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Orleans encaminha Política de Segurança Hídrica com apoio do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar
Por Ligado no Sul30/10/2024 08h30
Foto/Divulgação
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Orleans aprovou a minuta do Projeto de Lei (PL) que prevê a implantação da Política Municipal de Segurança Hídrica. Na reunião, os conselheiros aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei, desenvolvido a partir da mobilização e apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas, solicitando agilidade para que seja aprovado ainda este ano. Com isso, a próxima etapa será encaminhar a minuta ao setor jurídico, fazendo as adequações à estrutura municipal, apresentá-la na Câmara de Vereadores e, por fim, a sanção pelo Poder Executivo, seu proponente.
Este é um dos projetos prioritários do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar para este ano, dando continuidade ao trabalho realizado em 2023. Após encontros em diversas prefeituras e sessões nas Câmaras de Vereadores de vários municípios da bacia hidrográfica, no ano passado, com o objetivo de aproximar o órgão dos agentes políticos e incentivá-los a promover políticas hídricas em seus territórios, a meta para 2024 é conseguir implementar a lei em pelo menos um município.
O projeto vai ao encontro da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que diz que cabe aos municípios, por meio do Poder Executivo, promover a integração das políticas locais com as políticas federais e estaduais de recursos hídricos, no que diz respeito a aspectos como saneamento básico, uso e conservação do solo e do meio ambiente. Essa integração é crucial para assegurar uma abordagem coordenada e eficiente na gestão dos mananciais.
A partir da aprovação da lei, será possível implementar diversos programas municipais, como é o caso do pagamento por serviços ambientais. “Agora, haverá o processo de aprovação e encaminhamento para o Poder Executivo, para posteriormente ser aprovado pela Câmara de Vereadores de Orleans. É um grande passo que estamos dando dentro na nossa bacia e queremos essa lei aprovada ainda esse ano, para que sirva de exemplo para os outros municípios a partir do ano que vem”, destaca o presidente do Comitê, Woimer José Back.
O projeto também busca reduzir conflitos no uso da água e mitigar eventos hidrológicos críticos, além de reconhecer a conservação da água como um valor socioambiental fundamental. “Essa significativa ação, realizada com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, além do ProFor Águas/UNESC, visa, entre outros objetivos, preservar, recuperar e conservar os recursos hídricos do município, garantindo tanto a qualidade quanto a quantidade desses recursos”, pontua a Superintendente da Fundação Ambiental Municipal de Orleans (FAMOR), Thatiane Cordini Fernandes.
A PL foi construída com subsídios da equipe do ProFor Águas Unesc, com participação colaborativa direta do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto local (Samae), do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (Cisam-Sul) e Fundação Ambiental Municipal de Orleans (Famor). “Fizemos a construção da política visando uma lei objetiva, clara e funcional, para que sirva de ponto de partida para a criação e continuação de programas que visam à conservação e qualidade das águas”, explica a bióloga da Famor e membro suplente no comitê, Camila Flôr André.
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Atitude suspeita em barreira policial em Araranguá leva à apreensão de armas e drogas
Por Ligado no Sul30/10/2024 08h00
Foto/PMSC
Na madrugada desta quarta-feira, 30, uma barreira policial em Araranguá levou à apreensão de armas e drogas e à prisão de um homem de 24 anos, suspeito de ligação com uma facção criminosa.
O caso aconteceu por volta da 01h02, quando a polícia fazia uma fiscalização de trânsito e percebeu que um veículo Ford Ecosport reduziu a velocidade ao se aproximar da barreira. O passageiro, então, tentou se esconder abaixando-se dentro do carro. Com a atitude suspeita, os policiais pediram para o carro parar.
A motorista, de 38 anos, e o passageiro saíram do veículo. Em revista, os policiais encontraram uma arma de fogo artesanal no chão do lado do carona. Questionado, o homem contou que pegou a arma em Araranguá para entregar à facção criminosa PGC, recebendo R$1.000,00 pelo serviço, mas não soube dizer para quem iria entregá-la. A motorista disse ser namorada dele, mas afirmou que não sabia sobre as atividades ilegais e que não morava com ele.
Ao ser entrevistado, o homem revelou que havia mais armas e drogas em sua casa, em Balneário Gaivota, e permitiu que os policiais realizassem uma busca no local. Lá, a polícia encontrou o material ilícito mencionado.
Com isso, a motorista foi liberada, enquanto o homem e os itens apreendidos foram levados para a Central de Polícia Civil de Araranguá para os procedimentos legais.
