Interlocutores Estaduais do PRT. Essa certificação valida que a cidade tem aptidão efetiva para o turismo e que faz do setor, uma ferramenta estratégica para a economia da cidade, ficando com a categoria “D”. Foi levado em conta o desempenho da economia no setor do turismo a partir de algumas variáveis, como por exemplo, empreendimentos turísticos, restaurantes, bares, entre outros que estão cadastrados.
O diferencial para este ano é que Orleans foi a primeira cidade a ratificar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Turismo Altos e Encostas da Serra (CIMTUR) que visa promover ainda mais o turismo integrado junto aos municípios vizinhos de Lauro Muller, Bom Jardim da Serra, Grão Pará e Urubici, destinos estes que ligam as Serras do Rio do Rastro e Corvo Branco. Com o ingresso ao Consórcio Orleans desenvolverá as ações dos destinos ligados defendendo ainda mais as demandas regionais e expandindo o turismo sustentável, a gastronomia local, participações em feiras, eventos de porte nacional e internacional bem como seus potenciais.
Foto/PMO
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Com baixo estoque de sangue, Hemosc lança Campanha Junho Vermelho
Por Ligado no Sul04/06/2024 08h29
Foto/Arquivo ASCOM
O Hemosc iniciou a campanha Junho Vermelho, instituída por lei estadual para incentivar as doações de sangue. A iniciativa surge em um momento crítico, com baixos estoques de duas tipagens sanguíneas: O +, classificado como reduzido, e O -, que está em nível de alerta.
A data 14 de junho foi definida como Dia Mundial do Doador de Sangue pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em homenagem ao imunologista Karl Landsteiner, responsável por descobrir o fator RhD. Além disso, no ano de 2015, o Ministério da Saúde instituiu a Campanha do Junho Vermelho com o objetivo de incentivar as doações voluntárias de sangue no Brasil.
Recentemente, após uma mobilização solidária para encaminhar doações ao Rio Grande do Sul devido às enchentes, o Hemosc espera novos doadores para repor os estoques. “O Hemosc auxiliou o estado do Rio Grande do Sul com sangue O negativo e O positivo. Apesar de termos recebido muitos doadores em todas as nossas unidades no estado, também auxiliamos o Rio Grande do Sul. Isso pode ser um dos fatores para os níveis baixos,” explicou Cláudia Barros, assistente social do setor de captação de doadores.
Cláudia destaca a importância do Junho Vermelho para a reposição dos estoques. “Percebemos uma grande mobilização das pessoas que promovem atividades e organizam grupos para doar sangue durante o Junho Vermelho. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, mais de 82 mil candidatos buscaram fazer suas doações em Santa Catarina”.
Com sete hemocentros e duas unidades de coleta de sangue distribuídas em Florianópolis, Criciúma, Tubarão, Lages, Joaçaba, Chapecó, Blumenau, Joinville e Jaraguá do Sul, o Hemosc disponibiliza em seu site oficial dados atualizados sobre a situação dos bancos de sangue catarinenses, o que ajuda a orientar a população sobre a necessidade de doação. “O sangue tem validade, então se coletarmos um grande volume em um momento e não utilizarmos, precisamos descartar devido à validade. Orientamos que as pessoas que sabem seu tipo sanguíneo verifiquem a necessidade antes de doar”.
No site hemosc.org.br os doadores encontram informações sobre as unidades, horários de atendimento, telefones de contato, perguntas frequentes e material informativo. “Os doadores podem tirar dúvidas e agendar suas doações pelo telefone ou site, sem precisar ir até o hemocentro,” finalizou Cláudia Barros.
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Homem é morto por pit bulls e cães são abatidos pela PM
Por Ligado no Sul04/06/2024 08h10
Foto/CBMSC
Na tarde dessa segunda-feira, 3, um homem de 38 anos morreu após ser atacado por dois cachorros da raça pit bull em Criciúma, no Sul de Santa Catarina. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, os cães precisaram ser abatidos para garantir a segurança dos socorristas.
Os bombeiros foram acionados às 15h40 no bairro Jardim Montevideo. Ao chegarem ao local, encontraram o homem sendo atacado pelos cachorros no terreno de uma residência. Foi necessário aguardar a chegada da Polícia Militar, que abateu os animais para permitir a entrada segura dos socorristas. Infelizmente, quando conseguiram alcançar a vítima, ela já não apresentava sinais vitais.
Segundo a Polícia Civil, a vítima estava a serviço na casa vizinha quando o ataque ocorreu. O proprietário da residência onde os cães viviam não estava presente no momento das agressões. A mãe do proprietário tentou socorrer a vítima, mas não conseguiu.