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Ligado no Sul
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Pais podem fazer de forma eletrônica as autorizações para viagens nacionais e internacionais de crianças e jovens com menos de 18 anos

Por Ligado no Sul23/07/2024 09h30
Foto/Divulgação

Os cartórios fornecem de forma eletrônica as autorizações para viagem nacionais e internacionais de crianças e jovens com menos de 18 anos. Pela plataforma e-Notariado, os pais podem utilizar firma reconhecida já registrada ou, ainda certificado digital. “Quem não tiver, pode fazer a emissão de forma eletrônica da AEV por videoconferência. Tudo de forma fácil, rápida e segura”, destaca o presidente da Anoreg/SC (Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina), Otávio Margarida.

A Corregedoria Nacional de Justiça está utilizando o modelo da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) adotado pelos cartórios como modelo para o Poder Judiciário. O protótipo do sistema AEV-Jud está sendo desenvolvido pela equipe técnica do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) com auxílio da equipe de TI do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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“É ficção pensar que a SC-108 estará pronta até 2026”, alerta vereador Zairo Casagrande

Por Ligado no Sul23/07/2024 08h59
Foto/Reprodução

Cerca de um mês e meio após a entrega da ordem de serviço para o reinício das obras da SC-108, no trecho que liga Criciúma a Urussanga, os trabalhos avançaram pouco. Essa é a conclusão de uma comitiva formada por vereadores de Criciúma, Cocal do Sul e Urussanga, que se reuniu na manhã da última quinta-feira, 18 de julho, com a SETEP, empresa responsável pela execução da obra. A falta de desapropriações, licenças ambientais e repasse de recursos está travando o progresso dos trabalhos da empreiteira.

A SC-108 é considerada uma via estratégica, com orçamento de R$ 262 milhões e previsão inicial de conclusão para abril de 2026. No entanto, o vereador Zairo Casagrande, de Criciúma, em entrevista ao Jornal da Guarujá, na manhã desta terça-feira, 23,  mostrou-se pessimista quanto ao cumprimento desse prazo. “É ficção acreditar que a SC-108 estará pronta até 2026. Com o ritmo atual, essa obra não vai acontecer se não houver um movimento de pressão muito grande”, afirmou Casagrande. Percorremos a pé a Via Rápida diversas vezes, e vamos fazer o mesmo com a SC-108. Dia 5 de agosto, faremos uma vistoria a pé com vereadores de Urussanga, Cocal e Criciúma para elaborar um relatório sobre o estágio real da obra”, afirmou Casagrande.

Durante a reunião com a SETEP, foi constatada a necessidade urgente de desapropriações em Cocal do Sul, onde se encontram terrenos com material essencial para a base e sub-base da estrada. “Essa obra começou teoricamente em 8 de setembro de 2022. Esses problemas já deveriam ter sido resolvidos. A estrada está toda esburacada e perigosa, sem acostamento e com desníveis que podem causar acidentes graves, especialmente à noite e em períodos de chuva”, alertou o vereador.

Outro ponto crítico destacado por Casagrande é a escassez de recursos. “Os vereadores do PL de Cocal se reuniram com o governador, mas não há sinalização de liberação de dinheiro. Foi prometido que em dois anos seriam liberados R$ 60 milhões, mas até agora a empresa recebeu apenas 1,4% do valor orçado. Sem essas desapropriações, a obra vai parar, e não sabemos quais são os critérios para a distribuição dos recursos do programa Estrada Boa”, disse ele.

A SC-108 faz parte do programa Estrada Boa do governo estadual, que inclui 60 obras e impacta 200 municípios. No entanto, Casagrande enfatizou a desproporção dos recursos alocados para a obra em relação ao número de eleitores diretamente beneficiados. “Somando Criciúma, Cocal do Sul e Urussanga, temos 187.200 eleitores, apenas 3,3% dos eleitores de Santa Catarina. Na geopolítica, nunca existiu um aporte de recursos desse tamanho para municípios com essa quantidade de eleitores”, observou.

Ainda durante a entrevista, Casagrande fez um apelo  os vereadores de Orleans para se unirem ao movimento destacando a importância regional da SC-108. “É um interesse regional que fala mais alto que uma simples eleição. Precisamos mostrar que, apesar do ano eleitoral, é possível trabalhar em prol do desenvolvimento da região”, concluiu.

A SC-108, que deveria melhorar a conexão entre o litoral e a serra catarinense, enfrenta um futuro incerto, com desafios que vão além dos problemas técnicos e financeiros, exigindo um esforço conjunto das lideranças políticas locais para sua viabilização.

Confira entrevista completa

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Inscrições para novas entidades do Comitê Urussanga encerram no dia 19 de agosto

Por Ligado no Sul23/07/2024 08h30
Foto/Divulgação

Faltam apenas algumas semanas para se encerrarem as inscrições para as Assembleias Setoriais Públicas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga, que proporcionarão a oportunidade de novas entidades participarem do órgão no período de 2024-2028. O objetivo com o processo é eleger novos membros, representantes de três segmentos: Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual. O cadastro precisa ser feito até o dia 19 de agosto e os interessados devem enviar os documentos pelo e-mail, [email protected].

Como enfatiza a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler, ainda há poucos inscritos e a data limite para as inscrições está chegando. “Temos que preencher as 30 vagas, mas até o momento, não atingimos esta marca. Recomendamos que aqueles que desejam atuar em prol dos nossos recursos hídricos não deixem para garantir a sua participação na última hora. Caso tenham qualquer dúvida ou necessitem de mais informações, estamos à disposição para ajudar”, afirma.

Será válida uma inscrição por entidade, sendo que todos os documentos necessários podem ser conferidos no edital e as dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Cronograma

Após análise das informações e verificação dos arquivos encaminhados, a lista preliminar das instituições habilitadas será divulgada no dia 02 de setembro, no Site Águas. Em seguida, o prazo para interposição de recurso à lista preliminar segue até o dia 06 de setembro.

Já no dia 10 de setembro será divulgada, no Site Águas, a lista final das entidades habilitadas. Para assim, no dia 1º de outubro, ser realizada as Assembleias Setoriais Públicas dos Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, com local a definir. Neste momento, cada indivíduo defenderá a importância da participação da sua entidade no Comitê, seguida da definição dos novos membros do órgão colegiado.

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Bebê de 6 meses morre após engasgo em Forquilhinha

Por Ligado no Sul23/07/2024 07h51
Foto/Arquivo Secom

Na noite dessa segunda-feira, dia 22, por volta das 19h40, uma bebê de 6 meses do bairro Santa Líbera, em Forquilhinha, sofreu um grave engasgo. A guarnição foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou a bebê deitada de costas enquanto um adulto tentava reanimação cardiopulmonar (RCP).

Os profissionais iniciaram imediatamente o protocolo de OVACE e se dirigiram ao encontro da Unidade de Suporte Avançado, a equipe assumiu a situação e realizou o procedimento de RPC por cerca de 30 minutos. Infelizmente, a bebê não resistiu, e o óbito foi declarado pelo médico presente.

 

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