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Opção do Pix agendado recorrente se torna serviço obrigatório para instituições financeiras
Por Ligado no Sul29/10/2024 12h00
Foto/Reprodução
Desde essa segunda-feira, 28, a funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passa a ser um serviço obrigatório para todas as instituições financeiras no Brasil. A medida, que foi determinada pelo Banco Central (BC) por meio de uma resolução publicada em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano, visa facilitar o agendamento de pagamentos recorrentes, promovendo maior comodidade aos usuários.
Com o Pix Agendado Recorrente, qualquer pessoa pode programar pagamentos de mesmo valor para serem realizados automaticamente, sempre no mesmo dia de cada mês. Essa modalidade é aplicável tanto para repasses a pessoas físicas quanto a profissionais autônomos e empresas, que agora poderão receber valores de forma agendada, utilizando o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Embora essa funcionalidade já estivesse disponível, sua adoção era facultativa por parte das instituições bancárias. Agora, com a nova regulamentação, os usuários poderão contar com esse serviço de maneira garantida. Para realizar um Pix Agendado Recorrente, o usuário deverá fornecer as informações de pagamento no momento do cadastro da recorrência, assegurando que os valores sejam transferidos sem complicações nos prazos estabelecidos.
Novas regras do Pix
A partir de 1º de novembro, o Pix passará a ter regras mais rigorosas para aumentar a segurança das transações e prevenir fraudes. Transferências acima de R$ 200 só poderão ser feitas a partir de dispositivos, como celulares ou computadores previamente cadastrados pelo cliente. Para dispositivos não cadastrados, o limite diário será de R$ 1 mil. Essa exigência se aplica apenas a aparelhos que nunca foram usados para realizar Pix, portanto, os dispositivos já registrados não sofrerão alterações.
Além disso, as instituições financeiras deverão implementar tecnologias de segurança mais robustas, capazes de identificar transações atípicas, e informar os clientes sobre cuidados para evitar fraudes. A verificação da situação de fraude dos clientes deverá ocorrer a cada seis meses.
Essas medidas permitirão que as instituições adotem ações específicas em casos de transações suspeitas, como aumentar o tempo de processamento ou bloquear cautelarmente os recebimentos de Pix. Em situações de forte suspeita ou confirmação de fraudes, o relacionamento com o cliente pode ser encerrado.
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Vila Natalina de Morro da Fumaça terá atividades entre os dias 17 de novembro e 22 de dezembro
Por Ligado no Sul29/10/2024 11h30
Foto: Daiana Carvalho/Arquivo
A chegada do Papai Noel e o acendimento das luzes de Natal em Morro da Fumaça já têm data definida para ocorrer. O evento de abertura será no domingo, 17 de novembro, a partir das 19 horas, com a tradicional caminhada pela Rua 20 de Maio, partindo da praça da Igreja Matriz São Roque até a Casa do Papai Noel.
“A celebração do Natal é muito esperada na cidade, e estamos empenhados em oferecer uma programação especial. Neste ano, daremos início às festividades com as apresentações do Cia Fantasy Entretenimento e da Banda do Papai Noel e seus Duendes, além do show pirotécnico e da chuva de neve”, afirma Rosangela Pagnan Maragno, a Danda, coordenadora do Departamento de Cultura e Turismo.
De acordo com o setor, a montagem da decoração na cidade começará a partir de 11 de novembro, com a instalação da iluminação natalina nas principais vias da cidade e na Vila Natalina. “O Natal é um período verdadeiramente mágico, e nos dedicamos a transmitir essa essência em nossa programação. Nosso desejo é que a população de Morro da Fumaça e os visitantes vivenciem um mês repleto de alegria e momentos inesquecíveis em família”, destaca o prefeito Agenor Coral.
Tradicionalmente montada no entorno da Casa da Nonna, a Vila Natalina, a exemplo dos demais anos, terá decoração inédita, que promete encantar os visitantes e render registros fotográficos encantadores. “Nós fizemos um calhambeque de 1927, o qual o Papai Noel vai dirigir, terá um helicóptero, a Fiona e o Sherek, a Masha e o Urso, a Branca de Neve e os Sete Anões, que vão compor a decoração e que as crianças adoram”, detalha Danda.
