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Ligado no Sul
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Câmara dos Deputados aprova projeto com botão do pânico e medidas de segurança para as escolas

Por Ligado no Sul13/09/2024 12h00
Foto/Ilustrativa

Com o intuito de enfrentar a violência nas escolas, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga tanto instituições públicas quanto privadas a adotarem medidas de segurança. A decisão foi tomada em resposta ao trágico ataque à creche de Blumenau, que resultou na morte de quatro crianças em abril de 2023.

O projeto, coordenado pelo deputado catarinense Jorge Goetten, do Republicanos, faz parte do trabalho do grupo criado após o ataque. A proposta aprovada estabelece a instalação de um botão do pânico nas escolas, que acionará imediatamente as forças de segurança pública em situações de violência. Além disso, o projeto determina a instalação de câmeras de vigilância, o treinamento de pessoal para operar os equipamentos de segurança e a criação de planos de prevenção e combate à violência no ambiente escolar.

O deputado Jorge Goetten detalhou que o financiamento para essas medidas virá do Fundo Nacional de Segurança Pública, que destinará pelo menos 5% dos seus recursos para implementar as novas exigências. O projeto também prevê a criação de áreas específicas nas Secretarias de Segurança Pública e Estaduais voltadas à prevenção de violência escolar, incluindo a proteção no ambiente digital.

Goetten destacou que esta aprovação representa a segunda grande vitória do Grupo de Trabalho que coordena. A primeira foi a aprovação de um projeto que tipifica o crime de violência em escolas. “Estou muito satisfeito com a aprovação deste projeto, especialmente porque houve consenso entre situação e oposição, o que demonstra a preocupação de todos em proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou o deputado.

A matéria foi aprovada esta semana na Câmara dos Deputados e agora segue para votação no Senado.

*Com informações Acaert

 

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Chuva Preta chega em Santa Catarina; primeiro registro foi no Oeste do Estado

Por Ligado no Sul13/09/2024 11h30
Foto: Airton Fernandes / SDC

O primeiro município catarinense que registrou a “chuva preta” foi do oeste catarinense, a cidade de Maravilha foi afetada pelo  fenômeno causado pela presença de fuligem e cinzas na atmosfera, resultantes das queimadas que atingem a Amazônia há várias semanas. A fumaça, que já vinha sendo observada em várias áreas do estado, se misturou com a precipitação, escurecendo a água da chuva.

A Central de Monitoramento da Defesa Civil de Santa Catarina já havia previsto o fenômeno, alertando sobre a possibilidade de chuva preta devido à alta concentração de fumaça e fuligem vinda da Amazônia. Esse aviso reforçou o monitoramento contínuo das condições atmosféricas, especialmente após a fumaça se deslocar para o sul do país.

De acordo com o meteorologista chefe da Defesa Civil, Felipe Theodorovitz, a precipitação se deve em decorrência de uma frente fria que passa pelo estado. A chuva iniciou pelas áreas de divisa com o Rio Grande do Sul e avança em direção às demais regiões do estado nesta sexta, 13, e ao longo do final de semana.

Os meteorologistas ainda destacam que a chuva preta não é visível em coloração escura caindo da atmosfera , o fenômeno é mais facilmente detectado ao tocar o solo.

Outras cidades como Jaborá, São José do Cerrito, Chapecó e Imbituba, também registraram o fenômeno.

Impactos e cuidados

A Defesa Civil orienta a população a tomar cuidados especiais diante dessa situação. “A chuva preta pode conter substâncias tóxicas e perigosas para a saúde, principalmente a respiratória. Recomendamos que as pessoas evitem o contato direto com a água da chuva, e que essa água não seja consumida”, destacou Felipe Theodorovitz.

– Evitar exposição à chuva: Permaneça em locais fechados sempre que possível.

– Não utilizar a água da chuva para consumo, higiene pessoal ou atividades domésticas.

– Fechar portas e janelas para minimizar a entrada de fuligem nos ambientes.

– Utilizar máscaras ou lenços para proteger nariz e boca, especialmente para pessoas com problemas respiratórios.