Conforme realizado nas demais edições, o cronograma da programação natalina de 2024 valoriza os talentos locais e regionais, com a participação de toda a rede pública e privada de ensino do município. “Nosso objetivo é manter a essência familiar do evento, mas sem deixar de trazer novidades para a população de Morro da Fumaça e região. O Natal pede uma programação que celebre esse momento tão especial. Todos estão convidados a se juntar a nós nessa comemoração”, enfatiza o vice-prefeito e prefeito eleito, Eduardo Guollo.
A programação natalina em Morro da Fumaça ocorrerá entre 17 de novembro e 22 de dezembro. Confira a programação completa:
Confira a programação
Domingo, 17/11, a partir das 19h: ABERTURA
*Caminhada na Rua 20 de maio a partir da praça da Igreja Matriz São Roque até a Vila Natalina;
*Apresentação Coral Criança Feliz;
*Apresentação da Banda do Papai Noel e seus Duendes;
*Apresentação da Cia Fantasy Entretenimento;
*Chegada do Papai Noel à Vila Natalina;
*Entrega da chave da Vila Natalina ao Papai Noel;
*Acendimento das luzes de Natal;
*Show pirotécnico e espetáculo com neve;
*Distribuição de balas e pirulitos.
Sexta-feira, 22/11, a partir das 19h:
*Noite especial com as APAEs da região;
*Projeto Música na Escola – Professor Djalma Araújo;
*Feira de Artesanato;
*Brinquedos infláveis gratuitos para diversão infantil;
*Distribuição de balas e pirulitos;
*Sorteio de brindes doados por empresas do município.
Domingo, 24/11, a partir das 19h:
*Apresentação Moyses de Jesus – Viola Caipira (PNAB);
*Apresentações das unidades escolares: Colégio Interação, Centro Educacional Davi, EEBM Biázio Maragno, EEFM Zuleima Búrigo Guglielmi e EEFM Agenor Bortolatto;
*Apresentação musical Junior Zaccaron (PNAB);
*Feira de Artesanato;
*Passeios gratuitos do Trenzinho da Alegria;
*Brinquedos infláveis gratuitos para diversão infantil;
*Distribuição de balas e pirulitos;
* Sorteio de brindes doados por empresas do município.
Sexta-feira, 29/11, a partir das 19h: NATAL CERMOFUL, EM FRENTE AO GINÁSIO JORGE SILVA:
*Chegada do Papai Noel;
*Entrega Prêmios Promoção Conta em dia Prêmio na Mão de Natal Cermoful;
*Sorteio Natal Cermoful;
*Distribuição de bolas para as crianças;
*Apresentações The Reticents e Júlio Aguiar e banda.
Domingo, 01/12, a partir das 19h:
*Apresentação Grupo Terno de Reis São Sebastião de Morro da Fumaça (PNAB);
*Apresentação Kleyton e Kléber (PNAB);
*Apresentações da PROFAS;
*Apresentações de unidades escolares: Centro Infantil Sons do Verde, EEBM Maurina de Souza Patrício, EEBM Pietro Maccari, EEBM Olívio Recco e EEBM Vicente Guollo;
*Feira de Artesanato;
*Distribuição de doces para as crianças;
*Brinquedos infláveis gratuitos para diversão infantil;
* Sorteio de brindes doados por empresas do município.
Sexta-feira, 06/12, a partir das 19h:
*Noite de Louvor com as Igrejas Evangélicas do município;
*Encerramento do Campeonato de Futsal da Força Jovem Fumacense (FJF);
*Feira de Artesanato;
*Distribuição de doces para as crianças;
*Brinquedos infláveis gratuitos para diversão infantil;
* Sorteio de brindes doados por empresas do município.
Domingo, 08/02, a partir das 17h: NATAL NO DISTRITO DE ESTAÇÃO COCAL – Salão da Paróquia Santa Catarina de Alexandria
*Chegada do Papai Noel;
*Apresentações culturais;
*Apresentação de unidades Escolares: CEI Luiz Casagrande, CEI Estação Criança, EEBM Biázio Maragno;
*Apresentação da Banda do Papai Noel e seus Duendes;
*Passeios gratuitos no Trenzinho da Alegria;
*Brinquedos infláveis gratuitos para diversão infantil;
*Entrega de prêmios da Promoção Conta em dia Prêmio na Mão – Natal Cermoful;
*Sorteio Natal Cermoful;
*Distribuição de bolas para as crianças.
Sexta-feira, 13/12, a partir das 19h:
*Apresentação Diego Damazio (PNAB)
*Apresentação artística do CEI Honorata Pavei Maccari e da turma de ballet Talento Fumacense com Gabriela Moraes;