Desde a previsão da ocorrência, a equipe de monitoramento da Secretaria da Proteção e Defesa Civil, em parceria com órgãos ambientais, tem acompanhado de perto a qualidade do ar e as condições meteorológicas em Santa Catarina.

A Defesa Civil também destaca que os catarinenses devem acompanhar as atualizações pelos canais oficiais, como o site e os aplicativos da Secretaria, que continuam emitindo alertas e orientações em tempo real. O fenômeno, apesar de atípico, reforça a importância da preparação e do monitoramento eficaz em eventos climáticos adversos.

São José do Cerrito / Foto – Reprodução

 

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Imposto sobre Propriedade Territorial Rural: Prazo final e dicas para a declaração 2024

Por Ligado no Sul13/09/2024 11h00
Foto/Ilustrativa

A apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2024 encerra dia 30 de setembro. O Jornal da Guarujá conversou com Andréia Barbieri, assessora jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), para esclarecer dúvidas sobre a obrigatoriedade e as implicações do imposto.

De acordo com Andréia, a declaração é obrigatória para todas as pessoas físicas e jurídicas que possuam, em 1º de janeiro do ano corrente, a posse ou o domínio de imóveis rurais. Isso inclui proprietários, titulares de domínio útil, possuidores a qualquer título, como arrendatários e parceiros, e condôminos. “Todos devem apresentar a declaração, exceto os imunes e isentos, como as pequenas propriedades de até 30 hectares, que não são obrigadas a declarar, desde que não estejam arrendadas ou exploradas”, explica.

Para determinar se um imóvel se encaixa na obrigatoriedade, Andréia ressalta que a maioria dos imóveis rurais precisa efetuar a declaração, com exceção das pequenas propriedades que atendem aos critérios de isenção. Ela orienta que, em caso de dúvida, o contribuinte deve buscar orientação no sindicato rural ou com um profissional especializado para evitar problemas.

A preocupação com a declaração se dá, principalmente, pela penalidade aplicada em caso de atraso. “Se o contribuinte perder o prazo, haverá multa e juros sobre o imposto devido”, alerta Andréia. Ela recomenda que todos façam a declaração o quanto antes e consultem um especialista para evitar penalidades.

Em relação ao valor do imposto, Andréia explica que ele varia de acordo com as características do imóvel. O imposto é calculado sobre o valor da terra nua, desconsiderando benfeitorias e culturas. O valor venal do imóvel é essencial para o cálculo. Além disso, a FAESC ressalta que as prefeituras que têm convênio com a Receita Federal informam o valor da terra nua diretamente à Receita, mas caso haja discrepância, é importante denunciar.

Sobre a questão ambiental, Andréia destaca que, em julho deste ano, foi publicada a Lei nº 14.932, que desobrigou a entrega do Ato Declaratório Ambiental para fins de isenção. No entanto, a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) continua sendo necessária.

Para aqueles que enfrentam dificuldades, a FAESC oferece suporte por meio do e-mail [email protected] e pelo telefone (48) 3331-9777. A entidade está à disposição para auxiliar na resolução de dúvidas e na apresentação da declaração.

Confira entrevista completa

 

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Acidente na BR-101 deixa um morto em Criciúma

Por Ligado no Sul13/09/2024 10h30
Foto/CBMSC

Na madrugada desta sexta-feira, 13, um grave acidente aconteceu na BR-101, no bairro Quarta Linha, em Criciúma. Um homem, que ainda não foi identificado, morreu após ficar preso nas ferragens de um caminhão.

Por volta da meia-noite, o Corpo de Bombeiros e a CCR Via Costeira foram chamados para ajudar no resgate. O acidente envolveu um caminhão e uma carreta Volvo. O motorista da carreta não se feriu, mas o condutor do caminhão não sobreviveu.

Os bombeiros usaram ferramentas especiais e um guincho para retirar a vítima das ferragens. Após a remoção do corpo, a área foi entregue para a Polícia Rodoviária Federal e a CCR Via Costeira.

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